O ato que se encontra sujeito à condição ou termo para que se tenha início a produção de seus efeitos jurídicos denomina- se, quanto à classificação dos atos administrativos:
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O ato que se encontra sujeito à condição ou termo para que se tenha início a produção de seus efeitos jurídicos denomina- se, quanto à classificação dos atos administrativos:
Marque a alternativa INCORRETA de acordo com as disposições legais da Lei 8.112/90:
O servidor público José Luiz encontra-se afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento. Neste caso, o prazo para a posse será contado do
Maria Claúdia, servidora pública aposentada por invalidez, após passagem prévia por junta médica oficial que considerou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria, retornou à atividade. Neste caso, ocorreu especificamente a:
Não integra o rol dos princípios que norteiam o procedimento licitatório:
Indique quais os elementos do ato administrativo que se caracterizam por serem sempre vinculados:
O ato que se encontra sujeito à condição ou termo para que se tenha início a produção de seus efeitos jurídicos denomina- se, quanto à classificação dos atos administrativos:
São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei 8.112/90: I- Nomeação. II- Promoção. III– Ascensão. IV– Transferência. V– Readaptação. VI– Reversão. VII– Aproveitamento. VIII– Reintegração. IX– Recondução. Verifica-se que estão corretos:
Marque a alternativa INCORRETA de acordo com as disposições legais da Lei 8.112/90:
O servidor público José Luiz encontra-se afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento. Neste caso, o prazo para a posse será contado do
Maria Claúdia, servidora pública aposentada por invalidez, após passagem prévia por junta médica oficial que considerou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria, retornou à atividade. Neste caso, ocorreu especificamente a:
Não integra o rol dos princípios que norteiam o procedimento licitatório:
Indique quais os elementos do ato administrativo que se caracterizam por serem sempre vinculados:
“A administração impõe ao agente público que pratica o ato administrativo um comportamento ético, jurídico e adequado. Não basta a simples previsão legal que autorize o agir da administração publica, sendo necessário que, além de legal, o ato administrativo também seja aceitável do ponto de vista ético-moral". Essa descrição e inerente ao princípio constitucional da administração publica da:
São requisitos de validade do ato administrativo:
De acordo com a lei 8.112?90, a ação disciplinar prescrevera: I - Em 5 (cinco) anos, quanto as infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão; II - Em 3 (três) anos, quanto as infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão; III - Em 2 (dois) anos, quanto a suspensão; IV - Em 180 (cento e oitenta) dias, quanto a advertência. V - O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido. Verifica-se que estão corretos:
São requisitos de validade do ato administrativo:
De acordo com a lei 8.112/90 marque a assertiva INCORRETA:
A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Publica Federal, preceitua que entidade e:
Indique qual a modalidade de licitação em que a ampla publicidade e universalidade são consideradas como suas características intrínsecas:
Não é considerado atributo do ato administrativo:
O ato que se encontra sujeito à condição ou termo para que se tenha início a produção de seus efeitos jurídicos denomina- se, quanto à classificação dos atos administrativos:
De acordo com a lei 8.112/90 marque a assertiva INCORRETA:
Marque a assertiva em que NÃO constitui forma de provimento de cargo público, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Não é considerado atributo do ato administrativo:
São requisitos de validade do ato administrativo:
Indique qual a modalidade de licitação em que a ampla publicidade e universalidade são consideradas como suas características intrínsecas:
De acordo com a lei 8.112/90 marque a assertiva INCORRETA:
Acerca das modalidades de licitação, assinale a alternativa incorreta.
Marque a assertiva em que NÃO constitui forma de provimento de cargo público, nos termos da Lei nº 8.112/90: