No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é certo que
24 questões da prova Diversas 2010, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é certo que
No que se refere ao procedimento de aprovação de Súmulas por parte do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que, dentre outras situações,
É certo que, dentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da República
Sobre o controle de constitucionalidade, NÃO é espécie de controle concentrado a ação classificada como
O princípio determinando que o extraditado somente pode ser processado e julgado pelo país estrangeiro em face do delito objeto do pedido de extradição é classificado de
A decisão que julgar improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é
No que se refere ao procedimento de aprovação de Súmulas por parte do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que, dentre outras situações,
É certo que, dentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da República
No tocante à administração pública, é INCORRETO afirmar:
Sobre o controle de constitucionalidade, NÃO é espécie de controle concentrado a ação classificada como
Considerando o Superior Tribunal de Justiça, é certo que
O princípio determinando que o extraditado somente pode ser processado e julgado pelo país estrangeiro em face do delito objeto do pedido de extradição é classificado de
Sobre os servidores públicos, é correto afirmar:
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, declarada guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional, a Constituição Federal autoriza a aplicação da pena
A decisão que julgar improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é
Em matéria de funções essenciais à Justiça, analise: I. Representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária. II. Representação judicial das respectivas unidades federadas, salvo o Distrito Federal. As referidas representações cabem, respectivamente,
Compete privativamente à União legislar sobre
A ação declaratória de constitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal, NÃO poderá ser proposta
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar:
Nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, a acusação feita contra o Presidente da República deverá ocorrer por parte de
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades, exercida pelo Congresso Nacional e por parte de cada Poder NÃO abrange aspectos de
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e os membros do Ministério Público da União que integram o Conselho Nacional de Justiça, serão indicados, respectivamente,
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que
No tocante aos Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas: I. O alistamento eleitoral é obrigatório para o analfabeto. II. O voto é obrigatório para o analfabeto. III. Os conscritos não podem alistar-se como eleitores durante o período do serviço militar obrigatório. IV. Os analfabetos são inelegíveis. V. É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de dezoito anos para vereador. Está INCORRETO o que consta APENAS em