No que se refere ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), julgue os itens a seguir Cabe exclusivamente aos municípios declarar, quando for o caso, situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No que se refere ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), julgue os itens a seguir Cabe exclusivamente aos municípios declarar, quando for o caso, situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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