Questões de Direito Tributário — UFCG / Diversas

Questão 1UFCG·Diversas·2016Direito Tributário

Com base nos sistemas de tributação, aponte a opção INCORRETA

AEm um sistema de impostos proporcionais, a alíquota média é menor que a alíquota marginal.BEm um sistema de impostos proporcionais, as alíquotas marginal e média dos impostos permanecem as mesmas quando a renda se eleva.CEm um sistema de impostos regressivos, a alíquota média é maior que a alíquota marginal.DEm um sistema de impostos regressivos, as alíquotas marginal e média dos impostos reduzem-se quando a renda se eleva.EEm um sistema de impostos progressivos, as alíquotas marginal e média dos impostos aumentam quando a renda se eleva.

Questão 2UFCG·Diversas·2016Direito Tributário

Nas discussões sobre tributos, faz-se distinção entre impostos progressivos, regressivos e proporcionais. Define-se que um imposto é:

AProgressivo, quando se retira uma proporção decrescente da renda do contribuinte, à medida que a renda deste aumenta.BProporcional, quando se retira uma proporção constante da renda do contribuinte, independentemente da renda que este aufere.CRegressivo, quando se retira uma proporção crescente da renda do contribuinte, à medida que a renda deste aumenta.DRegressivo, quando se retira uma porção decrescente da renda do contribuinte à medida que sua renda decresce.EProporcional, quando a alíquota cresce proporcionalmente com o nível de renda do contribuinte.

Questão 3UFCG·Diversas·2016Direito Tributário

A carga tributária de um país é considerada progressiva quando:

AÉ realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a produção industrial.BOnera todos os segmentos sociais na mesma proporção.COnera, proporcionalmente mais os segmentos sociais de menor poder aquisitivo.DOnera, proporcionalmente mais os segmentos sociais de maior poder aquisitivo.EÉ realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a comercialização da produção.

Questão 4UFCG·Diversas·2016Direito Tributário

Um tributo diz-se direto quando:

AIncide sobre a renda e a riqueza.BIncide sobre a produção de bens.CIncide sobre o valor adicionado em cada fase do processo produtivo.DArrecadado diretamente pelo governo.EIncide sobre a comercialização de mercadorias.

Questão 5UFCG·Diversas·2016Direito Tributário

Uma das afirmativas abaixo é verdadeira. Identifique-a.

AO ICMS é tipicamente um imposto direto.BImpostos progressivos podem produzir efeitos anticíclicos na economia.CO Imposto sobre Produtos Industrializados é um tributo neutro do ponto de vista da alocação de recursos produtivos na economia.DResultados orçamentários positivos do governo são necessariamente fonte de aceleração inflacionária, por estimularem a demanda agregada.ESe, com o aumento das alíquotas do imposto sobre a renda das famílias, forem gerados recursos adicionais utilizados para maiores gastos sociais pelo governo, a demanda agregada não variará.