O direito processual comum
94 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
O direito processual comum
Luzinete ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador Panificadora Pão Bom Ltda., tendo sido designada audiência UNA para o dia 20 de agosto. Na data da audiência comparecem Luzinete e seu advogado e o advogado da reclamada, mas não comparece qualquer representante da Panificadora, sem que haja um motivo relevante para tanto. O efeito da ausência do representante legal da reclamada à audiência é
Depreende-se corretamente do poema: I. O circo representa um lugar utópico, onde se esquecem as responsabilidades e as angústias que se impõem na vida real. II. Após assistir a uma apresentação circense, o poeta evoca a infância, período em que o divertimento acontecia de modo espontâneo. III. O circo representa um lugar democrático, em que ricos e pobres convivem e brincam juntos. Está correto o que se afirma APENAS em
Conforme previsão constitucional, a competência da Justiça do Trabalho abrange
O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice- Presidente, durante o segundo ano de mandato, ele será substituído, na forma da lei, pelo
No julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA prevê que NÃO poderão integrar o mesmo órgão fracionário do Tribunal, nem atuar simultaneamente, inclusive no Tribunal Pleno,
A execução do orçamento do TRT/BA necessitou da abertura de crédito adicional para reforço de dotação orçamentária. Nesse caso, deverá ser aberto um crédito
O contabilista do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Bahia - TRT/BA verificou que no mês de janeiro ocorreram fatos relacionados a: serviços de terceiros, contribuição de previdência social e instalações. Dessa forma, os lançamentos contábeis referentes a esses fatos envolveram, respectivamente, despesas
A previsão das receitas que serão destinadas para que o TRT/BA possa realizar suas despesas para o exercício de sua competência constitucional integra a proposta do orçamento da União. É regra atinente às emendas para a alteração dessa proposta a
Dentre as obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF ao Presidente do TRT/BA está a de assinar documento que tem, entre outras informações, um comparativo com os limites para a despesa com pessoal, distinguindo inativos e pensionistas. Esse documento é
A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal dos administradores dos órgãos públicos, o que inclui o TRT/BA. Nos termos previstos nesse regramento, a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou que esteja abrangida por crédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício, é considerada adequada com
Em que pese o TRT/BA não ter expediente regular sete dias por semana, seu Regimento Interno prevê que sempre haverá Desembargador plantonista nos dias sem expediente forense. É regra atinente ao plantonista
Os contratos administrativos distinguem-se dos contratos privados, dentre outras razões, pela presença, nos primeiros, das denominadas cláusulas exorbitantes, também chamadas de cláusulas de privilégio ou de prerrogativa. Exemplificam essas, as cláusulas que
Referente aos direitos da personalidade, considere: I. É sempre vedado dispor do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. II. Com objetivo científico ou altruístico, é válida a disposição gratuita do próprio corpo, total ou parcialmente, para depois da morte, tratando-se de disposição revogável livremente a qualquer tempo. III. O direito ao nome compreende o prenome e o sobrenome, mas a proteção correspondente não se estende ao pseudônimo, ainda que licitamente adotado, por se tratar de mera identidade social ou familiar. Está correto o que se afirma APENAS em
Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,
O artigo 620 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que as condições estabelecidas em Convenção Coletiva de Trabalho, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em Acordo Coletivo de Trabalho. Tal dispositivo consagra o princípio da
Por força de disposições contidas na CLT, as condições ajustadas entre as partes nos contratos individuais de trabalho
Após trabalhar como empregada para a empresa Gama Marketing por dois anos, Minerva foi dispensada sem justa causa e não recebeu verbas rescisórias. Em reclamação trabalhista Minerva acionou duas empresas, a sua empregadora Gama Marketing e a empresa controladora do grupo econômico Gama Participações, sendo que essa última,
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego:
Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado
O Direito do Trabalho possui princípios próprios que norteiam a sua aplicação. Assim, o postulado informando que na matéria trabalhista importa mais o que ocorre na prática do que o que está inserido em documentos é conhecido como princípio da
Osíris trabalhou como empregado para a empresa Poseidon Alimentos por dez meses, sem que fossem efetuadas as anotações do contrato em sua Carteira de Trabalho. Foi dispensado sem receber o pagamento de verbas rescisórias. Pretendendo obter o reconhecimento judicial do vínculo de emprego, com anotações na carteira profissional e o pagamento das verbas rescisórias, Osíris deverá ajuizar reclamação trabalhista no prazo de:
A informatização do processo judicial é um importante meio de agilizar o andamento dos processos que tramitam no Poder Judiciário. Em relação ao uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, é INCORRETO afirmar:
A reclamada é notificada, via postal, recebendo a notificação na quarta-feira, dia 12, sendo conferido o prazo de 8 dias para a prática de um ato processual. O dia 20, uma quinta feira, é feriado nacional, e, na sexta-feira, dia 21, não haverá expediente na Justiça do Trabalho. O último dia de prazo para cumprimento do ato processual será o dia
O salário é a contraprestação que remunera os serviços prestados pelo empregado ao empregador, sendo INCORRETO afirmar a seu respeito que
Os sócios proprietários da panificadora Sonhos do Olimpo transferiram a totalidade de suas cotas sociais para terceiros. Após a mudança de propriedade, os contratos de trabalhos dos empregados da empresa
O princípio da inalterabilidade contratual lesiva está fundamentado na regra segundo a qual os contratos devem ser cumpridos. Nessa seara, observadas as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando I. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide. II. os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.
III. entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir. IV. ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. Está correto o que se afirma em
Da decisão proferida pela Vara do Trabalho cabe recurso
Maria Glória não pagou por roupas compradas em loja de Porto Seguro. Executada, pois emitiu cheque que voltou sem a devida provisão de fundos, procura advogado para embargar a execução, alegando a má qualidade das roupas adquiridas. Esses embargos do devedor
Ambos os verbos flexionados nos mesmos tempo, modo e pessoa estão grifados em:
Moraes Silveira envolve-se em acidente automobilístico em Salvador, colidindo seu veículo com o de Consuelo, a quem acusa de haver provocado danos ao dirigir negligentemente. Propõe ação contra Consuelo, cujo carro estava segurado contra acidentes. Querendo que a seguradora componha o polo passivo da lide, o advogado de Consuelo deverá requerer, visando à eventual formação de título judicial contra a seguradora,
Considerada como órgão desta função, avulta incomparável, no mundo moderno, a sua grandeza. O sentido da afirmativa acima está corretamente reproduzido, em linhas gerais, dentro do contexto do 1º parágrafo, com clareza e lógica, em:
Genésio, residente em Salvador, passou a integrar, pela primeira vez, o Regime Geral da Previdência Social, na condição de segurado, quando se empregou em empresa privada da área de hotelaria, no mês de novembro de 2004. Desde janeiro de 2011, adoecido, goza de auxílio-doença previdenciário. A manutenção de sua condição de segurado
É a sua voz, negra, é a voz do cais inteiro e da cidade lá atrás também. (4º parágrafo) Da afirmativa transcrita acima decorre a seguinte inferência:
Publicada a sentença no Diário Oficial em 07/11/2012, 4ª feira, o vencimento do prazo para interposição do recurso ordinário se deu em
O segmento que, no contexto do 2º parágrafo, expressa noção de consequência é:
Dentre as atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, não se inclui
Está correto o que se afirma em:
Com fundamento nas disposições da CLT, em relação à ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar que
Considerando-se o desenvolvimento do texto, está correto o que se afirma em:
Reclamante e reclamada celebram acordo em audiência, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem qualquer convenção sobre as custas. Homologado o acordo pelo Juízo, as custas incidentes sobre o acordo serão de
Para uma, no entanto, guardou ele as melhores palavras, as mais doces, as mais ternas, as mais belas. Essa noiva tem um nome lindo, negra: liberdade. A opinião exposta por Jorge Amado encontra respaldo, principalmente, nos versos de Castro Alves transcritos em:
Em relação aos recursos no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
... e é impossível esquecê-lo porque tudo mudou na face das coisas: é outra a fisionomia do cais e o ar que se respira é mais puro. (2º parágrafo) A afirmativa introduzida pelos dois-pontos deve ser entendida como
Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:
Agostinho ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Grande Família Loja de Móveis Ltda., pleiteando diversos direitos e atribuindo à causa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Para provar suas alegações em audiência Agostinho poderá ouvir testemunhas, limitadas ao número de:
Fernando, residente em Camaçari, foi contratado em Salvador para trabalhar na filial da empresa Ao Homem Elegante Comércio de Roupas Ltda. que fica em Feira de Santana. Considerando que a sede da empresa fica em São Paulo, de acordo com as regras sobre competência territorial previstas em lei, a competência para o ajuizamento de reclamação trabalhista por Fernando em face do ex-empregador é de uma das Varas do Trabalho de
Considerando-se outras possíveis alterações, o verbo que se mantém corretamente no singular, com as propostas entre parênteses no final da frase para o segmento nela grifado, é:
Um ano bissexto possui 366 dias, o que significa que ele é composto por 52 semanas completas mais 2 dias. Se em um determinado ano bissexto o dia 1º de janeiro caiu em um sábado, então o dia 31 de dezembro cairá em
Considere as afirmativas seguintes a respeito da regência de alguns verbos transcritos do texto e do sentido que lhes é atribuído. Está INCORRETO o que consta em:
Considere as seguintes afirmações: I. A expressão chave insuspeitada, no primeiro parágrafo, é utilizada para exprimir a sensação de abertura para um tipo de emoção até então desconhecida para o narrador. II. A conjunção de fatores que leva o narrador a sentir em profundidade certa comoção faz com que ele venha a se lembrar de Drummond. III. Ao revisitar o lugar do antigo Varandá, em busca de uma memória calorosa, o narrador se vê diante de um esvaziamento que o faz sentir-se enganado pelo tempo. Em relação ao texto, está correto o que se afirma em
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA ficará sujeito ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de análise para o desempenho do cargo. A avaliação de desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente
NÃO admite transposição para a voz passiva a construção sublinhada em:
Em uma concessionária de automóveis, cinco carros de cores diferentes (vermelho, azul, branco, preto e prata) foram expostos em fila, em ordem decrescente de preço. O carro vermelho que foi exposto é mais caro do que o prata, mas é mais barato do que o branco. Além disso, sabe-se que o carro preto ficou imediatamente depois do carro prata na fila. Apenas com essas informações, podese concluir que o carro mais barato do grupo
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do singular para preencher adequadamente a lacuna da frase:
Nas somas mostradas a seguir, alguns dígitos do nosso sistema de numeração foram substituídos por letras. No código criado, cada dígito foi substituído por uma única letra, letras iguais representam o mesmo dígito e letras diferentes representam dígitos diferentes.
Utilizando o mesmo código, pode-se deduzir que o resultado da soma S + H é igual a
Se o artista erudito ...... relacionar-se de modo fecundo com a arte popular, ......, em primeiro lugar, desfazer-se de seus preconceitos, para que ...... a aproveitar o que há de fecundo na arte do povo. A correlação entre tempos e modos verbais estará plenamente adequada caso se preencham as lacunas da frase acima, respectivamente, com as seguintes formas:
Está clara e correta a nova redação a que foi submetido um segmento do texto:
Considere as afirmações: I. Na frase A cultura erudita quer sentir um arrepio diante do selvagem o autor admite o fato de que a cultura erudita sempre se sente superior à popular. II. Os termos enraizamento e empatia sincera qualificam, no texto, a predisposição do artista que se deixa enredar nas malhas do preconceito. III. Os três artistas nomeados no texto são exemplos de uma arte erudita que logrou, legitimamente, fecundar-se com os valores da cultura popular. Em relação ao texto, está correto o que se afirma em
Há emprego inadequado de uma ou mais vírgulas na seguinte frase:
Constituem uma causa e seu efeito, nesta ordem, as seguintes afirmações do texto:
O título do texto Foi no Varandá sinaliza o lugar onde se deu um evento marcante para o autor, evento este caracterizado pela
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido essencial de um segmento do texto em:
Devido à proximidade das eleições, foi decidido que os tribunais eleitorais deveriam funcionar, em regime de plantão, durante um determinado domingo do ano. Em relação a esse plantão, foi divulgada a seguinte orientação: ?Se todos os processos forem analisados até às 11 horas, então o plantão será finalizado nesse horário.? Considere que a orientação foi cumprida e que o plantão só foi finalizado às 18 horas. Então, pode-se concluir que, necessariamente,
Os amigos André, Felipe e Pedro estão disputando um jogo composto por 10 rodadas. Ao final de cada rodada do jogo, que não admite empates, o vencedor da rodada recebe R$ 30,00 do 3º colocado e R$ 20,00 do 2º colocado. Cada um dos amigos começou o jogo com R$ 300,00 e, ao final da oitava rodada, André estava com R$ 410,00, Felipe com R$ 240,00 e Pedro com R$ 250,00. Nessas condições, pode-se concluir que necessariamente, ao final da décima rodada,
O Corregedor Regional tem entre suas competências, zelar pela correção e celeridade no exercício da prestação jurisdicional na 1ª Instância em todo o território da 5ª Região da Justiça do Trabalho. É regra atinente à sua eleição:
São Poderes inerentes à Administração pública o poder normativo, o poder disciplinar e o poder de polícia. Quanto a estes dois últimos, é correto afirmar que o
O Brasil se submeterá à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação manifestar adesão.
A relação de trabalho é diversa da relação de emprego, visto que essa última deve conter requisitos previstos na legislação trabalhista para sua configuração. Segundo esses requisitos, haverá relação de emprego, na situação de
Diana é empregada da empresa Colapso Produções, exercendo as funções de oficial produtora e recebendo seu salário calculado por tarefa realizada. Em razão de crise financeira por que passa a empresa, nos últimos quatro meses, houve redução do seu trabalho de forma a afetar sensivelmente a importância dos seus salários. Nessa situação, cabe à trabalhadora
O artigo 7º da Constituição Federal elenca um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria da sua condição social, dentre os quais tem-se
Conforme previsão expressa contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirá conforme o caso, NÃO podendo utilizar como fonte supletiva do Direito do Trabalho
Em algumas situações, os contratos de trabalho podem ser considerados interrompidos, em outras, suspensos. Haverá suspensão em se tratando de
A CLT regulamenta o instituto do aviso prévio, que
Quanto à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que se diferenciam o rito ordinário e o rito sumaríssimo em razão de
O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de
NÃO se caracterizam como bens absolutamente impenhoráveis:
Sem que nenhuma outra modificação seja feita, o verbo flexionado no singular que também pode ser corretamente flexionado no plural está grifado em:
De acordo com o contexto, traduz corretamente um segmento do texto o que está em:
No poema, contrapõe-se a condição vivida pelo poeta a uma condição hipotética. Assim, afirma-se, corretamente, que nesta haveria ......, enquanto naquela há ...... Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, respectivamente:
... a praga denominada vassoura-de-bruxa devastou os cacaueiros da Bahia... O verbo que, no contexto, exige o mesmo tipo de complemento que o grifado na frase acima está empregado em:
Uma redação alternativa para um segmento do texto, escrita com correção e lógica, está em:
Está correto o que se afirma em:
Em 1989, entretanto, a praga denominada vassoura-de-bruxa... (2º parágrafo) Enquanto menos cacau comum é enviado ao exterior... (5º parágrafo) Sem prejuízo para a correção e o sentido, e sem que nenhuma outra alteração seja feita, os elementos sublinhados podem ser substituídos, respectivamente, por:
Afirma-se corretamente sobre o texto:
No quarto parágrafo, o autor
A partir da leitura dos dois textos, afirma-se corretamente:
Depreende-se corretamente do texto:
Está clara e gramaticalmente correta a redação do seguinte comentário:
Uma redação alternativa, em prosa, para um segmento do texto, em que se mantêm a correção e a lógica é:
Considere o trecho abaixo: Mas nem sempre foi assim: esse é um movimento de retomada que se segue a uma devastadora crise na produção brasileira. E o motor dessa retomada é o cacau fino. (1º parágrafo) Mantém-se a correção do trecho acima, substituindo-se I. os dois-pontos por ponto e vírgula. II. ?E? por uma vírgula seguida de cujo, fazendo-se a devida adaptação de maiúsculas e minúsculas. III. ?a uma devastadora? por ?à devastadora?. Está correto o que se afirma APENAS em
A diretoria de uma empresa decidiu realizar um torneio de futebol anual com a participação de seus quatro departamentos. De acordo com as regras, em cada edição do torneio, o departamento campeão receberá um troféu de posse transitória que, no ano seguinte, voltará a ser colocado em disputa. O primeiro departamento que vencer cinco edições do torneio ficará com a posse definitiva do troféu, devendo ser confeccionado um novo troféu para o próximo ano. O número de edições do torneio que serão disputadas até que um dos departamentos fique com a posse definitiva do troféu será, no máximo, igual a
Analisando a tabela de classificação do campeonato de futebol amador do bairro antes da realização da última rodada, o técnico do União concluiu que, caso seu time vencesse sua última partida ou o time do Camisa não ganhasse seu último jogo, então o União seria campeão. Sabendo que o União não se sagrou campeão, pode-se concluir que, necessariamente,