Questões de Direito Ambiental — TRT - 23¬ REGI+O (MT) / Diversas

Questão 1TRT - 23¬ REGI+O (MT)·Diversas·2016Direito Ambiental

De acordo com a Lei n 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um

Estado, será elaborado para vigência

Apelo prazo de dez anos, com revisões a cada dois anos.Bpor prazo indeterminado, com horizonte de vinte anos, a ser atualizado a cada 4 anos.Cpor prazo indeterminado, com horizonte de quinze anos e revisões a cada cinco anos.Dpelo prazo de quinze anos, com revisões a cada três anos.Epor prazo indeterminado, com horizonte de doze anos e revisões a cada três anos.