Questão de Política Internacional — CGU 2012

Question

Formada por doze países da América do Sul, a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) teve seu tratado constitutivo
aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo realizada em Brasília no dia 23 de maio de
2008. A seu respeito, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa B: marcado por uma institucionalidade dinâmica, aberta, por exemplo, à convocação de reuniões ministeriais setoriais, o
Tratado Constitutivo da UNASUL previu, inicialmente, os seguintes órgãos: o Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de
Governo; o Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores; o Conselho de Delegadas e Delegados; e a
Secretaria Geral.

Answer

Alternativa A: havendo alcançado o número de ratificações necessário para entrar em vigor em 2011, seu Tratado Constitutivo fixa
como principal objetivo construir uma área de livre comércio na região, que se apresenta como instrumento relevante no
combate aos efeitos da crise econômica iniciada em 2008.

Answer

Alternativa C: visando desenvolver a solidariedade entre os Estados Partes, em seu Tratado Constitutivo, a UNASUL prevê que sua
Presidência Pro Tempore será exercida sucessivamente por cada um dos Estados Membros, por um período de dois anos,
na ordem inversa ao IDH mensurado para cada País.

Answer

Alternativa D: com sede em Buenos Aires, Argentina, a Secretaria Geral é o órgão que, sob a condução do Secretário Geral, define
os mandatos a serem executados pelos outros órgãos da UNASUL, que os implementam à luz da normativa fixada no
Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas.

Answer

Alternativa E: o Tratado Constitutivo da UNASUL estabelece que suas normativas devem ser adotadas por maioria qualificada (3/4),
prevendo, ainda, a necessidade de estarem presentes ao menos três quartos (2/3) dos Estados Membros para que sejam
tomadas as decisões do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo, as Resoluções do Conselho de Ministras
e Ministros das Relações Exteriores e as Disposições do Conselho de Delegadas e Delegados da UNASUL.

Questão de Política Internacional — CGU — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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