Questões de Direito Civil — UFF / Diversas

Questão 1UFF·Diversas·2008Direito Civil

Em se tratando de benfeitorias é correto afirmar que são voluptuárias aquelas:

Aque têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore;Bconsideradas melhorias ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário;Cque aumentam ou facilitam o uso do bem;Dde mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor;Eque abrangem as pertenças do bem principal.

Questão 2UFF·Diversas·2008Direito Civil

Nas classificações dos diferentes tipos de bens, podemos considerar que bens móveis são aqueles suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou:

Questão 3UFF·Diversas·2008Direito Civil

As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado:

Adireito regressivo contra os causadores do dano, se houver por parte destes culpa ou dolo;Bse o agente causador for pessoa jurídica de direito público externo;Causência definitiva do terceiro interessado;Dcaso fortuito ou força maior;Eestado declarado de guerra.

Questão 4UFF·Diversas·2008Direito Civil

Dentre outros, serão registrados em registro público a sentença declaratória de ausência e:

Questão 5UFF·Diversas·2008Direito Civil

São bens fungíveis aqueles móveis que podem substituirse por outros:

Acom a mesma qualidade e quantidade;Bque reunidos naturalmente tornam-se divisíveis;Cda mesma espécie, qualidade e quantidade;Dda mesma substância;Ecom as mesmas características de quantidade e qualidade.