Questões de Direito do Trabalho — TRT - 22ª Região (PI) 2004

Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto salarial

A anulação e a revogação dos atos administrativos decorrem, respectivamente,

Em matéria de acumulação remunerada, exercendo Herodes o cargo em comissão de Diretor de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,

Ao tomar ciência de suposta irregularidade perpetrada pela prefeitura da cidade de Campo Verde, Aristóteles Neto peticionou perante àquela municipalidade, objetivando ter acesso aos documentos que comprovariam referida irregularidade. Ocorre que, por ordem expressa do Prefeito, teve seu pleito indeferido. Em virtude da negativa, o executivo municipal desrespeitou o princípio da

Aprovado em concurso público de provas e títulos, Pilatos Neto, após ser submetido à inspeção médica oficial, tomou posse no respectivo cargo 15 (quinze) dias após a publicação do ato de provimento. Contudo, viajou para o exterior no dia seguinte, retornando somente após 5 (cinco) semanas. Em virtude do fato narrado, Pilatos Neto será

Objetivando sinalizar corretamente todas as vias públicas do município de Monte Olimpo, o órgão responsável por essa função resolveu colocar na parede da residência de Aristóteles Magno, situada numa esquina, uma placa com o nome da respectiva rua. Referido administrado, em que pese não ter concordado com a decisão, teve de aceitá-la. Nesses termos, o atributo do ato administrativo que permitiu ao Poder Público agir da forma narrada denomina-se

A Administração Pública Federal constatou que Ezequiel Júnior acumulava ilegalmente dois cargos públicos. Em virtude do ocorrido, a autoridade competente notificou-o, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da data da ciência. Decorrido esse prazo legal, sem qualquer manifestação por parte do servidor em questão, foi instaurado procedimento sumário para a apuração dos fatos. Durante o prazo para defesa, Ezequiel Júnior apresentou opção. Diante desse fato,

A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos assegurados pela Constituição Federal, considere: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar, mas a criação de associações depende de autorização estatal e ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. III. Organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, podem impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de seus membros. É correto o que se contém APENAS em

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida, mediante controle externo, pelo

Maria, às 3 (três) horas da madrugada, está sendo espancada por seu marido no interior de sua residência e grita de dor. Os vizinhos chamam a polícia. Nesse caso, os policiais

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente,

A União, os Estados e o Distrito Federal possuem compe- tência concorrente para legislar, dentre outras matérias, sobre

Considere os seguintes órgãos: I. Tribunais de Contas. II. Tribunais Eleitorais. III. Tribunais de Impostos e Taxas. IV. Tribunais Militares.

São órgãos do Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal brasileira, os indicados APENAS em

Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Com relação às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar que

A transferência do empregado é lícita quando ocorrer

A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares

O empregado que prestar serviços além da duração normal do trabalho

É correto afirmar que

Sistematicamente, Fábio e Cíntia vão a um mesmo restaurante: Fábio a cada 15 dias e Cíntia a cada 18 dias. Se em 10 de outubro de 2004 ambos estiveram em tal restaurante, outro provável encontro dos dois nesse restaurante ocorrerá em

É assegurado a todo empregado um descanso semanal de

O contrato de trabalho por prazo determinado NÃO poderá ser estipulado por

A época da concessão das férias será a que melhor atenda aos interesses do

São consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

São órgãos da Justiça do Trabalho:

Considere que a receita mensal, em reais, de uma pequena indústria seja calculada pela expressão R(x) = 36 000x - 3 000x², em que x é o preço unitário de venda, em reais, do produto por ela fabricado. Para que seja gerada uma receita de R$ 108 000,00, o preço x deve ser igual a

Franco e Jade foram incumbidos de digitar as laudas de um texto. Sabe-se que ambos digitaram suas partes com velocidades constantes e que a velocidade de Franco era 80% da de Jade. Nessas condições, se Jade gastou 10 minutos para digitar 3 laudas, o tempo gasto por Fran- co para digitar 24 laudas foi

Um comerciante compra certo artigo ao preço unitário de R$ 48,00 e o coloca à venda por um preço que lhe proporcionará uma margem de lucro de 40% sobre o preço de venda. O preço unitário de venda desse artigo é

Certo mês, o dono de uma empresa concedeu a dois de seus funcionários uma gratificação no valor de R$ 500,00. Essa quantia foi dividida entre eles, em partes que eram diretamente proporcionais aos respectivos números de horas de plantões que cumpriram no mês e, ao mesmo tempo, inversamente proporcionais às suas respectivas idades. Se um dos funcionários tinha 36 anos e cumpriu 24 horas de plantões e, o outro, de 45 anos, cumpriu 18 horas, coube ao mais jovem receber

Um técnico judiciário arquivou 20% do total de processos de um lote. Se 35% do número restante corresponde a 42 processos, então o total existente inicialmente no lote era

Suponha que a jornada de trabalho de uma pessoa sejade 8 horas diárias. Certo dia, ela chegou ao trabalho quando eram decorridos do dia, saiu para almoçar às12 horas e 15 minutos e retomou o trabalho às 13 horas.Se foi para casa quando eram decorridos do mesmo dia, então sua jornada

Para encher um tanque com água dispõe-se de duas torneiras I e II. Considere que, abrindo-se apenas I, o tanque estaria cheio após 12 minutos, enquanto que II, sozinha, levaria 15 minutos para enchê-lo. Assim sendo, se I e II fossem abertas simultaneamente, o tanque estaria cheio em

Dispõe-se de um bloco maciço de madeira com volume de0,04 m. Se a densidade da madeira é 0,93 g/cm, o peso desse bloco, em quilogramas, é

Álvaro e José são seguranças de uma empresa e rece- bem a mesma quantia por hora-extra de trabalho. Certo dia, em que Álvaro cumpriu 2 horas-extras e José cumpriu 1 hora e 20 minutos, Álvaro recebeu R$ 11,40 a mais do que José. Logo, as quantias que os dois receberam, pelas horas-extras cumpridas nesse dia, totalizavam

O combate ...... criminalidade é prioridade do poder público, embora os índices de violência permaneçam altos, devido, principalmente, ...... certeza da impunidade ...... seus autores. As lacunas da frase acima devem ser corretamente preenchidas por

A concordância está inteiramente correta na frase:

O texto deixa claro que, para combater a violência, é necessário

A resposta à questão colocada no título do texto, considerando-se o contexto,

As estruturas atuais de gasodutos fariam o transporte do gás que moveria a frota de automóveis. (1º parágrafo) O emprego das formas verbais grifadas acima indica, no contexto,

O ponto de vista defendido no editorial, em relação à Lei de Crimes Hediondos, está expresso corretamente da seguinte maneira:

Há palavras escritas de forma INCORRETA na frase:

... seria movida por fontes renováveis de energia: eólica, solar e geotérmica. (meio do 1º parágrafo) O emprego dos dois pontos introduz no contexto

O verbo flexionado de forma INCORRETA está grifado na frase:

Num mesmo dia, são aplicados a juros simples: de umcapital a 2,5% ao mês e o restante, a 18% ao ano. Se,decorridos 2 anos e 8 meses da aplicação, obtém-se umjuro total de R$ 7 600,00, o capital inicial era

Uma duplicata, no valor nominal de R$ 1 800,00, foi resgatada antes do vencimento por R$ 1 170,00. Se a taxa de desconto comercial simples era de 2,5% ao mês, o tempo de antecipação foi de

São requisitos indispensáveis para a configuração do vínculo empregatício

Dos X reais que foram divididos entre três pessoas, sabe-se que: a primeira recebeu de X, diminuídos de R$ 600,00;a segunda, de X ; e a terceira, a metade de X, diminuída de R$ 4 000,00. Nessas condições, o valor de X é

Das pessoas atendidas em um ambulatório certo dia, sabe-se que 12 foram encaminhadas a um clínico geral e as demais para tratamento odontológico. Se a razão entre o número de pessoas encaminhadas ao clínico e o número das restantes, nessa ordem, é , o total depessoas atendidas foi

... que precisa ser combatida com energia pelo poder público. (início do 4º parágrafo) Transpondo-se a frase para a voz ativa, a forma verbal passará a ser

Um técnico, responsável pela montagem de um livro, observou que, na numeração de suas páginas, haviam sido usados 321 algarismos. O número de páginas desse livro era