Questões de Regimento Interno — TST 2012

Conforme previsão legal e orientação sumulada do TST, em relação à alteração contratual é INCORRETO afirmar:

Conforme legislação aplicável, em relação à organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil é correto afirmar:

A determinação de inclusão em pauta de julgamento de agravo regimental ao Órgão Especial contra decisão do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho compete

Publicar a Revista do TST, destinada à divulgação de trabalhos doutrinários e jurisprudenciais e ao registro dos atos públicos de interesse da Justiça do Trabalho, cabe

A empregada gestante faz jus à estabilidade desde

O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente,

Durante as férias dos Ministros, foi ajuizada uma ação cautelar. O processo foi distribuído a Ministro ocupante de cargo de direção, cuja jubilação compulsória ocorreria dali a noventa dias. Essa distribuição foi falha, uma vez que

A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, dentre outros, será acompanhado de

Determinado Município brasileiro necessita contratar por emergência uma empresa para fazer a coleta de lixo para o período de julho a dezembro de 2012, no valor mensal de R$ 5.000,00. Considerando que o saldo da dotação é

insuficiente à realização da despesa, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, deve-se abrir crédito adicional

O Tribunal Pleno pode determinar a aposentadoria ou disponibilidade de Ministro do TST, por motivo de interesse público, respeitados os seguintes requisitos:

A determinação legal para que o governo, dentre outros, divulgue o orçamento público de forma ampla à sociedade, de acordo com a Lei Complementar no 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, atende ao princípio da

Depois de nomeado, o Ministro do TST deve ser empossado. Em um caso específico, a data da posse coincidiu com o período de férias coletivas dos Ministros. Nessa situação, a posse

A Lei orçamentária anual, nos termos da Constituição Federal,

Em razão da aposentadoria de três Ministros, houve a necessidade do preenchimento dessas vagas, destinadas aos Juízes de carreira da Magistratura do Trabalho. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) convocou o Pleno

para, em voto secreto e em escrutínios sucessivos, escolher, dentre os Juízes de carreira, integrantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), três nomes para a formação da lista a ser encaminhada ao Presidente da República. O procedimento foi formalmente incorreto, uma vez que

Os limites das despesas com pessoal, em cada período de apuração, de acordo com a Lei Complementar no 101/2000 - LRF, não poderá exceder a determinados percentuais. Nº âmbito federal, no Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas da União, e no Judiciário não poderá exceder, respectivamente:

Considere as seguintes hipóteses: I. Paulo, com 36 anos de idade, é advogado trabalhista renomado, de reputação ilibada, e exerce regularmente a sua atividade laborativa desde o ano de 2000 em escritório profissional situado em uma capital brasileira.

II. Ricardo é membro do Ministério Público do Trabalho, com 45 anos de idade e 8 anos de efetivo exercício na carreira. III. Pedro, com 40 anos de idade, é advogado trabalhista renomado, de reputação ilibada e exerce regularmente sua atividade laborativa desde o ano de 2004. É possível recrutar e nomear como Juiz do Tribunal Regional do Trabalho:

Durante três anos Thor foi empregado da empresa Ajax Manutenção Industrial, que faz parte do grupo econômico Ajax, constituído por quatro empresas. Em razão de problemas financeiros, Thor foi dispensado sem justa causa. Não houve pagamento de verbas rescisórias. Nesta situação, caberia algum tipo de reponsabilidade para as demais empresas do grupo Ajax?

Segundo a legislação trabalhista, serão consideradas como salário, as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

Quando o empregado rescindir o contrato de trabalho por prazo indeterminado por sua iniciativa

Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, são requisitos legais para configuração da relação de emprego:

A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denominado

A falta grave capaz de acarretar a dispensa do empregado com justa causa

Em relação à estabilidade, garantias provisórias de emprego e aviso prévio, nos termos da legislação e da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:

Na hipótese de sucessão de empresas que não pertencem ao mesmo grupo econômico, a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas quando mantidos os contratos de trabalho, inclusive sobre as obrigações contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, incidem sobre a

Em relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar:

Quanto aos recursos, é correto afirmar que

Na CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, o contrato de experiência

Nos embargos do devedor,

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se no singular para preencher adequadamente a lacuna da frase:

No tocante à substituição das partes,

Segundo a legislação trabalhista, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, desde que

O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente,

A duração dos contratos regidos pela Lei no 8.666/93, em regra, ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Essa regra comporta exceções, dentre as quais NÃO se inclui o caso de

No processo do trabalho, considerando as normas específicas e a jurisprudência sumulada do TST é correto afirmar:

O montante das despesas de capital empenhadas foi, em reais,

Considere as assertivas seguintes conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do TST: I. Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas do Processo Judiciário do Trabalho previstas na CLT. II. Terá preferência em todas as fases processuais o dissídio cuja decisão tiver de ser executada perante o Juízo da falência.

III. O recesso forense e as férias coletivas dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos recursais. IV. Os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 às 20 horas. V. Nos dissídios individuais, sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá exclusivamente ao reclamado. Está correto o que se afirma APENAS em

O montante das receitas de capital arrecadadas foi, em reais,

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, a receita orçamentária arrecadada, a despesa orçamentária empenhada, os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários, o saldo inicial e o saldo final das disponibilidades, no período a que se refere, são evidenciados

Em matéria recursal, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações. Com relação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o sistema contábil está estruturado, sequencialmente, nos seguintes subsistemas:

Quanto aos procedimentos especiais aplicáveis no Processo do Trabalho, nos termos da legislação aplicável e com base nas súmulas de jurisprudência do TST é correto afirmar:

O somatório dos ingressos extraorçamentários foi, em reais,

Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do TST, em relação às audiências trabalhistas é correto afirmar:

O montante das receitas correntes arrecadadas foi, em reais,

O montante das despesas correntes empenhadas foi, em reais,

Com relação aos créditos adicionais, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, é correto afirmar que

O que definia o século XIX era a mudança: mudança em termos de e em função dos objetivos das regiões dinâmicas do Atlântico norte, que eram, à época, o núcleo do capitalismo mundial.

Estrutura que considera, como a destacada acima, corretamente as regências, encontra-se em frases que seguem, com EXCEÇÃO desta única:

Um produto custa R$ 100,00 à vista, mas o comprador deseja pagá-lo a prazo. A menor taxa de juros compostos mensal compreende efetuar o pagamento

Há muitas outras variantes, talvez ainda desconhecidas; seria precipitado relacionar a CEPT diretamente à propensão para desenvolver a demência, diz o neurocientista David Bennet [...]. Assinale a alternativa em que uma nova redação preserva o sentido, a correção e a clareza do fragmento reproduzido acima.

Uma pessoa deve R$ 2.040,00 a um amigo. Propõe-se a pagar o valor total da dívida em duas prestações de valores iguais, vencíveis em 30 e 60 dias, respectivamente. Sabendo que a taxa de juros compostos estipulada pelo amigo é de 4% ao mês, o valor das parcelas a serem pagas é, em reais, de

No contexto, são equivalentes os segmentos indicados na seguinte alternativa:

Necessitando de recursos para o capital de giro, uma empresa comercial descontou uma duplicata no valor de R$ 50.000,00, que vencia em 90 dias, segundo uma operação de desconto comercial simples. A taxa de desconto cobrada pela instituição financeira foi de 3% a.m., por fora. Na data da liberação dos recursos, a instituição cobrou, adicionalmente, uma taxa de abertura de crédito de 2% sobre o valor nominal. Com base nessas informações, o valor descontado foi, em reais,

Sr. José deseja adquirir um caminhão e, para tal, realiza uma pesquisa junto a 3 concessionárias especializadas que lhe oferecem as seguintes condições de financiamento: Concessionária Alfa: Entrada de R$ 25.100,00 + 1 prestação de R$ 15.600,00, com vencimento para 30 dias após a entrada. Concessionária Gama: Entrada de R$ 20.100,00 + 1 prestação de R$ 21.632,00, com vencimento para 60 dias após a entrada. Concessionária Beta: Entrada de R$ 30.000,00 + 2 prestações R$ 5.408,00, com vencimentos para 30 e 60 dias após a entrada. Sabendo que a taxa de juros compostos cobrada pelas três concessionárias é de 4% ao mês, a melhor condição de financiamento é a oferecida pela concessionária

Está correta a seguinte afirmação sobre a pontuação do texto:

Determinada empresa possui as seguintes dívidas: -. R$ 40.800,00 que vence em 30 dias. -. R$ 62.424,00 que vence em 60 dias.

Caso a empresa decida pagar as suas dívidas antecipadamente e o credor cobre 2% de juros compostos ao mês, o valor a ser desembolsado será de

Assinale a alternativa correta acerca de reformulação de fragmento do terceiro parágrafo do texto.

Considere ainda as palavras de Eric Hobsbawm e as presunções que seguem. I. Os avançados centros norte-americanos capitalistas do século XIX foram os únicos que, por constituírem a força motriz da transformação mundial, conseguiram preservar intacta sua própria organização social. II. Mudanças no organismo social podem ter natureza endógena. III. A categoria universal dispensa a homogenia, nos variados planos que podem ser observados ao se avaliar um fenômeno. O texto legitima o que se lê em

Em 31/12/2011, João obteve um empréstimo de R$ 5.000,00 para pagá-lo 3 meses depois. Sabendo que a taxa de juros compostos cobrada pela instituição foi de 2,0% ao mês, o valor que João pagou para quitar o empréstimo foi, em reais, de

Considere as fórmulas para juros simples e compostos. Adicionalmente, considere a taxa de juros de 10% a.a. As expressões, para juros simples e juros compostos, respectivamente, que representam as equações que devem ser solucionadas para que se triplique o principal são:

O segundo parágrafo abona o seguinte comentário:

Considerado o terceiro parágrafo do texto, assinale a alternativa correta.

Uma pessoa desejava comprar uma televisão e a loja lhe ofereceu as seguintes condições: a. Preço à vista = R$ 1.500,00; b. Preço a prazo = entrada de R$ 550,00 e R$ 1.035,50 em 90 dias. A taxa de juros simples mensal cobrada pela loja, na venda a prazo, foi de

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se no singular para preencher adequadamente a lacuna da frase:

Análise cuidadosa comprova a correção do seguinte comentário:

Formula-se com correção e coerência o sentido da preocupação de Gramsci na seguinte frase:

Considerado o fragmento que corresponde à citação do historiador é correto afirmar:

Considere as afirmações a seguir. I. As formas pronominais sua e você referem-se, exclusivamente, ao leitor; assim, o período não pode ser reescrito deste modo: Se há centenários em uma família, é também grande a chance de se ter vida longa". II. No período Há muitas outras variantes, talvez ainda desconhecidas, tem-se uma contradição e uma impropriedade vocabular: afirma-se a existência do que é desconhecido e se usa variante em vez de variável (palavra mais apropriada ao contexto).

III. A opção por citar as palavras de David Bennet e apresentá-lo como um dos envolvidos na pesquisa tem o efeito de conferir mais credibilidade ao que se afirma. De acordo com o texto, está correto APENAS o que se encontra em

As decisões mais graves são sempre difíceis: os que devem tomar tais decisões medem essas decisões pelos mais variados critérios, avaliam essas decisões conforme algum interesse em vista. Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

Quanto à oposição centro versus periferia, Alfredo Bosi

A correta apreciação do primeiro parágrafo permite afirmar que o autor

A forma destacada que apresenta o processo verbal em potência, aproximando-se, assim, do substantivo, é:

O Pleno do TST editou emenda regimental para acrescentar dispositivo ao Regimento Interno. Esse ato pode ser considerado formalmente INCORRETO, uma vez que a

Requer quórum de dois terços dos votos dos Ministros do Órgão Especial a

Durante o período de férias, o Presidente do TST poderá convocar, se urgente, sessão extraordinária, com antecedência de

Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão em um processo. Esse ato pode ser considerado

Para o exercício de 2011, a dotação orçamentária aprovada destinada à aquisição de materiais de escritório por uma entidade pública era de R$ 25.000,00. No exercício de 2011, houve as seguintes operações: Considerando as informações acima, o valor inscrito em restos a pagar processado foi de

A empresa farmacêutica W possui regulamento interno determinando os procedimentos que devem e não devem ser praticados pelos seus empregados no ambiente de trabalho. Neste regulamento interno consta a proibição de utilizar roupas escuras no ambiente de trabalho, em razão da higiene necessária para o ramo de atividade. Assim, os seus empregados devem utilizar uniformes brancos. Vânia, empregada da referida empresa, descumpriu o referido regulamento comparecendo ao serviço com calça preta e blusa marrom sob o referido uniforme, porém aparente. Devidamente advertida, Vânia voltou a comparecer ao serviço com calça preta, também aparente. Devidamente suspensa, Vânia compareceu ao serviço com uma blusa vermelha sob o uniforme, porém, visível. Neste caso, Vânia poderá ser dispensada por justa causa, em razão da prática de conduta configuradora de

Viviane, empregada da empresa Decore Ltda., trabalha diariamente quatro horas contínuas, não realizando horas extras. Sua empregadora não fornece intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Considerando que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Viviane não possui disposições a respeito de intervalo intrajornada, a empresa

O contrato individual de trabalho de Daniel estabeleceu adicional noturno de 35% sobre a hora diurna. Após 2 anos de labor, a empresa urbana empregadora e Daniel acordaram expressamente a redução do referido adicional noturno para 30%. Neste caso, essa redução é

Xênia, empregada da empresa Z, já faltou 2 dias injustificadamente durante o seu período aquisitivo de férias. Nos 3 últimos meses deste período aquisitivo, Xênia resolveu perguntar para sua amiga, Thais, advogada, quantos dias ela ainda poderia faltar injustificadamente, sem que suas faltas repercutissem no período de gozo de férias. Thais, respondeu para Xênia, que de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, como ela já havia faltado, 2 dias, sem justo motivo, ela somente poderia faltar mais

Carmem Lúcia, moradora da cidade satélite Gama, foi contratada pela Sede da empresa especializada em cerimônia matrimonial Casar Ltda., em Brasília, para exercer a função de costureira. Após a sua contratação, Carmem Lúcia exerceu primeiramente suas atividades na filial da empresa na cidade de Vitória - Espírito Santo. Após 1 ano, foi transferida para a cidade satélite Palmas e, há 5 anos, foi novamente transferida para outra filial da empresa na cidade satélite Taguatinga, local em que exerce suas funções. Porém, Carmem Lúcia vem sofrendo assédio moral praticado pelo seu superior hierárquico no ambiente de trabalho. Tal assédio está tornando insustentável a manutenção do contrato de trabalho. Assim, Carmem Lúcia pretende ajuizar Reclamação Trabalhista visando à rescisão indireta do seu contrato de trabalho. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Carmem Lúcia deverá ajuizar tal ação

Está inteiramente adequada a pontuação da frase:

No tocante a decadência e a prescrição, considere: I. Na decadência há a perda do direito pelo decurso do prazo e não a perda da exigibilidade do direito. II. A prescrição, assim como a decadência, são temas de direito material e não de direito processual, contudo, o reconhecimento da prescrição gera efeitos processuais. III. Em regra, o prazo de prescrição para o empregado urbano ou rural propor ação na Justiça do Trabalho é de 5 anos a contar da cessação do contrato de trabalho. IV. Não corre prescrição ou decadência para incapazes. Está correto o que se afirma APENAS em

O processo G foi extinto sem resolução do mérito porque o juiz indeferiu a petição inicial. O processo H foi extinto com resolução do mérito tendo sido reconhecida a prescrição. E, o processo J foi extinto sem resolução do mérito por ausência de um dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Nestes casos, caberá Recursos Ordinário das decisões proferidas nos processos

Considere os seguintes Tribunais: I. Tribunal Superior do Trabalho. II. Supremo Tribunal Federal. III. Superior Tribunal de Justiça. IV. Tribunal Regional do Trabalho. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, caberá Embargos no Tribunal Superior do Trabalho das decisões das Turmas que divergirem entre si, ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão recorrida estiver em consonância com súmula ou orientação jurisprudencial dos Tribunais indicados APENAS em

Considere: ...... angústia de imaginar que o homem pode estar só no universo soma-se a curiosidade humana, que se prende ...... tudo o que é desconhecido, para que não desapareça de todo o interesse por pistas que dariam embasamento ...... teses de que haveria vida em outros planetas. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada:

Sobre a pontuação empregada em um segmento do texto, é correto afirmar:

Huguinho, Zezinho e Luizinho, três irmãos gêmeos, estavam brincando na casa de seu tio quando um deles quebrou seu vaso de estimação. Ao saber do ocorrido, o tio perguntou a cada um deles quem havia quebrado o vaso. Leia as respostas de cada um. Sabendo que somente um dos três falou a verdade, conclui-se que o sobrinho que quebrou o vaso e o que disse a verdade são, respectivamente,