Questões de Direito Constitucional — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) 2018

Enrico e Giorgia Rossi, casados e cidadãos italianos, estão, como voluntários, a serviço da Alemanha, participando de programas de combate à fome e à pobreza no Brasil. Eventual filho do casal nascido durante sua estadia em território brasileiro é considerado

Sobre a Justiça do Trabalho, a Constituição Federal dispõe que:

Ao disciplinar a organização político-administrativa da federação brasileira, a Constituição Federal estabelece que compete

A Constituição Federal estabelece que

O remédio constitucional apto para ser empregado em um caso concreto, individual ou coletivo, com o intuito de o Judiciário dar conhecimento ao Legislativo sobre a omissão de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as funções essenciais à Justiça:

À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos seus princípios fundamentais,

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o chefe do Poder Executivo Federal,

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que

A competência para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é exclusiva

À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto ao regime de precatórios judiciais,

Em conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,

Sobre o Poder Executivo, a Constituição Federal estabelece que:

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos:

À luz do que disciplina a Constituição Federal quanto ao processo legislativo,

No que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,

Sobre as finanças públicas, suas normas gerais e orçamentos, dispõe a Constituição Federal que:

Nos estritos termos da Constituição Federal acerca das funções essenciais à Justiça:

É correto classificar a Constituição Federal brasileira de 1988, quanto

À luz da disciplina constitucional das finanças públicas,

No que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,

À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais,

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de

À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da organização do Poder Judiciário,

A Constituição Federal autoriza o pedido de interceptação de comunicações telefônicas, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de:

À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca do Poder Legislativo, seus órgãos e atribuições,

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:

À luz da Constituição Federal, bem como da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no que concerne às disposições gerais da Administração pública,

Relativamente à ordem social, a Constituição Federal estabelece que: