Não se subordinam à Lei de Licitações:
30 questões da prova Diversas 2019, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Não se subordinam à Lei de Licitações:
A respeito do provimento dos cargos públicos, de acordo com a Lei Nº 8.112/90 e suas alterações, é correto afirmar que:
Sobre os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, conforme consta no seu capítulo III, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, constitui ato de improbidade administrativa por parte do agente público:
De acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, as compras, sempre que possível, deverão:
A Administração Pública não pode, por simples ato administrativo, conceder direitos de qualquer espécie, criar obrigações ou impor vedações aos administrados. Essa afirmação refere-se ao:
De acordo com a Lei Nº 8.112/90 e suas alterações, a recondução do servidor público é:
Conceder-se-á ao servidor licença:
Quanto ao controle dos atos da Administração Pública, é correto afirmar que:
Em relação às sanções administrativas previstas na Lei n. 8.666/93, é correto afirmar que:
Quanto à responsabilidade do servidor público, é correto afirmar que:
Quanto ao recurso administrativo previsto na Lei nº 9.784/99, em relação à sua admissibilidade, é correto afirmar:
Quanto ao processo administrativo disciplinar previsto na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que:
São formas de provimento de cargo público:
De acordo com a Lei nº 8.666/93, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 9.784/99, quanto a forma, tempo e lugar dos atos do processo, é correto afirmar:
Quanto aos contratos administrativos, com base na Lei nº 8.666/93, é correto afirmar que:
Quanto às penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo na Administração Pública Federal, é correto afirmar:
Constitui motivo para rescisão do contrato administrativo, exceto:
Assinale a alternativa que não representa uma cláusula necessária nos contratos administrativos, conforme Art. 22 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto é denominada
A modalidade de licitação de menor valor é
Para publicação dos avisos contendo os resumos dos editais das tomadas de preços, o prazo de antecedência mínimo até o recebimento das propostas, quando o aviso for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço”, é de, pelo menos,
No Art. 116 § 3º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, consta que “as parcelas do convênio serão liberadas em estrita conformidade com o plano de aplicação aprovado, exceto nos casos a seguir, em que as mesmas ficarão retidas até o saneamento das impropriedades ocorrentes”. Qual das situações abaixo não representa um desses casos?
De acordo com a Lei Nº 8.112/90 e suas alterações, caracteriza o processo disciplinar:
São modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93:
Em relação ao controle da Administração Pública, é correto afirmar que:
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação é denominada
Indique a modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.