Questões de Regimento Interno

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. São órgãos da Justiça do Trabalho da 3a Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, respectivamente,

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Sobre as sessões é correto afirmar que

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. No caso do Tribunal Pleno, considere as seguintes hipóteses: I.Habeas corpus e habeas data em processos de sua competência. II.Os recursos administrativos interpostos por Desembargadores. III.As ações rescisórias de seus acórdãos. IV.Os embargos de declaração opostos a seus acórdãos. Compete ao Tribunal Pleno julgar, originalmente, o que consta em

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Sobre a eleição para os cargos de direção, é correto afirmar que

Sobre equiparação salarial, considere: I.É viável a equiparação salarial entre reclamante e paradigma que prestam serviços ao mesmo empregador, mas em municípios diversos que não integram a mesma região metropolitana.

II.O fato de a empresa possuir quadro organizado de carreira exclui, por si só, o direito à equiparação salarial. III.A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responder pelos salários do paradigma e do reclamante. IV.A equiparação salarial não é possível quando o desnível salarial decorre de decisão judicial que beneficiou o paradigma. V.Desde que preenchidos os requisitos previstos em lei, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. Está correto o que consta APENAS em

Gustavo trabalha como representante de vendas do Laboratório ?B". Além do seu salário fixo mensal, recebe uma porcentagem pelas vendas feitas, além de diárias de viagem, sendo estas últimas no valor equivalente a 50% do seu salário. Utiliza carro da empresa para realizar as viagens de trabalho, veículo este que utiliza também aos finais de semana e nas férias. Em relação a tais verbas e benefícios,

Matheus trabalha na filial da empresa X, na cidade de Juiz de Fora. Em 24 de março de 2015 foi eleito membro da CIPA. Entretanto, no dia 28 de maio de 2015, o estabelecimento em que trabalhava foi extinto e ele foi dispensado sem justa causa. Em relação a essa situação,

Relativamente às alterações do contrato de trabalho,

Maria, durante três anos, prestou serviços ao Clube de Mães Madalena Arraes, que é uma entidade sem fins lucrativos instituída para desenvolver atividades culturais e filantrópicas com a comunidade carente. Cumpria jornada de trabalho diário das 8 às 17 horas, com uma hora de intervalo para repouso e alimentação, devidamente controlada, e, enquanto estava trabalhando era obrigada a usar uniforme. Entregava relatórios semanais sobre as suas atividades e os resultados obtidos com as crianças e recebia mensalmente um valor fixo pelo trabalho prestado. Em relação à situação descrita,

Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Nos termos da Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, conforme disposição expressa, é cargo de direção do Tribunal o

Quanto à remuneração a ser paga no período de férias,

Uma empresa, através de acordo coletivo celebrado com o Sindicato, reduziu o intervalo intrajornada para refeição e descanso de seus empregados para 40 minutos. Em relação a esta situação,

Durante o exercício houve a necessidade da realização de operação de crédito que não estava prevista originalmente no orçamento. Essa operação não teve a natureza de antecipação

de receita. Essa receita deverá ser classificada como

Uma das espécies de dívida da Administração pública compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou financeiro de obras e serviços públicos. Nos termos da Lei no 4.320/1964, essa espécie de dívida é denominada

A solidariedade quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas exige

Durante a execução do orçamento houve a necessidade de aquisição de 500 litros de água, além do que estava previsto originalmente. A solução para esse problema é a abertura de crédito adicional

Daniel, empregado da Pizzaria Novo Sabor, trabalha como entregador de pizza, utilizando moto para tal finalidade. Em razão da condição de execução do trabalho, Daniel

Considere as informações: I.Diretrizes da Administração pública para despesas relativas aos programas de duração continuada. II.Critérios e forma de limitação de empenho. III.Normas relativas ao controle de custos e à avalia- ção dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento. IV.Reserva de contingência. V.Forma de utilização da reserva de contingência. Sendo PPA ? Plano Plurianual; LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA ? Lei Orçamentária Anual, esses

conteúdos devem constar, respectivamente, dos seguintes instrumentos de planejamento:

Celso propôs execução de título executivo extrajudicial contra Caio e Mário, que apresentaram embargos do devedor por meio de procuradores distintos. O prazo para o oferecimento dos embargos do devedor, por Caio e Mário, é contado, para

Considere, abaixo, as definições relacionadas às fases da despesa pública: I.Verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. II.Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. III.Inclusão da despesa na lei orçamentária. IV.Despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga. Essas definições devem ocorrer na seguinte ordem:

No Processo do Trabalho, na fase de conhecimento, as custas serão sempre pagas

O regime de suprimento de fundos

Em relação ao procedimento sumaríssimo:

Concernente ao pregão, considere: I.É vedada a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame. II.A fase externa do pregão será iniciada com a abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. III.O prazo de validade das propostas será de sessenta dias, não podendo o edital fixar outro lapso temporal, haja vista expressa proibição legal. Nos termos da Lei nº 10.520/2002, que trata do Pregão, está correto o que consta APENAS em

Em relação à competência material da Justiça do Trabalho:

É adequado o seguinte comentário:

Em relação à competência e às formas de atuação, compete ao Ministério Público do Trabalho

Sobre o que se tem acima, afirma-se corretamente, levando em conta a norma-padrão:

A reclamação trabalhista

Mas pode-se elaborar melhor essa análise. O observador arriscaria afirmar que a narrativa jornalística, tal como foi construída ao longo do tempo, já não dá conta de acompanhar a percepção da realidade, amplificada pelo domínio da imagem transmitida globalmente em tempo real. Como notou o filósofo Vilém Flusser, a superfície ínfima da tela substitui o mundo real. O que a imprensa faz é comentar essa superficialidade, não a realidade. É adequada a seguinte assertiva sobre o trecho acima: