Questão de Direitos Humanos — CBM-BA 2017

Question

Considere as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José daCosta Rica) e
assinale a alternativa INCORRETA sobre aplicação de pena e o Direito à integridade pessoal.

Accepted Answer

Alternativa C: A pena pode passar da pessoa do delinquente

Answer

Alternativa A: Ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes

Answer

Alternativa B: Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais

Answer

Alternativa D: Os menores, quando puderem ser processados, devem ser conduzidos a tribunal especializado

Answer

Alternativa E: As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados

Questão de Direitos Humanos — CBM-BA — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)