Questão de Direitos Humanos — CBM-MG 2018

Question

Analise o caso a seguir.
Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de
violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.
Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa B: o fato de o autor ser agente público é causa de aumento da pena aplicável ao crime descrito.

Answer

Alternativa A: a conduta descrita caracteriza crime de tortura, que, embora inafiançável, é suscetível de graça ou de anistia.

Answer

Alternativa C: o fato de a vítima ser adolescente não interfere na fixação da pena.

Answer

Alternativa D: a condenação pela prática do crime não acarreta a perda do cargo ou emprego público do agente.

Questão de Direitos Humanos — CBM-MG — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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