Questões de Direito Constitucional

Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros suficientes para pagá-la, resolve procurar um emprego na cidade de São Paulo. Pode-se afirmar que Luan, antes de seu aniversário,

João está em seu emprego há mais de 12 meses. Na qualidade de representante de uma entidade sindical, deixou de comparecer ao trabalho por oito dias consecutivos durante o mês de agosto por ter participado de reunião oficial de

organismo internacional do qual o Brasil é membro. João terá direito a

Observe as assertivas abaixo. I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso. II. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas. III. Não excedendo de seis horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas. Está correto o que se afirma em:

O aviso prévio

Com relação ao trabalho noturno: I. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 30% pelo menos, sobre a hora diurna. II. A hora do trabalho noturno será computada como de cinquenta e dois minutos e trinta segundos. III. Considera-se noturno o trabalho executado entre as vinte e uma horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte. Está correto o que se afirma em:

João ajuizou ação ordinária em face de José. José foi citado através de carta precatória. Nesse caso, começa a correr o prazo para resposta do réu a data da

Quanto ao Tribunal de Contas da União,

Quando a liquidação da sentença depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá

Sobre os direitos sociais na Constituição Federal brasileira, considere: I.O piso salarial garantido é aquele proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. II.A irredutibilidade do salário é garantia absoluta dos trabalhadores urbanos e rurais. III.A garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, não alcança aqueles que percebem remuneração variável. IV.O prazo de prescrição da ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho é de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. Está correto o que consta APENAS em

Paulo ajuizou ação de cobrança de quantia em dinheiro em face de Pedro. Pedro alegou já ter pago a dívida cobrada. Nesse caso, o ônus de provar a existência da dívida ou a ocorrência do pagamento

A ideia segundo a qual todos os juízes de qualquer posição hierárquica estão em condições de revisar os atos dos demais órgãos constitucionais, para verificar se estão ajustados ao preceituado pela lei fundamental,

Estão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dis- sídios individuais cujo valor NÃO exceda a

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ? ADPF, segundo o Supremo Tribunal Federal,

No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos

O princípio da solidariedade social

A respeito da arrematação é correto afirmar que os bens serão vendidos pelo maior lance,

Sobre a prática de crime de responsabilidade do Presidente da República,

A respeito da execução na Justiça do Trabalho, considere: I. O juiz ou presidente do tribunal, requerida a execução, mandará expedir mandado de citação ao executado, para que pague em até 30 dias, ou garanta a execução, sob pena de penhora, quando se tratar de pagamento em dinheiro, incluídas as contribui- ções sociais devidas ao INSS. II. Se o executado, procurado por 3 vezes no espaço de 72 horas, não for encontrado, far-se-á a citação por edital. III. O mandado de citação deverá conter a decisão exequenda ou o termo de acordo não cumprido. De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), está correto o que se afirma APENAS em:

Sobre servidores públicos no sistema constitucional brasileiro, é INCORRETO afirmar:

As questões de números 1 a 4 referem-se ao texto. No texto, o autor

Sobre a competência da Justiça do Trabalho, considere: I.O julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da Administração pública direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é de atribuição dos Tribunais de Justiça. II.Os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista serão sempre julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. III.As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, ainda que decorrentes da relação de trabalho, serão julgadas pela Justiça Estadual. IV.As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho são de competência da Justiça do Trabalho. Está correto o que consta APENAS em

As questões de números 11 a 17 referem-se ao texto. A roupa cheia de metais, espelhos e multicores não era um traje de camuflagem, muito ao contrário. (3° parágrafo) Considerando-se o contexto, a afirmativa acima está corretamente reproduzida com outras palavras, sem alteração do sentido original, em:

A instituição de eventual Juizado Especial Trabalhista deveria ser precedida de lei sobre cuja competência é

correto afirmar-se que

As questões de números 11 a 17 referem-se ao texto. Os ex-votos e a carranca do rio São Francisco, no último parágrafo, apontam para

Sobre a organização da Justiça do Trabalho,

As questões de números 6 a 10 referem-se ao texto. Houve uma ocasião em que desejava ser diretor de cinema. O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o grifado na frase acima se encontra em:

Sobre a categoria dos trabalhadores domésticos, em face dos direitos sociais do trabalho decorrentes do sistema da Constituição Federal brasileira considere: I.Atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades são assegurados todos os direitos sociais. II.Têm direito à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias. III.É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. IV.É assegurada a proibição de trabalho noturno, a menores de dezoito anos. Está correto o que consta APENAS em

As questões de números 19 e 20 referem-se ao texto. Está INCORRETA a afirmativa:

As questões de números 6 a 10 referem-se ao texto. Só vinte anos depois a reportagem foi publicada em livro e as pessoas descobriram que havia sido escrita por mim. Considerando-se o contexto, a frase acima está corretamente reescrita, preservando-se em linhas gerais o sentido original,em:

As questões de números 11 a 17 referem-se ao texto. A ideia principal do texto é: