Se fornecidas pelo empregador, constituem salário ?in natura", além da alimentação e da habitação:
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Se fornecidas pelo empregador, constituem salário ?in natura", além da alimentação e da habitação:
Quanto à revogação dos contratos em questão, a situação narrada contém impropriedade, pois
Caso um servidor público de uma autarquia cause dano a
terceiros, no exercício de suas atribuições, o servidor estará submetido ao regime da responsabilidade civil
Em um processo administrativo, sujeito à Lei n 9.784/99, a situação em que a autoridade responsável pelo processo seja amigo íntimo de parente de terceiro grau de algum dos interessados,
O erro de direito
A Constituição Federal é expressa ao prever, apenas para os reconhecidamente pobres, a gratuidade
A supremacia constitucional é atributo típico das Constituições
O processo de elaboração da lei orçamentária anual apresenta algumas peculiaridades em relação às emendas oferecidas ao respectivo projeto. Assim é que,
Visando ao reequilíbrio das relações federativas, mediante o fortalecimento da esfera estadual, a Constituição Federal adotou um sistema de repartição de competências que
O princípio da independência e harmonia entre os Poderes figura entre os princípios constitucionais fundamentais, tendo merecido um tratamento segundo o qual
O registro da candidatura de empregado a cargo de representação sindical, quando efetuado no curso do
aviso prévio,
Considere as seguintes afirmativas: I. No sistema denominado ?banco de horas", instituído por força de acordo ou convenção coletiva do trabalho, a compensação do excesso de horas trabalhadas deve ocorrer no período máximo de um ano. II. As variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária quando não excederem de 15 minutos diários. III. Os empregados em regime de tempo parcial não podem prestar horas extras. IV. Não havendo previsão expressa no acordo ou contrato coletivo do trabalho referente a adicional de horas extras da categoria, o trabalho suplementar será remunerado sem o respectivo adicional. Está correto o que se afirma APENAS em
Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos seus empregados, verifica?se a ocorrência de
Denominam?se profissões regulamentadas aquelas que
Extingue?se o processo com apreciação do mérito, se o Juiz
Até o início da sessão, a inscrição para sustentação oral poderá ser feita
No processo civil, a incompetência em razão da matéria é
Afrodite, ao ingressar na Biblioteca Pública Municipal de sua cidade deixou sua bolsa no guarda volumes anexo à portaria. Enquanto consultava livros, Ísis, funcionária pública municipal, bibliotecária, responsável pelo referido guarda volumes, abriu a bolsa de Afrodite e subtraiu para si a quantia de R$ 100,00. Com tal procedimento, Ísis cometeu crime de
Zeus, Apolo e Macabeus são Oficiais de Justiça. Zeus exigiu do réu de uma ação de despejo a quantia de R$ 2.000,00 para não proceder a sua citação. Apolo solicitou do réu de outra ação de despejo a quantia de R$ 1.000,00 para não proceder a sua citação. E Macabeus, tendo em vista que o réu de uma ação de despejo era seu amigo, retardou, por vários meses, a sua citação. Nesses casos, Zeus, Apolo e Macabeus cometeram, respectivamente, crimes de
Em se tratando de execução por prestações sucessivas por tempo determinado, o inadimplemento de uma das prestações implica na execução das prestações
Designada audiência inicial, a ela não comparecem nem o reclamante nem o reclamado. Nessa hipótese, o juiz deverá
Enseja a redistribuição dos processos, o afastamento de Juiz integrante do Órgão Especial por prazo superior a
A reconvenção
O julgamento dos conflitos de competência entre as Turmas do Tribunal e as Varas do Trabalho é da competência da
Na Justiça do Trabalho, as certidões
Por maiores que sejam os armamentos nacionais, eles não geram a segurança militar para nenhum país, nem garantem a manutenção da paz. Alterando?se os tempos das formas verbais sublinhadas, mantém?se uma adequada articulação temporal na seguinte seqüência:
A expressão com que preenche corretamente a lacuna da seguinte frase:
A analogia estabelecida pelo autor entre a importância do computador e a da primeira Revolução Industrial deriva do fato de que, em ambos os casos,
Estão corretos o emprego e a grafia de todas as palavras da frase:
Ao negritar em sua carta a expressão contanto que, no contexto do segundo parágrafo, o autor deseja evidenciar que está