Questões de Direito Constitucional — UFCG 2016 — Diversas

Questão 1UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:

AA pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.BA pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.CA pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;DA pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.EA pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.

Questão 2UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na CF de 1988, EXCETO:

AGarantir o desenvolvimento nacional.BConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir a desigualdades sociais e regionais.DAssegurar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.EPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Questão 3UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

Constitui crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a /o(s)

Questão 4UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)

Questão 5UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)

Questão 6UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)

Questão 7UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:

AA educação, a saúde, a proteção à maternidade e à infância.BO trabalho, a previdência social, a anistia e o salário família.CA moradia, o lazer, a segurança e o habeas corpus.DO salário mínimo, as férias e a assistência aos desamparados.EA educação, a saúde, o mandado de segurança e a previdência social.

Questão 8UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)

Questão 9UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)

Questão 10UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:

AA pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.BA pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.CA pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;DA pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.EA pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.

Questão 11UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

Não fazem parte dos direitos sociais assegurados constitucionalmente:

Questão 12UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Questão 13UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:

AA educação, a saúde, a proteção à maternidade e à infância.BO trabalho, a previdência social, a anistia e o salário família.CA moradia, o lazer, a segurança e o habeas corpus.DO salário mínimo, as férias e a assistência aos desamparados.EA educação, a saúde, o mandado de segurança e a previdência social.

Questão 14UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

Não integra o rol dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a CF de 1988, a/ os

Questão 15UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:

AA pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.BA pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.CA pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;DA pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.EA pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.

Questão 16UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:

AA educação, a saúde, a proteção à maternidade e à infância.BO trabalho, a previdência social, a anistia e o salário família.CA moradia, o lazer, a segurança e o habeas corpus.DO salário mínimo, as férias e a assistência aos desamparados.EA educação, a saúde, o mandado de segurança e a previdência social.

Questão 17UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)

Questão 18UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)

Questão 19UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)

Questão 20UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)

Questão 21UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)

Questão 22UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)

Questão 23UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:

AA pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.BA pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.CA pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;DA pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.EA pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.

Questão 24UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:

AA educação, a saúde, a proteção à maternidade e à infância.BO trabalho, a previdência social, a anistia e o salário família.CA moradia, o lazer, a segurança e o habeas corpus.DO salário mínimo, as férias e a assistência aos desamparados.EA educação, a saúde, o mandado de segurança e a previdência social.

Questão 25UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:

AA pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.BA pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.CA pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;DA pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.EA pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.

Questão 26UFCG·Diversas·2016Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:

AA educação, a saúde, a proteção à maternidade e à infância.BO trabalho, a previdência social, a anistia e o salário família.CA moradia, o lazer, a segurança e o habeas corpus.DO salário mínimo, as férias e a assistência aos desamparados.EA educação, a saúde, o mandado de segurança e a previdência social.