Marque a assertiva em que NÃO constitui forma de provimento de cargo público, nos termos da Lei nº 8.112/90:
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Marque a assertiva em que NÃO constitui forma de provimento de cargo público, nos termos da Lei nº 8.112/90:
O retorno do servidor público aposentado aos serviços denomina-se:
Não é considerado atributo do ato administrativo:
Qual dos descritos abaixo, não está entre os princípios fundamentais da administração pública, previstos de forma expressa, no artigo 37 da Constituição Federal:
Ainda seguindo o que disciplina a lei 9.784/1999, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. No seu artigo 4º, São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato
normativo, EXCETO:
De acordo com o que dispõe a lei 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorrerá com:
São requisitos de validade do ato administrativo:
Indique qual a modalidade de licitação em que a ampla publicidade e universalidade são consideradas como suas características intrínsecas:
De acordo com a lei 8.112/90 marque a assertiva INCORRETA:
Marque a assertiva em que NÃO constitui forma de provimento de cargo público, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Marque a alternativa INCORRETA de acordo com as disposições legais da Lei 8.112/90:
Marque a alternativa INCORRETA de acordo com as disposições legais da Lei 8.112/90:
O servidor público José Luiz encontra-se afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento. Neste caso, o prazo para a posse será contado do
Não é considerado atributo do ato administrativo:
Marque a alternativa INCORRETA de acordo com as disposições legais da Lei 8.112/90:
O servidor público José Luiz encontra-se afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento. Neste caso, o prazo para a posse será contado do
Maria Claúdia, servidora pública aposentada por invalidez, após passagem prévia por junta médica oficial que considerou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria, retornou à atividade. Neste caso, ocorreu especificamente a:
Marque a alternativa INCORRETA de acordo com as disposições legais da Lei 8.112/90:
Maria Claúdia, servidora pública aposentada por invalidez, após passagem prévia por junta médica oficial que considerou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria, retornou à atividade. Neste caso, ocorreu especificamente a:
Não integra o rol dos princípios que norteiam o procedimento licitatório:
O servidor público José Luiz encontra-se afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento. Neste caso, o prazo para a posse será contado do
O servidor público José Luiz encontra-se afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento. Neste caso, o prazo para a posse será contado do
Não integra o rol dos princípios que norteiam o procedimento licitatório:
Indique quais os elementos do ato administrativo que se caracterizam por serem sempre vinculados:
Maria Claúdia, servidora pública aposentada por invalidez, após passagem prévia por junta médica oficial que considerou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria, retornou à atividade. Neste caso, ocorreu especificamente a:
Maria Claúdia, servidora pública aposentada por invalidez, após passagem prévia por junta médica oficial que considerou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria, retornou à atividade. Neste caso, ocorreu especificamente a:
Indique quais os elementos do ato administrativo que se caracterizam por serem sempre vinculados:
Não integra o rol dos princípios que norteiam o procedimento licitatório:
O ato que se encontra sujeito à condição ou termo para que se tenha início a produção de seus efeitos jurídicos denomina- se, quanto à classificação dos atos administrativos:
Não integra o rol dos princípios que norteiam o procedimento licitatório: