Ainda com relação a ética, cidadania e direitos humanos, julgue o seguinte item
Na estrutura normativa, todos os tratados de direitos humanos pactuados pelo Brasil são equivalentes a regras
constitucionais.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Ainda com relação a ética, cidadania e direitos humanos, julgue o seguinte item
Na estrutura normativa, todos os tratados de direitos humanos pactuados pelo Brasil são equivalentes a regras
constitucionais.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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