Segundo a Constituição Federal, legislar sobre a proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência é de competência
48 questões da prova Diversas 2011, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Segundo a Constituição Federal, legislar sobre a proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência é de competência
Sobre a Administração Pública, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
As associações
Sobre os direitos políticos,
O Banco Ouro S/A, sediado no Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, iniciou operação de natureza financeira, concedendo crédito ao Banco Níquel S/A, cuja sede está estabelecida no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Segundo a Constituição Federal, a fiscalização dessa operação de natureza financeira é de competência
A empresa JJPTO Ltda. firmou contrato administrativo com a União, após participar de processo de licitação fraudulento do qual saiu vencedora, para o fornecimento de cartuchos de tintas para as impressoras das repartições públicas. Segundo a Constituição Federal, no caso desse contrato, o ato de sustação será adotado
A administração do acesso aos arquivos encontra, na legislação brasileira, preceitos por vezes conflitantes. Ao mesmo tempo em que assegura a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo, a Constituição
Benedito, militar alistável, com menos de dez anos de serviço, deseja concorrer ao cargo de vereador nas eleições Municipais, porém, para ser considerado elegível,
Os direitos sociais previstos na Constituição Federal têm características de normas
A infração político-administrativa, definida em Lei, praticada pelo Presidente da República no desempenho da função que atente contra o livre exercício dos Poderes do Estado é classificada de crime
Cassio tomou conhecimento que a praça pública próxima à sua residência será fechada por interesses escusos, posto que no terreno, cuja propriedade foi transferida ilegalmente para o particular, será erguido um complexo de edifícios de alto padrão, que beneficiará o Prefeito Municipal com um apartamento. Segundo a Constituição Federal, visando anular o ato lesivo que teve notícia, Cassio poderá propor
Homero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Brasil sua extradição por crime comum. Segundo a Constituição Federal, sua extradição só será concedida no caso
Segundo o disposto no artigo 5°, § 3°, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização
Em relação aos indícios de despesas não autorizadas e entendendo o Tribunal de Contas da União irregular a despesa, a Comissão, se julgar que o gasto possa causar dano irreparável ou grave lesão à economia pública, proporá sua sustação ao
Quando a liquidação da sentença depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá
Sobre os Tribunais Regionais do Trabalho,
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário,
O princípio orçamentário que estabelece que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, ressalvadas as exceções mencionadas no art. 165, § 8° , da Constituição Federal, é denominado princípio da
De acordo com a Lei da Responsabilidade Fiscal,
Os créditos adicionais que se destinam a prover recursos para financiar despesas para as quais não haja dotação orçamentária suficiente são denominados créditos
Segundo a Lei n° 4.320/1964, pertencem ao exercício fi- nanceiro as receitas
A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve
Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros suficientes para pagá-la, resolve procurar um emprego na cidade de São Paulo. Pode-se afirmar que Luan, antes de seu aniversário,
João está em seu emprego há mais de 12 meses. Na qualidade de representante de uma entidade sindical, deixou de comparecer ao trabalho por oito dias consecutivos durante o mês de agosto por ter participado de reunião oficial de
organismo internacional do qual o Brasil é membro. João terá direito a
Observe as assertivas abaixo. I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso. II. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas. III. Não excedendo de seis horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas. Está correto o que se afirma em:
O aviso prévio
Com relação ao trabalho noturno: I. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 30% pelo menos, sobre a hora diurna. II. A hora do trabalho noturno será computada como de cinquenta e dois minutos e trinta segundos. III. Considera-se noturno o trabalho executado entre as vinte e uma horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte. Está correto o que se afirma em:
João ajuizou ação ordinária em face de José. José foi citado através de carta precatória. Nesse caso, começa a correr o prazo para resposta do réu a data da
Paulo ajuizou ação de cobrança de quantia em dinheiro em face de Pedro. Pedro alegou já ter pago a dívida cobrada. Nesse caso, o ônus de provar a existência da dívida ou a ocorrência do pagamento
Estão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dis- sídios individuais cujo valor NÃO exceda a
No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos
A respeito da arrematação é correto afirmar que os bens serão vendidos pelo maior lance,
A respeito da execução na Justiça do Trabalho, considere: I. O juiz ou presidente do tribunal, requerida a execução, mandará expedir mandado de citação ao executado, para que pague em até 30 dias, ou garanta a execução, sob pena de penhora, quando se tratar de pagamento em dinheiro, incluídas as contribui- ções sociais devidas ao INSS. II. Se o executado, procurado por 3 vezes no espaço de 72 horas, não for encontrado, far-se-á a citação por edital. III. O mandado de citação deverá conter a decisão exequenda ou o termo de acordo não cumprido. De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), está correto o que se afirma APENAS em:
As questões de números 1 a 4 referem-se ao texto. No texto, o autor
As questões de números 11 a 17 referem-se ao texto. A roupa cheia de metais, espelhos e multicores não era um traje de camuflagem, muito ao contrário. (3° parágrafo) Considerando-se o contexto, a afirmativa acima está corretamente reproduzida com outras palavras, sem alteração do sentido original, em:
As questões de números 11 a 17 referem-se ao texto. Os ex-votos e a carranca do rio São Francisco, no último parágrafo, apontam para
As questões de números 6 a 10 referem-se ao texto. Houve uma ocasião em que desejava ser diretor de cinema. O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o grifado na frase acima se encontra em:
As questões de números 19 e 20 referem-se ao texto. Está INCORRETA a afirmativa:
As questões de números 6 a 10 referem-se ao texto. Só vinte anos depois a reportagem foi publicada em livro e as pessoas descobriram que havia sido escrita por mim. Considerando-se o contexto, a frase acima está corretamente reescrita, preservando-se em linhas gerais o sentido original,em:
As questões de números 11 a 17 referem-se ao texto. A ideia principal do texto é:
As questões de números 6 a 10 referem-se ao texto. Nenhum editor de texto percebeu que ela era boa, até eu escrever Cem anos de solidão. Com a afirmação acima, García Marquez
As questões de números 11 a 17 referem-se ao texto. A concordância verbal e nominal está inteiramente correta em:
As questões de números 6 a 10 referem-se ao texto. Gabriel García Marquez cresceu em meio ... plantações de banana de Arataca, situada ... poucos quilômetros do vilarejo de Macondo, que ele se dedicou ... retratar na obra Cem anos de solidão. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada:
As questões de números 1 a 4 referem-se ao texto. Leia atentamente as afirmações abaixo. I. Os segmentos sonho de beleza e felicidade familiar ilustram e exemplificam as necessidades espirituais dos consumidores (2° parágrafo) apontadas pelo autor. II. Segundo o autor, as imagens de astros, como Marilyn Monroe, e as de latas de sopa se transformaram em símbolos das sociedades ocidentais voltadas para o entretenimento e o consumo de massa. III. No segmento colocado entre parênteses no início do segundo parágrafo, o autor omite a palavra arte, que no entanto está subentendida. Está correto o que se afirma em
As questões de números 11 a 17 referem-se ao texto. As roupas, acessórios, calçados e armas dos cangaceiros não tinham função única. (2° parágrafo)
A mesma relação existente entre o verbo e seu complemento, grifados acima, se encontra na frase:
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, conforme prevê o artigo 5º da Constituição Federal,
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário,