Questões de Regimento Interno

O vice-presidente do TSE será substituído se estiver ausente por mais de _______ dias. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação anterior.

Em relação às sessões do TSE, com base em seu regimento interno, é correto afirmar que

A antiguidade, no TSE, é regulada por

De acordo com o regimento interno do TSE, em relação à distribuição, analise. I. Enquanto perdurar a vaga de ministro efetivo, os feitos serão distribuídos ao ministro substituto, observada a ordem de antiguidade e a classe. Provida a vaga, os feitos serão redistribuídos ao titular, salvo se o relator houver lançado visto. II. Os feitos de natureza específica do período eleitoral poderão ser distribuídos aos ministros substitutos, conforme dispuser a lei e resolução do Tribunal. III. O julgamento de recurso anterior, no mesmo processo, ou de mandado de segurança, medida cautelar, habeas corpus, reclamação ou representação, a ele relativos, torna prevento o relator do primeiro, independentemente da natureza da questão nele decidida, para os recursos ou feitos posteriores. Assinale

O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos dentre ministros

Sobre a ordem do serviço do TSE, com base em seu regimento interno, analise. I. Os processos e as petições serão registrados no mesmo dia do recebimento, na seção própria, distribuídos por classes, mediante sorteio, por meio do sistema de computação de dados e conclusos, dentro de 24 horas, por intermédio do secretário judiciário, ao presidente do Tribunal. II. O registro far-se-á em numeração contínua e seriada adotando-se, também, a numeração geral em cada uma das classes dispostas no regimento interno. III. A distribuição será feita entre todos os ministros e haverá compensação quando o processo for distribuído por dependência. Assinale

O presidente do TSE resolverá, mediante instrução normativa, as dúvidas que se suscitarem na classificação dos feitos, observando, entre outras, a seguinte norma:

De acordo com o regimento interno do TSE, analise. I. Não podem fazer parte do Tribunal pessoas que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o 4º grau. II. O TSE é composto por sete membros efetivos dos quais dois são nomeados pelo Presidente da República. III. Os advogados naturalmente ficam impedidos do exercício da profissão ao serem nomeados juízes do TSE. Assinale

Com base no regimento interno do TSE e sua adequação à Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que cabe ao TSE

Em relação à distribuição, com base no regimento interno do TSE, é correto afirmar que, nos processos considerados de natureza urgente,

Em relação à alteração dos contratos administrativos, é correto afirmar que

É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão

Reputa-se litigante de má fé aquele que I. opuser resistência injustificada ao andamento do processo. II. usar do processo para conseguir objetivo legal, procedendo ou não de modo temerário. III. deduzir pretensão contra texto expresso de lei. IV. deduzir defesa contra fato controverso. Está correto somente o que se afirma em

Sobre recursos no processo civil, analise. I. O recorrente não poderá, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. II. O recurso só pode ser interposto pelo Ministério Público no processo em que é parte. III. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses. IV. A parte, que praticar ato incompatível com a vontade de recorrer da sentença, sem reserva alguma, perde o direito ao recurso. Está correto somente o que se afirma em

Sobre a coisa julgada, é INCORRETO afirmar que

Assinale a palavra que NÃO tenha sido acentuada pelo mesmo motivo que as demais.

Assinale a alternativa em que a alteração da primeira fala do quadrinho tenha respeitado a norma culta.

Assinale o termo que, no texto, desempenhe função sintática idêntica à de incompreensibilidade (L. 69).

A respeito do quadrinho, analise as afirmativas a seguir: I. O humor do quadrinho se constrói com um jogo de palavras com semelhança sonora. II. A noção do verbo dever na segunda fala é de probabilidade. III. O humor do quadrinho é construído na articulação entre texto e imagem. Assinale

Assinale a palavra que tenha sido formada por processo DISTINTO do das demais.