Questões de Direito Constitucional — UNIVASF / Diversas

Questão 1UNIVASF·Diversas·2019Direito Constitucional

João é servidor público federal e pretende concorrer a mandato eletivo. De acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

APara o exercício do mandato de vereador, João deverá ser afastado do cargo, mesmo havendo compatibilidade de horário.BNo exercício do mandato de Senador da República, será facultado a João optar pela sua remuneraçãoCPara o exercício do mandato de Prefeito, João deverá ser afastado do cargo e lhe será facultado optar pela sua remuneração.DNo exercício do mandato de Deputado Federal, João poderá permanecer no cargo, desde que haja compatibilidade de horário.ECaso João assuma mandato eletivo que exija o afastamento do cargo, o seu tempo de serviço não será computado.

Questão 2UNIVASF·Diversas·2019Direito Constitucional

João é servidor público federal e pretende concorrer a mandato eletivo. De acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

APara o exercício do mandato de vereador, João deverá ser afastado do cargo, mesmo havendo compatibilidade de horário.BNo exercício do mandato de Senador da República, será facultado a João optar pela sua remuneraçãoCPara o exercício do mandato de Prefeito, João deverá ser afastado do cargo e lhe será facultado optar pela sua remuneração.DNo exercício do mandato de Deputado Federal, João poderá permanecer no cargo, desde que haja compatibilidade de horário.ECaso João assuma mandato eletivo que exija o afastamento do cargo, o seu tempo de serviço não será computado.

Questão 3UNIVASF·Diversas·2019Direito Constitucional

João é servidor público federal e pretende concorrer a mandato eletivo. De acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

APara o exercício do mandato de vereador, João deverá ser afastado do cargo, mesmo havendo compatibilidade de horário.BNo exercício do mandato de Senador da República, será facultado a João optar pela sua remuneraçãoCPara o exercício do mandato de Prefeito, João deverá ser afastado do cargo e lhe será facultado optar pela sua remuneração.DNo exercício do mandato de Deputado Federal, João poderá permanecer no cargo, desde que haja compatibilidade de horário.ECaso João assuma mandato eletivo que exija o afastamento do cargo, o seu tempo de serviço não será computado.

Questão 4UNIVASF·Diversas·2019Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. A sociedade, por sua vez, tem importante papel no incentivo e na promoção da educação, a qual deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com o objetivo de atingir o mencionado dever, a Carta Magna elenca diversos princípios a serem observados. Assinale a alternativa que não reflete um princípio do ensino.

APluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.BValorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.CPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei nacional.DIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.EGestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Questão 5UNIVASF·Diversas·2019Direito Constitucional

O Estado é uma instituição organizada, política, social e jurídica, o qual ocupa um território definido e é regido por uma lei maior chamada de Constituição. É dirigido por um governo soberano, o qual é responsável pela organização e controle social. Nesta definição, destacam-se três elementos:

APovo, governo e território.BExecutivo, legislativo e judiciário.CCidadania, legalidade e direitos políticos.DPoder, soberania e cidadania.EPovo, poder e estado.

Questão 6UNIVASF·Diversas·2019Direito Constitucional

São elementos que compõem a regulação da organização e o funcionamento do Estado:

AA estrutura do Estado e os direitos fundamentais.BOs tributos, o orçamento e os direitos sociais.CA divisão de poderes e o sistema de governo.DAs forças armadas e o estado maior.EA segurança pública e o sistema único de saúde.

Questão 7UNIVASF·Diversas·2019Direito Constitucional

João é servidor público federal e pretende concorrer a mandato eletivo. De acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

APara o exercício do mandato de vereador, João deverá ser afastado do cargo, mesmo havendo compatibilidade de horário.BNo exercício do mandato de Senador da República, será facultado a João optar pela sua remuneraçãoCPara o exercício do mandato de Prefeito, João deverá ser afastado do cargo e lhe será facultado optar pela sua remuneração.DNo exercício do mandato de Deputado Federal, João poderá permanecer no cargo, desde que haja compatibilidade de horário.ECaso João assuma mandato eletivo que exija o afastamento do cargo, o seu tempo de serviço não será computado.