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Questões de Legislação Federal

31 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 2.

Questão 1UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal e, para isso, disporá do prazo de até

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Questão 2UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a Diretoria Executiva é composta pela(s ) seguinte(s ) diretoria(s ), EXCETO

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Questão 3UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Sobre a EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país. II. As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS como na rede privada. III. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação. IV. A execução das atividades da EBSERH dar-se-á por meio da celebração de contrato específico para este fim, pactuado de comum acordo entre a EBSERH e cada uma das instituições de ensino ou instituições congêneres.

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Questão 4UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal e, para isso, disporá do prazo de até

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Questão 5UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Com relação ao tempo de duração dos contratos temporários de emprego celebrados pela EBSERH, para fins de sua implantação, assinale a alternativa correta.

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Questão 6UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal e, para isso, disporá do prazo de até

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Questão 7UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo ___________________ e até ___________ Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo ______________________, por indicação do ___________________________.

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Questão 8UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a Diretoria Executiva é composta pela(s ) seguinte(s ) diretoria(s ), EXCETO

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Questão 9UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Ao Presidente da EBSERH compete, EXCETO

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Questão 10UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a Diretoria Executiva é composta pela(s ) seguinte(s ) diretoria(s ), EXCETO

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Questão 11UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Sobre a EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país. II. As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS como na rede privada. III. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação. IV. A execução das atividades da EBSERH dar-se-á por meio da celebração de contrato específico para este fim, pactuado de comum acordo entre a EBSERH e cada uma das instituições de ensino ou instituições congêneres.

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Questão 12UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante

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Questão 13UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Sobre a EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país. II. As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS como na rede privada. III. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação. IV. A execução das atividades da EBSERH dar-se-á por meio da celebração de contrato específico para este fim, pactuado de comum acordo entre a EBSERH e cada uma das instituições de ensino ou instituições congêneres.

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Questão 14UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país. II. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação. III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado. IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico de direito público.

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Questão 15UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo ___________________ e até ___________ Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo ______________________, por indicação do ___________________________.

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Questão 16UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo ___________________ e até ___________ Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo ______________________, por indicação do ___________________________.

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Questão 17UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

A estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas

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Questão 18UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Com relação ao tempo de duração dos contratos temporários de emprego celebrados pela EBSERH, para fins de sua implantação, assinale a alternativa correta.

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Questão 19UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Ao Presidente da EBSERH compete, EXCETO

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Questão 20UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal e, para isso, disporá do prazo de até

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Questão 21UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante

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Questão 22UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a Diretoria Executiva é composta pela(s ) seguinte(s ) diretoria(s ), EXCETO

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Questão 23UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país. II. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação. III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado. IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico de direito público.

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Questão 24UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Sobre a EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país. II. As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS como na rede privada. III. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação. IV. A execução das atividades da EBSERH dar-se-á por meio da celebração de contrato específico para este fim, pactuado de comum acordo entre a EBSERH e cada uma das instituições de ensino ou instituições congêneres.

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Questão 25UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

A estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas

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Questão 26UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Com relação ao tempo de duração dos contratos temporários de emprego celebrados pela EBSERH, para fins de sua implantação, assinale a alternativa correta.

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Questão 27UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo ___________________ e até ___________ Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo ______________________, por indicação do ___________________________.

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Questão 28UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Ao Presidente da EBSERH compete, EXCETO

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Questão 29UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante

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Questão 30UFSM·Diversas·2014Legislação Federal

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país. II. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação. III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado. IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico de direito público.

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