Quanto às noções de regime jurídico estatutário federal, a ação disciplinar contra servidor que pratica a infração de ausentar-se do serviço sem autorização da chefia imediata prescreve em:
23 questões da prova Diversas 2016, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Quanto às noções de regime jurídico estatutário federal, a ação disciplinar contra servidor que pratica a infração de ausentar-se do serviço sem autorização da chefia imediata prescreve em:
Quanto às noções de regime jurídico estatutário federal, a ação disciplinar contra servidor que pratica a infração de ausentar-se do serviço sem autorização da chefia imediata prescreve em:
Quanto ao controle da administração pública, a autotutela constitui espécie de controle:
Quanto às noções de serviços públicos, caducidade é a extinção da concessão por
Quanto ao controle da administração pública, a autotutela constitui espécie de controle:
Quanto às noções de serviços públicos, caducidade é a extinção da concessão por
Quanto às noções de regime jurídico estatutário federal, a ação disciplinar contra servidor que pratica a infração de ausentar-se do serviço sem autorização da chefia imediata prescreve em:
Quanto às noções de serviços públicos, caducidade é a extinção da concessão por
Quanto ao controle da administração pública, a autotutela constitui espécie de controle:
Quanto à lei de improbidade administrativa, o servidor condenado por enriquecimento ilícito pode ter seus direitos políticos suspensos por:
Quanto ao controle da administração pública, a autotutela constitui espécie de controle:
Quanto às noções de serviços públicos, caducidade é a extinção da concessão por
Quanto ao controle da administração pública, a autotutela constitui espécie de controle:
Quanto às noções de regime jurídico estatutário federal, a ação disciplinar contra servidor que pratica a infração de ausentar-se do serviço sem autorização da chefia imediata prescreve em:
Em relação ao controle da administração pública, a anulação de um ato administrativo após provocação do interessado ao Poder Judiciário constitui exemplo de controle:
Quanto às noções de regime jurídico estatutário federal, a ação disciplinar contra servidor que pratica a infração de ausentar-se do serviço sem autorização da chefia imediata prescreve em:
Quanto às noções de serviços públicos, caducidade é a extinção da concessão por
Quanto às noções de serviços públicos, caducidade é a extinção da concessão por
Quanto às noções de regime jurídico estatutário federal, a ação disciplinar contra servidor que pratica a infração de ausentar-se do serviço sem autorização da chefia imediata prescreve em:
Quanto ao controle da administração pública, a autotutela constitui espécie de controle:
“Os editais de licitação devem seguir a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que posteriormente foi atualizada por uma outra Lei Federal que altera dispositivos da Lei nº 8.666, regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.” Trata-se da Lei Federal nº
“O convite é o instrumento pelo qual se faz uma convocação, pede-se o comparecimento de alguém ou solicita-se sua presença em alguma parte ou em ato. A convocação corresponde ao convite, mas no sentido de _____________, originando o comparecimento, devendo ser justificado o não comparecimento." Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Conforme Castro (2013), ?a licitação não pode ser sigilosa, sendo públicos e acessíveis os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura. Da mesma forma, para garantir transparência aos atos praticados no governo, qualquer cidadão tem direito de acompanhar o julgamento de uma licitação, desde que não interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos". No que se refere às modalidades de licitação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Concorrência: é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial, com antecedência mínima de quarenta e cinco dias. ( ) Tomada de preços: é a modalidade de licitação entre interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. ( ) Convite: é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até quarenta e oito horas da apresentação das propostas. ( ) Concurso: é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação, exigidos no edital, para execução de seu objeto. A sequência está correta em