Questões de Saúde Pública — TRT - 2¬ REGI+O (SP) 2014

As ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes determinadas. Dentre elas, está

Perderá a remuneração do dia do repouso semanal o trabalhador que, sem motivo justificado, ou em virtude de punição disciplinar, não tiver trabalhado durante toda a semana, cumprido integralmente o seu horário de trabalho. Nesse sentido,

Um trabalhador avulso teve seu trabalho suspenso de forma total pelo período de 90 dias, tendo sido tal suspensão comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional. Nesse caso, em relação ao FGTS, de acordo com a legislação aplicável, os valores depositados em sua conta vinculada

Perderá o direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,

Como decorrência do princípio constitucional da não discriminação salarial (art. 7º, XXX e XXXI da CF), a garantia da isonomia salarial fundamenta-se na ideia básica de que a todo trabalho de igual valor deve corresponder salário igual. Para caracterização do trabalho de igual valor, gerando o direito à equiparação salarial, é necessário que sejam preenchidos concomitantemente alguns requisitos, entre os quais NÃO se inclui

Em relação à estabilidade, considere: I. A estabilidade no emprego para as gestantes é assegurada às empregadas urbanas, rurais e domésticas. II. A estabilidade do dirigente sindical abrange apenas os empregados eleitos como titulares. III. O empregado eleito para cargo da CIPA tem estabilidade no emprego, desde o registro da candidatura, até um ano após o término do mandato. IV. O período de estabilidade da gestante vai desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto. Está correto o que se afirma APENAS em

São critérios previstos pelo ordenamento jurídico para formação, respectivamente, das categorias econômicas, profissionais e profissionais diferenciadas:

Em relação ao 13o salário (ou gratificação de Natal), considere: I. Na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, a gratificação será proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. II. A gratificação corresponderá a 1/12 da remunera- ção devida em dezembro, por mês de serviço do ano correspondente, sendo que a fração igual ou superior a 14 dias de trabalho será havida como mês integral. III. Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior. IV. Sobre a gratificação não são devidas contribuições ao Instituto Nacional de Previdência Social. Está correto o que se afirma APENAS em

Em relação às hipóteses de rescisão do contrato de trabalho por prazo indeterminado, considere: I.O pedido de demissão caracteriza-se como ato de iniciativa do empregado, praticado com a intenção de extinguir o contrato. II.Havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato, será devida a mesma indenização que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador. III.No caso de prática de falta grave pelo empregador, poderá o empregado pleitear a rescisão do seu contrato e o pagamento das respectivas indeniza- ções, sendo-lhe facultado, em qualquer hipótese, permanecer ou não no serviço até final da decisão do processo. IV.A morte do empregador pessoa física leva à extin- ção do contrato de trabalho, salvo se o empregado, por ocasião do falecimento do empregador, tiver mais de dez anos de serviço para o mesmo. Está INCORRETO o que consta APENAS em

Entre as diversas medidas previstas pelo legislador para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, está a previsão e a regulamentação de órgãos de segurança e medicina do trabalho a serem instituídos pelo empregador. Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), é correto afirmar que

Maria José propõe ação de cobrança contra Antônio Maria, mas seu advogado deixa de anexar procuração para postular em Juízo, bem como se esquece de requerer a citação do réu, na petição inicial. Deverá o juiz

No que tange aos poderes atribuídos ao empregador no contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:

Domiciliado em Cajamar, Fabio Soares colide seu carro em Casa Branca. O veículo contra o qual colidiu pertence a Liliana Mendes, domiciliada em Jaguariúna. Como as partes não celebraram acordo, Fabio quer propor ação reparatória do dano sofrido, devendo fazê-lo em

Suelen Carolina vende um fogão usado para sua vizinha, Roberta Helena, que lhe paga com um cheque sem a devida provisão de fundos. Só depois que o cheque prescreve Suelen resolve procurar um advogado, a quem pede que proponha a ação contra Roberta, que protelou o pagamento por meio de promessas não cumpridas. O advogado de Suelen

Considere as afirmativas referentes aos embargos do devedor: I.O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. II.Se opostos os embargos em reconhecida litigância de má-fé, as sanções correspondentes serão promovidas no próprio processo de execução, em autos apensos, operando-se por meio de compensação ou por execução. III.Recebidos os embargos, será o exequente ouvido no prazo de 15 dias; a seguir, o juiz julgará imediatamente o pedido ou designará audiência de conciliação, instrução e julgamento, proferindo senten- ça no prazo de dez dias. Está correto o que consta em

Considere as seguintes disposições: I.Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas na petição inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu. II.Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade. III.Somente os meios legais são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. IV.A convenção que distribui o ônus da prova de maneira diversa à legal é nula quando recair sobre direito indisponível da parte. V.As máximas de experiência aplicam-se na falta de normas jurídicas particulares, caracterizando-se tais máximas pelas regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece. Está correto o que consta em

No tocante ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, é correto afirmar:

Filipe Moura Velho, Juiz de Direito em Casa Branca, conclui audiência naquela Comarca na qual ouviu as partes e testemunhas, em processo litigioso de guarda e visita de filhos menores. Determina a conclusão dos autos para sentença, mas antes de sentenciar é promovido para Cajamar. Nessa hipótese, deverá ele

Para efeito de aposentadoria perante o regime próprio, o tempo de contribuição regularmente feito pelo segurado no regime geral

A aposentadoria por idade de um trabalhador urbano (exceto pessoa com deficiência), no regime geral de previdência social, será devida, desde que preenchida a carência aos

Quanto aos atos, termos e prazos processuais, é correto afirmar que os

Mateus, residente na cidade de São Bernardo do Campo, foi contratado em Diadema para trabalhar como Auxiliar Administrativo da Empresa Tudo Azul Ltda., cuja matriz está sediada em São Caetano do Sul. Após dois anos de contrato prestado na filial da empresa em São Paulo, foi dispensado, mesmo tendo informado ao empregador que está em vias de se aposentar. Mateus decidiu ajuizar reclamação trabalhista requerendo sua reintegração ao emprego por estabilidade pré aposentadoria. No presente caso, a Vara do Trabalho competente para processar e julgar a demanda é a do município de

Na audiência UNA, o reclamante não comparece, sob motivo de internação hospitalar devidamente comprovado, fazendo- se substituir por colega de trabalho que conhece os fatos alegados na reclamação e seu advogado. Ainda, deixa de comparecer o representante legal da empresa, sob alegação que ficou preso no trânsito, estando presente apenas seu advogado munido de procuração e defesa. Diante do exposto, o juiz

André, executado em reclamação trabalhista, teve em 30/07/2010 seu automóvel da marca Porche penhorado, por meio de carta precatória executória. Depois da devolução da carta precatória, André interpôs embargos à execução, na data de 04/08/2010, perante o juízo deprecante, alegando erro grosseiro na avaliação do bem. Tal erro de avaliação constou do mandado de penhora que fixou o valor do veículo em R$ 13.000,00, valor este muito abaixo do praticado no mercado. Por este motivo, André requereu a reavaliação do bem, sob pena de nulidade da penhora. Nesse caso, o juiz deprecante

A respeito da execução trabalhista, é correto afirmar que

Ana está sendo executada judicialmente em razão de reclamação trabalhista julgada procedente que foi proposta pelo rito sumaríssimo por uma ex-empregada. Ana foi procurada duas vezes no espaço de quarenta e oito horas para pagar ou indicar bens à penhora, mas não foi encontrada. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, far-se-á citação por

Relativamente ao rito sumaríssimo é correto afirmar:

No tocante aos princípios do processo do trabalho, considere: I.O princípio protetor se caracteriza como o mais importante nas relações de trabalho, uma vez que possibilita equilibrar a desigualdade natural existente nos contratos de emprego, em que o empregador detém o poder econômico em detrimento do trabalhador, que necessita do emprego. Assim, é utilizado amplamente pelo julgador, tanto no direito material, quanto no processo do trabalho, quando não houver provas a respeito dos fatos alegados. II.O juiz tem ampla liberdade na condução do processo, na busca de elementos probatórios que formem o seu convencimento, baseando-se no princípio da busca da verdade real e da primazia da realidade. III.O

princípio do impulso oficial nas execuções é aplicável apenas às ações trabalhistas em que foi deferida justiça gratuita ao reclamante. IV.Segundo a jurisprudência consolidada do TST, o princípio da identidade física do juíz é aplicável na Justiça do Trabalho, mesmo após o advento da EC no 24/99, que extinguiu a representação classista. Está correto o que afirma APENAS em

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar I.as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores. II.a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados. III.os conflitos e atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União. IV.as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. Está correto o que consta em

No processo do trabalho, o agravo

Ana moveu reclamação trabalhista contra as empresas Baby e Cia e Confort Ltda. pleiteando a condenação solidária de ambas. A sentença acolheu o pedido, condenou as empresas solidariamente e fixou o valor da condenação em R$ 5.000,00 com custas processuais de R$ 100,00. Diante disso, as duas empresas interpuseram recurso ordinário contra a

decisão, sendo que Baby e Cia

No tocante à hasta pública, é INCORRETO afirmar:

Com relação ao dissídio coletivo, é INCORRETO afirmar:

A Secretaria da Vara expediu notificação da sentença para a parte, via postal, no dia 30 de outubro (3a -feira). Sabendo-se que o prazo para interposição do recurso é de oito dias, que se presume recebida a notificação no prazo de 48 h, que o dia 02/11 é feriado, que no dia 1o de novembro houve o funcionamento normal da Justiça e que outubro tem 31 dias, é correto afirmar que:

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.

Maria ingressou com reclamação trabalhista em face da Empresa Pode Tudo Ltda. Com a distribuição da ação, foi determinada a realização de audiência UNA, ou seja, quando na mesma oportunidade são realizadas a tentativa de conciliação, a instrução processual e o julgamento do feito. Nesse sentido,

Respeitando a constituição do texto, deve-se

Observada a organização do texto, e especialmente a última frase, cria-se uma expectativa de que as linhas seguintes ao fragmento trarão

Observadas as orientações da gramática normativa, é pertinente o seguinte comentário:

Observadas as orientações da gramática normativa, é pertinente o seguinte comentário:

A frase que está clara e em conformidade com a norma-padrão escrita é:

As indagações presentes no parágrafo 4 supõem o seguinte conteúdo implícito:

O texto abona o seguinte comentário: o autor, na defesa de seu ponto de vista,

Expressão que, no contexto, assinala que a hipótese levantada pelo autor é considerada indesejável por ele é:

Considere o texto e as assertivas que seguem. I.O cotejo entre o emprego de certas formas verbais, por exemplo, (linha 7) debilitaria e (linha 8) era evidencia a distinção entre o ponto de vista, respectivamente, de quem comenta uma hipótese lançada por outrem e o ponto de vista de quem propõe essa mesma hipótese. II.Considerada a lógica e o contexto, merece reparo o

que se tem no segmento O caso bem-sucedido da América do Norte apontaria para um processo em que o atraso ibérico [...] modernizar-se-ia: em lugar do que está destacado, seria adequado haver, por exemplo, "a America ibérica, atrasada,". III.No parágrafo 4, a presença de duas indagações no excerto deve-se ao fato de cada uma delas enfatizar uma específica polêmica a respeito de nossa história, correspondendo, então, uma em relação à outra, a um caminho alternativo na definição da prioridade a ser enfrentada no processo de modernização do Brasil. Está correto o que se afirma em

Considere o texto e as assertivas que seguem. I.O cotejo entre o emprego de certas formas verbais, por exemplo, (linha 7) debilitaria e (linha 8) era evidencia a distinção entre o ponto de vista, respectivamente, de quem comenta uma hipótese lançada por outrem e o ponto de vista de quem propõe essa mesma hipótese. II.Considerada a lógica e o contexto, merece reparo o que se tem no segmento O caso bem-sucedido da América do Norte apontaria para um processo em que o atraso ibérico [...] modernizar-se-ia: em lugar do que está destacado, seria adequado haver, por exemplo, "a America ibérica, atrasada,". III.No parágrafo 4, a presença de duas indagações no excerto deve-se ao fato de cada uma delas enfatizar uma específica polêmica a respeito de nossa história, correspondendo, então, uma em relação à outra, a um caminho alternativo na definição da prioridade a ser enfrentada no processo de modernização do Brasil. Está correto o que se afirma em

Considere as informações prestadas pelo verbete abaixo transcrito. publicística Datação: c1950 ¦ substantivo feminino 1 a imprensa jornalística; periodismo 2 Rubrica: termo jurídico, política. literatura de direito civil, política e/ou temas sociais 3 Rubrica: termo jurídico. a ciência do direito público 4 Derivação: por metonímia. o conjunto de autores de textos sobre direito público, política ou assuntos sociais Etimologia: emprt. it. [palavra emprestada do italiano] publicistica 'atividade desenvolvida por jornalistas na publicação de artigos pela imprensa, conjunto das publica- ções da atualidade'. (Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa) Sobre o uso dessa palavra ?publicística? no texto, é correto afirmar:

Foi omitida a frase final do primeiro parágrafo do texto. Considerada a direção argumentativa adotada, essa frase deve ser a seguinte:

Análise da correlação entre frases do texto evidencia que,

Considerada a norma-padrão escrita, a frase que exige correção é:

As indagações presentes no parágrafo 4 supõem o seguinte conteúdo implícito:

Respeitando a constituição do texto, deve-se

A reflexão social latino-americana no século XIX, já testemunha dos sucessos econômicos e políticos dos Estados Unidos, tomou-os como um paradigma em sua luta orientada contra o que seria o seu atraso constitutivo, resultante do caudilhismo e do patrimonialismo vigentes em seus espaços nacionais. O trecho acima transcrito teve seus segmentos reformulados, como se observa nas alternativas. A que apresenta redação que preserva o sentido original do texto é:

Considere as informações prestadas pelo verbete abaixo transcrito. imagem Etimologia: emprt. it. [palavra emprestada do italiano] publicistica 'atividade desenvolvida por jornalistas na publicação de artigos pela imprensa, conjunto das publica- ções da atualidade'. (Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa) Sobre o uso dessa palavra ?publicística? no texto, é correto afirmar:

Expressão que, no contexto, assinala que a hipótese levantada pelo autor é considerada indesejável por ele é:

O texto abona o seguinte comentário: o autor, na defesa de seu ponto de vista,

Afirma-se com correção:

Observada a organização do texto, e especialmente a última frase, cria-se uma expectativa de que as linhas seguintes ao fragmento trarão

A frase que está clara e em conformidade com a norma-padrão escrita é:

No contexto,

Foi omitida a frase final do primeiro parágrafo do texto. Considerada a direção argumentativa adotada, essa frase deve ser a seguinte:

Afirma-se com correção:

Uma vez criados por lei do ente federativo, vinculam-se aos regimes próprios de previdência social os servidores

A reflexão social latino-americana no século XIX, já testemunha dos sucessos econômicos e políticos dos Estados Unidos, tomou-os como um paradigma em sua luta orientada contra o que seria o seu atraso constitutivo, resultante do caudilhismo e do patrimonialismo vigentes em seus espaços nacionais. O trecho acima transcrito teve seus segmentos reformulados, como se observa nas alternativas. A que apresenta redação que preserva o sentido original do texto é:

Efetuando as multiplicações 2 × 2 , 4 × 4 , 6 × 6 , 8 × 8 , ... , obtemos uma sequência de números representada a seguir pelos seus quatro primeiros elementos: (4 , 16 , 36 , 64 , ... ). Seguindo a mesma lógica, o 1000° elemento dessa sequência será 4.000.000 e o 1001° elemento será 4.008.004. Dessa forma, o 1002° elemento será

Análise da correlação entre frases do texto evidencia que,

Uma costureira precisa cortar retalhos retangulares de 15 cm por 9 cm para decorar uma bandeira. Para isso, ela dispõe de uma peça de tecido, também retangular, de 55 cm por 20 cm. Considerando que um retalho não poderá ser feito costurando dois pedaços menores, o número máximo de retalhos que ela poderá obter com essa peça é igual a

Uma vez instituídos por lei do ente federativo, os regimes próprios de previdência social abrangem:

Por previsão constitucional, o regime de previdência privada, além de facultativo, é baseado

Considere as três afirmações a seguir, todas verdadeiras, feitas em janeiro de 2013. I.Se o projeto X for aprovado até maio de 2013, então um químico e um biólogo serão contratados em junho do mesmo ano. II.Se um biólogo for contratado, então um novo congelador será adquirido. III.Se for adquirido um novo congelador ou uma nova geladeira, então o chefe comprará sorvete para todos. Até julho de 2013, nenhum biólogo havia sido contratado. Apenas com estas informações, pode-se concluir que, necessariamente, que

Um dia antes da reunião anual com os responsáveis por todas as franquias de uma cadeia de lanchonetes, o diretor comercial recebeu um relatório contendo a seguinte informação: Todas as franquias enviaram o balanço anual e nenhuma delas teve prejuízo neste ano. Minutos antes da reunião, porém, ele recebeu uma mensagem em seu celular enviada pelo gerente que elaborou o relatório, relatando que a informação não estava correta. Dessa forma, o diretor pôde concluir que, necessariamente,

Efetuando as multiplicações 2 × 2 , 4 × 4 , 6 × 6 , 8 × 8 , ... , obtemos uma sequência de números representada a seguir pelos seus quatro primeiros elementos: (4 , 16 , 36 , 64 , ... ). Seguindo a mesma lógica, o 1000° elemento dessa sequência será 4.000.000 e o 1001° elemento será 4.008.004. Dessa forma, o 1002° elemento será

Uma costureira precisa cortar retalhos retangulares de 15 cm por 9 cm para decorar uma bandeira. Para isso, ela dispõe de uma peça de tecido, também retangular, de 55 cm por 20 cm. Considerando que um retalho não poderá ser feito costurando dois pedaços menores, o número máximo de retalhos que ela poderá obter com essa peça é igual a

Uma pessoa nasceu em 1º de janeiro do ano 19XY e morreu em 2 de janeiro do ano 19YX, sendo X e Y algarismos diferentes entre si. A idade dessa pessoa quando ela morreu era igual à soma dos algarismos do ano de seu nascimento. Dessa forma, podemos concluir que o ano 19XY está entre

O Sistema Único de Saúde deve ser financiado

Entre as medidas de proteção ao trabalho da mulher, especificamente em relação à proteção à gravidez e à maternidade, a licença-maternidade constitui-se em importante garantia. Sobre ela é INCORRETO afirmar:

Em relação ao trabalho extraordinário, é correto afirmar que

O Poder de Polícia atribuído à Administração pública para o bom desempenho de suas atribuições