Questões de Direito Constitucional — TRT - 19ª Região (AL) 2011 — Diversas

Questão 1TRT - 19ª Região (AL)·Diversas·2011Direito Constitucional

Conforme prevê a Constituição Federal, no tocante ao Poder Judiciário, durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, EXCETO se

Apreviamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais.Bindependentemente de prévia autorização, forem para receber chefe de delegação estrangeira em visita ao Supremo Tribunal Federal.Cindependentemente de prévia autorização, forem para receber o chefe do Poder Executivo em visita ao Supremo Tribunal Federal.Dindependentemente de prévia autorização, forem para homenagear o Presidente do Supremo Tribunal Federal por recebimento de prêmio no exterior.Eindependentemente de prévia autorização, forem para realizar solenidade de despedida do Presidente do Supremo Tribunal Federal em exercício no término do seu mandato no caso de aposentadoria por tempo de serviço.

Questão 2TRT - 19ª Região (AL)·Diversas·2011Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao classificar os direitos enunciados no artigo 5º° , quando assegura a inviolabilidade do direito à vida, à dignidade, à liberdade, à segurança e à propriedade, adota o critério do

Aperigo subjetivo do direito assegurado.Bobjeto imediato do direito assegurado.Calcance relativo do direito assegurado.Dplano mediato do direito assegurado.Ealcance subjetivo do direito assegurado.

Questão 3TRT - 19ª Região (AL)·Diversas·2011Direito Constitucional

Conforme prevê a Constituição Federal, no tocante ao Poder Judiciário, durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, EXCETO se

Apreviamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais.Bindependentemente de prévia autorização, forem para receber chefe de delegação estrangeira em visita ao Supremo Tribunal Federal.Cindependentemente de prévia autorização, forem para receber o chefe do Poder Executivo em visita ao Supremo Tribunal Federal.Dindependentemente de prévia autorização, forem para homenagear o Presidente do Supremo Tribunal Federal por recebimento de prêmio no exterior.Eindependentemente de prévia autorização, forem para realizar solenidade de despedida do Presidente do Supremo Tribunal Federal em exercício no término do seu mandato no caso de aposentadoria por tempo de serviço.

Questão 4TRT - 19ª Região (AL)·Diversas·2011Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao classificar os direitos enunciados no artigo 5º° , quando assegura a inviolabilidade do direito à vida, à dignidade, à liberdade, à segurança e à propriedade, adota o critério do

Aperigo subjetivo do direito assegurado.Bobjeto imediato do direito assegurado.Calcance relativo do direito assegurado.Dplano mediato do direito assegurado.Ealcance subjetivo do direito assegurado.