Questões de Direito Constitucional — UFT / Diversas

Questão 1UFT·Diversas·2019Direito Constitucional

De acordo com os preceitos constitucionais sobre sistemas públicos de ensino, é correto afirmar:

AOs Estados prestarão assistência técnica e financeira aos Municípios para garantir padrão mínimo de qualidade do ensino.BA educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino técnico profissionalizante.CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.DOs Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.

Questão 2UFT·Diversas·2019Direito Constitucional

Acerca dos direitos garantidos aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA

AÉ garantido seguro contra acidentes de trabalho, sem excluir a correspondente indenização por ato culposo ou doloso da Administração.BÉ garantido direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.CÉ garantida remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.DÉ garantido gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Questão 3UFT·Diversas·2019Direito Constitucional

Em consonância com os preceitos constitucionais aplicáveis às universidades, assinale a assertiva correta.

AAs universidades públicas federais gozam de autonomia didático-científica e administrativa, mas a gestão financeira e patrimonial é subordinada à prévia aprovação ministerial.BAs universidades públicas federais gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, sem prejuízo da fiscalização pelos órgãos de controle interno e externoCAs universidades públicas federais gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, exceto em relação à contratação de pessoal, que deve ser precedida de prévia autorização ministerial.DAs universidades públicas federais gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e ficarão sujeitas, exclusivamente, à fiscalização pelo Ministério Público Federal.

Questão 4UFT·Diversas·2019Direito Constitucional

De acordo com os preceitos constitucionais sobre sistemas públicos de ensino, é correto afirmar:

AOs Estados prestarão assistência técnica e financeira aos Municípios para garantir padrão mínimo de qualidade do ensino.BA educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino técnico profissionalizante.CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.DOs Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.

Questão 5UFT·Diversas·2019Direito Constitucional

De acordo com os preceitos constitucionais sobre sistemas públicos de ensino, é correto afirmar:

AOs Estados prestarão assistência técnica e financeira aos Municípios para garantir padrão mínimo de qualidade do ensino.BA educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino técnico profissionalizante.CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.DOs Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.

Questão 6UFT·Diversas·2019Direito Constitucional

Acerca dos direitos garantidos aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA

AÉ garantido seguro contra acidentes de trabalho, sem excluir a correspondente indenização por ato culposo ou doloso da Administração.BÉ garantido direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.CÉ garantida remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.DÉ garantido gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Questão 7UFT·Diversas·2019Direito Constitucional

Acerca dos direitos garantidos aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA

AÉ garantido seguro contra acidentes de trabalho, sem excluir a correspondente indenização por ato culposo ou doloso da Administração.BÉ garantido direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.CÉ garantida remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.DÉ garantido gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.