No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue os próximos itens. O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue os próximos itens. O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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