Questão de Direito da Criança e do Adolescente — CBM-MG 2019

Question

Segundo o Estatuto próprio, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão
participar de programa de apadrinhamento. Consoante ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o
referido programa é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa B: Para ser padrinho ou madrinha, além de cumprir os requisitos específicos do programa de que
faz parte e de ter mais de 18 anos de idade, a pessoa não poderá estar inscrita no cadastro
de adoção.

Answer

Alternativa A: Somente pessoas físicas podem apadrinhar crianças ou adolescentes.

Answer

Alternativa C: Os programas e serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da
Adolescência só podem ser executados por órgãos públicos integrantes do Poder Executivo.

Answer

Alternativa D: No âmbito do programa de apadrinhamento, têm prioridade as crianças ou adolescentes com
maior chance ou facilidade de inserção familiar ou colocação em família adotiva.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — CBM-MG — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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