Questões de Legislação Federal — UFAL / Diversas

Questão 1UFAL·Diversas·2011Legislação Federal

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aponte qual das opções abaixo não representa um princípio com base no qual o ensino deva ser ministrado.

ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.BCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.CValorização da experiência extraescolar.DGestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.EDesvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Questão 2UFAL·Diversas·2011Legislação Federal

A CF de 1988 bem como a LDB 9394/96 apresentam a gestão democrática como um dos princípios constitucionais do ensino público. De acordo com o art. 14 da LDB 9394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação e participação das comunidades escolar e local, respectivamente,

Aem conselhos escolares ou equivalentes e na elaboração do projeto pedagógico da escola.Bno zelo pela aprendizagem dos alunos e elaborando o plano de trabalho da escola.Cna elaboração do projeto pedagógico da escola e em conselhos escolares ou equivalentes.Dna elaboração dos planos de aula e em ações de manutenção da escola.Ena elaboração do Plano Municipal de Educação e no apoio à aprendizagem dos alunos.

Questão 3UFAL·Diversas·2011Legislação Federal

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aponte qual das opções abaixo não representa um princípio com base no qual o ensino deva ser ministrado.

ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.BCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.CValorização da experiência extraescolar.DGestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.EDesvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Questão 4UFAL·Diversas·2011Legislação Federal

A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são, de acordo com a LDB 9394/96, alterada pela Lei n.º 12.014/2009, atribuição e competência

Ada União, do Distrito Federal e dos Estados e Municípios, em regime de colaboração.Bda União e dos Estados no que se refere aos profissionais do ensino superior.Cexclusivamente dos Municípios ao tratar-se de profissionais da educação infantil e ensino fundamental.Dexclusivamente dos Estados em relação à capacitação dos profissionais do ensino médio.Eexclusivamente dos próprios profissionais da educação.

Questão 5UFAL·Diversas·2011Legislação Federal

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aponte qual das opções abaixo não representa um princípio com base no qual o ensino deva ser ministrado.

ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.BCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.CValorização da experiência extraescolar.DGestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.EDesvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Questão 6UFAL·Diversas·2011Legislação Federal

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aponte qual das opções abaixo não representa um princípio com base no qual o ensino deva ser ministrado.

ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.BCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.CValorização da experiência extraescolar.DGestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.EDesvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Questão 7UFAL·Diversas·2011Legislação Federal

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aponte qual das opções abaixo não representa um princípio com base no qual o ensino deva ser ministrado.

ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.BCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.CValorização da experiência extraescolar.DGestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.EDesvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.