Questões de Direito Constitucional — UFES / Diversas

Questão 1UFES·Diversas·2015Direito Constitucional

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público observará: I – A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. II – Os requisitos para a investidura. III – As peculiaridades dos cargos. São VERDADEIRAS as proposições

Questão 2UFES·Diversas·2015Direito Constitucional

Sobre a concessão do benefício de pensão por morte, a Constituição Federal prevê que

Aserá no valor integral dos proventos do servidor falecido.Bserá igual ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite, caso aposentado à data do óbito.Cserá igual ao valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 50% da parcela excedente a este limite, caso em atividade na data do óbito.Do valor do benefício está desobrigado de ser submetido a limites percentuais do regime geral de previdência social.Ecorresponderá a 50% do salário do servidor falecido, caso este esteja em atividade na data do óbito.

Questão 3UFES·Diversas·2015Direito Constitucional

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público observará: I – A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. II – Os requisitos para a investidura. III – As peculiaridades dos cargos. São VERDADEIRAS as proposições

Questão 4UFES·Diversas·2015Direito Constitucional

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público observará: I – A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. II – Os requisitos para a investidura. III – As peculiaridades dos cargos. São VERDADEIRAS as proposições

Questão 5UFES·Diversas·2015Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, sobre o prazo de validade de um concurso público, é CORRETO afirmar:

ASerá de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.BSerá de até dois anos, prorrogável uma vez, por prazo fixado livremente pela Administração.CSerá de, no máximo, um ano e é prorrogável.DSerá de até um ano, prorrogável uma vez, por período nunca superior a um ano.ESerá de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

Questão 6UFES·Diversas·2015Direito Constitucional

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público observará: I – A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. II – Os requisitos para a investidura. III – As peculiaridades dos cargos. São VERDADEIRAS as proposições

Questão 7UFES·Diversas·2015Direito Constitucional

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público observará: I – A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. II – Os requisitos para a investidura. III – As peculiaridades dos cargos. São VERDADEIRAS as proposições

Questão 8UFES·Diversas·2015Direito Constitucional

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público observará: I – A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. II – Os requisitos para a investidura. III – As peculiaridades dos cargos. São VERDADEIRAS as proposições

Questão 9UFES·Diversas·2015Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, sobre o prazo de validade de um concurso público, é CORRETO afirmar:

ASerá de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.BSerá de até dois anos, prorrogável uma vez, por prazo fixado livremente pela Administração.CSerá de, no máximo, um ano e é prorrogável.DSerá de até um ano, prorrogável uma vez, por período nunca superior a um ano.ESerá de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

Questão 10UFES·Diversas·2015Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, sobre o prazo de validade de um concurso público, é CORRETO afirmar:

ASerá de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.BSerá de até dois anos, prorrogável uma vez, por prazo fixado livremente pela Administração.CSerá de, no máximo, um ano e é prorrogável.DSerá de até um ano, prorrogável uma vez, por período nunca superior a um ano.ESerá de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.