Turvo - SCDiversas

Questões de Direito Tributário

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Questão 1Turvo - SC·Diversas·2018Direito Tributário

Analise os itens abaixo, e classifique os entre Verdadeiros ou Falsos , de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Título VI, da tributação e do orçamento, capítulo I, do sistema tributário nacional, seção III, dos impostos da união, em seu Art. 153, Compete à União instituir impostos sobre: ( ) importação de produtos estrangeiros; ( ) exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou internacionalizados; ( ) produtos industrializados; ( ) propriedade territorial rural; ( ) propriedade predial e territorial urbana; ( ) propriedade de veículos automotores. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

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Questão 2Turvo - SC·Diversas·2018Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) em seu art. 3º, o conceito de Tributo é:

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