Questões de Regimento Interno — TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP) 2010

O assunto central do texto está corretamente expresso em:

Nana para Glaura Dorme como quem porque nunca nascida dormisse no hiato entre a morte e a vida. Dorme como quem nem os olhos abrisse por saber desde sempre quanto o mundo é triste. Dorme como quem cedo achasse abrigo que nos meus desabrigos dormirei contigo. José Paulo Paes (Prosas seguidas de Odes mínimas S.Paulo, Cia. das Letras, 1992, p.37) O pronome contigo, na última estrofe do poema, está empregado

A respeito do 3º parágrafo, é INCORRETO o que se afirma em:

Sobre a Direção do Foro de Belém,

Embora pudesse estar estampada na primeira página de um jornal, a manchete que NÃO está redigida de acordo com a norma culta é:

Sabe-se que em 1.000 lâminas há um total de 350 registros de células do tipo X, e que em nenhuma das lâminas há mais do que 4 células do tipo X. O número de lâminas em que não há registros de células do tipo X é, no máximo,

Em certo planeta, todos os Aleves são Bleves, todos os Cleves são Bleves, todos os Dleves são Aleves, e todos os Cleves são Dleves. Sobre os habitantes desse planeta, é correto afirmar que

A paisagem do Norte do país já fascinou ...... muitos, como o fotógrafo Marcel Gautherot, que por décadas voltou repetidamente ...... Região, disposto ...... captar parte de sua essência. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada:

Em determinada cidade funciona a Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde. Considerando que todas as instituições não possuem fins lucrativos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego a

Por força de contrato de trabalho, Mário recebe vale refeição, Mirela recebe vale transporte e Lindalva recebe assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, possui caráter salarial o benefício recebido por

No tocante ao Tribunal Pleno,

Sobre a Corregedoria Regional,

O Balanço Orçamentário do exercício de 2009 de determinada Entidade Pública demonstra a realização de receitas no total de R$ 1.000,00. Com base nas receitas apresentadas no Balanço Orçamentário, Receitas Correntes e as Receitas de Capital totalizam, respectivamente,

Joana labora como frentista no posto de gasolina G. Configurando-se atividade perigosa, ela possui direito ao recebimento de adicional de periculosidade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de

Em uma ação ordinária de cobrança, o juiz verificou que a ré, pessoa jurídica de direito privado, apresentou contestação desacompanhada dos respectivos estatutos, impossibilitando a verificação de quem tinha legitimidade para representá-la. Em vista disso, o juiz marcou o prazo de dez dias para ser sanado o defeito. Caso o despacho não seja cumprido dentro do prazo estabelecido, o juiz

Compete ao Vice-Presidente do Tribunal

Determinada Entidade Pública no exercício de 2009 pagou despesas no valor total de R$ 2.700,00. Com base nos valores apresentados, as despesas orçamentárias e extraorçamentárias pagas no exercício de 2009 totalizam, respectivamente,

Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a

Fátima ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa K. Ela pretende levar na audiência de instrução três testemunhas: Marta, Mariana e Kátia. Considerando que Marta já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado; que Mariana é sobrinha de Fátima; e que Kátia é amiga íntima de Fátima, o impedimento para testemunhar recai sobre

Marta é empregada da empresa R, que atua no ramo de comércio de peças automobilísticas; Mirna é empregada da empresa S, que atua no ramo funerário; e Mônica é empregada da empresa T, que atua no ramo imobiliário, com venda e locação de imóveis. As categorias de todas as empregadas tiveram frustradas as negociações para aumento salarial e, por esse motivo, pretendem a cessação coletiva do trabalho. No caso da categoria de Marta, Mirna e Mônica, a greve deverá ser precedida de um aviso de

Considerando que hoje é domingo e a empresa F não possui expediente de trabalho, todos os seus funcionários encontram-se no gozo de repouso semanal remunerado, com exceção de Mário que está realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. Nos casos dos empregados e de Mário ocorreu a

Bruna recebeu aviso prévio de sua empregadora, a empresa B, informando-a da rescisão imotivada de seu contrato de trabalho. Bruna optou em não trabalhar nos últimos sete dias corridos de seu aviso. Considerando que no mês do aviso prévio não há feriados, bem como que o último dia laborado por Bruna foi dia 10, uma quarta-feira, a empresa B deverá saldar as verbas rescisórias até o próximo dia

Joana labora para a empresa W e está sofrendo assédio sexual por chantagem de seu superior hierárquico, Gildo, tendo em vista que o mesmo solicita a prestação de atividade sexual sob pena de Joana perder o emprego. A empresa descobriu a conduta de Gildo e pretende dispensá-lo pela prática da falta grave caracterizada especificamente por

Bruno, empregado da empresa AS, através de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado, recebeu suspensão disciplinar pelo prazo de noventa dias consecutivos. Neste caso,

Dos verbos utilizados ao longo do texto, é correto afirmar que possuem a mesma regência:

Se amarão sem saber... O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado acima está em:

Uma empresa alugou um imóvel para uma autarquia federal e, no contrato de locação, as partes elegeram o foro da Justiça Estadual da cidade de Goiânia para dirimir todas as questões a ele relativas. Após o vencimento do contrato, a empresa ajuizou ação de cobrança de aluguéis distribuída a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual de Goiânia. Em tal situação, o juiz

Em uma ação de cobrança o juiz que presidiu a audiência de instrução e julgamento se aposentou. Nesse caso,

Tobias foi contratado pela empresa Rosa para trabalhar como operário em 01 Fevereiro de 1999. Em 01 Junho de 2009 Tobias foi dispensado por justa causa baseada em ato de improbidade. Tobias ingressou com a competente reclamação trabalhista no dia 27 de Julho de 2010. Neste caso, a reclamação trabalhista

Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar apenas em única instância

Não é permitido fumar nas dependências da empresa "Saúde Corporal", havendo circular interna proibitiva, bem como quadros proibitivos anexados em determinados locais. Neste caso, o empregado que descumpre reiteradamente esta ordem está sujeito a rescisão do seu contrato de trabalho por justa causa em razão da prática específica de ato de

A Seção Especializada I, é formada por onze Desembargadores Federais do Trabalho, Presidida pelo

Joana e sua empregadora, empresa Z, possuem um acordo de compensação de horas respaldado em cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho. De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, o excesso de horas em um dia pode ser compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda à soma das jornadas semanais de trabalho previstas no período máximo de

No tocante à eleição do Presidente do Tribunal, o Desembargador que tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de

Em determinada reclamação trabalhista já em fase de execução de sentença foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa reclamada e penhorado bem pertencente a sócio. Neste caso, considerando que a penhora ocorreu ontem, o sócio deverá interpor

Mário, empregado da empresa M desde 2000, celebrou com ela, neste ano, acordo escrito de compensação de horas. A empresa M rescindiu o contrato de trabalho de Mário sem que houvesse ocorrido a compensação de todas as horas extras laboradas. Neste caso, Mário

Determinado órgão da administração pública fundacional do Município de Campinas, Estado de São Paulo, ofereceu estágio em área operacional específica. Neste caso, este órgão

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região compõe-se de

Considere os seguintes adicionais: I. noturno. II. de insalubridade. III. de periculosidade. IV. por trabalho extraordinário. No salário que servirá de base de cálculo da remuneração das férias

O exercício da vigilância sobre o funcionamento dos órgãos de primeiro grau, quanto à omissão de deveres e prática de abusos e, especialmente, no que se refere à permanência dos Juízes em suas respectivas sedes, e aos prazos para prolação de sentença é de competência do

Solange é empregada da empresa Amor Perfeito, trabalhando como ajudante na elaboração de cestas de café da manhã. Solange é considerada empregada em regime de tempo parcial. Neste caso, a duração da sua jornada de trabalho

Não poderão ter assento na mesma Turma ou Seção Especializada, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, bem como em linha colateral até o

Os contratos administrativos típicos diferenciam-se dos contratos privados, dentre outras características, pela

Hércules trabalha na empresa H com jornada de trabalho de cinco horas diárias; César trabalha na empresa C com jornada de trabalho de oito horas diárias. Nestes casos, em regra, para Hércules será obrigatório a concessão de intervalo intrajornada de

Joana interpôs Recurso Ordinário da sentença que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista ajuizada pelo rito sumaríssimo em face da sua ex-empregadora. O Recurso Ordinário foi conhecido, mas o seu provimento negado. Joana pretende interpor Recurso de Revista com base na violação direta de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho. Neste caso,

Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Neste caso,

A empresa X possui atualmente sete empregados, uma vez que dispensou Maria no semestre passado e João pediu demissão. João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora requerendo, dentre outras verbas, horas extras realizadas e aviso prévio. Neste caso, em regra, o ônus da prova das horas extras e do aviso prévio é

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, na apuração da despesa total com pessoal será considerada a despesa

Com relação as Turmas do Tribunal:

Das decisões proferidas pelo Corregedor Regional caberá agravo regimental para

Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar apenas em única instância

Agente público, usando verba de regime de adiantamento, efetua pequenas compras de pronto pagamento, no valor de quatro mil reais, o que faz por meio de contrato verbal, não formalizado por qualquer instrumento e, portanto, não publicado. Esse contrato

A Lei Orçamentária Anual sendo um instrumento de planejamento da previsão de arrecadação das receitas e autorização dos gastos públicos, poderá conter autorização ao Executivo para realizar em qualquer mês do exercício financeiro

A Seção Especializada I, é formada por onze Desembargadores Federais do Trabalho, Presidida pelo

O projeto de lei orçamentária anual apresentado pelo Executivo que sofrer veto, emenda ou rejeição, tem como consequência recursos sem despesas correspondentes. Tais recursos poderão ser utilizados

Segundo a CLT, o empregado que deixar de comparecer ao serviço pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que se apresentar em juízo, e o empregado que estiver em licença paternidade, terão o contrato de trabalho

Mariana labora na padaria Pão do Bairro exercendo a função de padeira, com jornada de trabalho das 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte. Neste caso, Mariana terá direito ao adicional noturno de, no mínimo,

Mário é empregado da empresa M e labora em regime de revezamento. Semana passada, ele laborou em seguida ao repouso semanal de vinte e quatro horas, havendo prejuízo do intervalo mínimo de onze horas consecutivas para descanso entre jornadas. Neste caso, essas horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de vinte e quatro horas devem ser remuneradas

Mário exerce trabalho em condições insalubres, recebendo R$ 1.000,00 a título de salário, bem como adicional de insalubridade. Habitualmente o empregado realiza horas extras. Neste caso, a base de cálculo da remuneração das horas extras

Violeta laborava por dois anos e seis meses para a empresa Flor, quando a mesma começou a não pagar seu salário mensal. Ajuizou reclamação trabalhista requerendo a extinção do contrato de trabalho por culpa exclusiva da empresa Flor, bem como, requerendo, dentre outras verbas, suas férias vencidas. Considerando que Violeta permaneceu trabalhando durante o curso de sua reclamação trabalhista, em regra, as férias vencidas serão calculadas com base na remuneração devida para Violeta

Gabriela adquiriu uma fazenda na Cidade do Sol através de instrumento particular de compra e venda. Após alguns dias descobriu que a fazenda adquirida havia sido arrematada em leilão judicial em razão de dívida trabalhista do ex- proprietário. Neste caso, Gabriela

Messias, metalúrgico, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. No dia da audiência Messias teve um problema estomacal e foi internado em hospital. Sua irmã, preocupada com a audiência, levou toda a documentação para seu amigo, o metalúrgico Sidnei. Neste caso, o comparecimento de Sidnei na audiência com o atestado médico comprobatório da sua internação

Eduardo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora, a empresa ED. Em audiência as partes celebraram acordo conforme a CLT, se não for convencionado de outra forma, o pagamento das custas caberá

Contra a decisão do M.M. juiz que declara a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determina a remessa dos autos para a Justiça Comum estadual

Com relação a Ação Rescisória, considere: I. A execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem, e será instruída com o acórdão da rescisória e a respectiva certidão de trânsito em julgado. II. Ao ajuizar ação rescisória o autor desta, em regra, deverá depositar em juízo, previamente, 30% do valor da causa. III. Declarando o tribunal que a ação rescisória é inadmissível ou improcedente, a importância do depósito recursal reverterá em favor do réu. IV. Conta-se o prazo decadencial da ação rescisória, após o decurso do prazo legal previsto para a interposição do recurso extraordinário, apenas quando esgotadas todas as vias recursais ordinárias. Está correto o que se afirma APENAS em

Sobre a Corregedoria Regional,

Com relação as Turmas do Tribunal:

Compete ao Vice-Presidente do Tribunal

A categoria S não possui ainda sindicato representativo. Na criação deste sindicato, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a sua administração seria exercida por uma diretoria constituída

A empresa A pretende conceder férias coletivas no mês de fevereiro para um determinado setor específico. Neste caso, a empresa A

O aviso prévio

Os processos da competência do Tribunal são distribuídos por classes, sendo que, conforme rela-ção do artigo 102 do Regimento Interno, o Conflito de Competência é classificado como

A herança vacante será representada em juízo

O recebimento provisório do objeto do contrato é obrigatório, dentre outras hipóteses, nos casos de contratação de

NÃO se reputa litigante de má-fé a parte que

A respeito das modificações de competência, considere: I. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade entre as partes e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras. III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado. IV. A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão ou continência. Está correto o que se afirma APENAS em

Para as microempresas e empresas de pequeno porte, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público,

Numa ação ordinária de cobrança, o juiz acolheu preliminar arguida pelo réu na contestação e reconheceu a prescrição do crédito reclamado pelo autor. Nesse caso, deverá

Matias ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Doce. A audiência de instrução ocorrida no início do ano foi adiada, tendo em vista o não comparecimento de testemunha do reclamante em virtude de cirurgia gástrica. Foi marcada nova audiência de instrução sendo que, nesta oportunidade, o reclamante não compareceu sem justo motivo. Considerando que a presente reclamação foi contestada na primeira audiência, o não comparecimento do reclamante nesta segunda audiência

Considerando que ocorreu a fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C foi adquirida pela empresa D, os empregados

O Princípio que importa especificamente na garantia de preservação, ao longo do contrato, da cláusula contratual mais vantajosa ao trabalhador, que se reveste de caráter de direito adquirido, é o Princípio da

Mirna ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa M, requerendo diversas verbas. A empresa M possui crédito decorrente da relação de emprego com Mirna, em valor inferior ao pleiteado na exordial. Neste caso, a empresa M deverá

Com relação a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere: I. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados. II. Em regra, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, vedada a reeleição. III. O empregador designará, semestralmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente. Está correto o que se afirma APENAS em

Na superfície de uma caixa cúbica de aresta 10 cm foram marcados três quadrados com vértices nos pontos médios das arestas do cubo, conforme indica a figura. Duas formigas (F e G) estão localizadas em vértices da caixa, conforme indica a figura, e iniciam deslocamento simultaneamente com a mesma velocidade. Sabe-se ainda que os deslocamentos ocorrem apenas sobre as arestas do cubo ou sobre os lados dos três quadrados marcados, e que as formigas não passam duas vezes pelo mesmo lugar. Após iniciado movimento, as formigas F e G se deslocam, respectivamente, 30 cm e 40 cm. Com relação a posição final das formigas é correto afirmar que

Desconsiderada a sua organização em versos, o período que constitui a primeira estrofe do poema está corretamente pontuado em:

Sobre a letra da canção, é correto afirmar:

Não se afobe, não Observe as frases abaixo retiradas da canção Bom Conselho, de Chico Buarque. Dentre elas, aquela cujo verbo exige o mesmo tipo de complemento que o grifado acima é:

Leia a tira reproduzida abaixo. (Quino. Toda a Mafalda. São Paulo, Martins Fontes, 1993, p.40) Sabendo-se que a criação do artista argentino Quino está intimamente ligada ao contexto dos anos 60, quando boa parte dos países latino-americanos estava sob o jugo de ditaduras militares, é correto afirmar que o clamor de Mafalda contra a liberdade de imprensa, no último quadrinho, por conta da publicação de uma receita de sopa de peixe, que ela evidentemente abomina,

É correto inferir que a expressão Uma caverna de Ali Babá (final do texto)

I. O Polo Norte está ameaçado: o oceano gelado que o rodeia começou a derreter. (início do texto) II. Vamos assistir a um fenômeno raro: uma subversão da geografia que se desenrolará diante de nossos olhos. (2º parágrafo) III. As nações que margeiam o Oceano Ártico já estão na linha de largada: Estados Unidos, Rússia, Canadá, Groenlândia (Dinamarca) e Noruega. (4º parágrafo) Identifica-se, nos segmentos introduzidos por dois pontos, respectivamente, a noção de:

Em 1498, o Doge de Veneza convocou seus conselheiros. Informou os conselheiros de que naquela manhã ele recebera um despacho, e esse despacho trazia uma notícia lamentável. Um navegador português, Vasco da Gama, conseguira dobrar o sul da África pelo Cabo das Tormentas, cabo que foi rapidamente rebatizado de Cabo da Boa Esperança. Até essa data Veneza controlava a totalidade do comércio entre o Ocidente e o Oriente. Veneza era a porta que permitia à Europa se comunicar com a Ásia. Veneza era a única porta entre os dois continentes. Ela foi privada de seu privilégio. (Texto elaborado a partir do artigo de Gilles Lapouge, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, Economia, B14, 11 de julho de 2010) O comentário acima está redigido com lógica, clareza e correção, sem repetições desnecessárias, em:

Tenho 3 camisas (A, B e C) e 1 calça (X). Das afirmações a seguir, apenas uma é falsa: I. A e C são da mesma cor. II. B e X são da mesma cor. III. A e B são de cores diferentes.

IV. C e X são de cores diferentes. Somente com essas informações, é correto deduzir que

Seis sacolas contêm 18, 19, 21, 23, 25 e 34 bolas, respectivamente. As bolas de uma das sacolas são todas pretas, e as demais bolas de todas as outras sacolas são brancas. Tânia pegou três sacolas, e Ruy outras duas sacolas, sendo que a sacola que sobrou foi a das bolas pretas. Se o total de bolas das sacolas de Tânia é o dobro do total de bolas das sacolas de Ruy, o número de bolas pretas nas seis sacolas é igual a