Questões de Regimento Interno

No último período do texto, a expressão esses processos (l16-17) retoma, por coesão, casos (l14).

A forma verbal responde (l.7), empregada no presente do indicativo, sugere ação que se repete no tempo, compatível com um texto de lei.

Na linha 1, a substituição da forma verbal Existem por haverão manteria a correção gramatical do período e não prejudicaria a coerência textual dado o emprego do subjuntivo pratiquem.

Os vocábulos juízes e país são acentuados de acordo com regras de acentuação gráfica distintas.

A respeito das estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens seguintes. O texto classifica-se como expositivo, visto que, nele, é defendida, com base em argumentos, a punição daqueles que pratiquem assédio moral.

Na linha 5, o conectivo já que inicia oração que apresenta a conclusão da ideia apresentada na oração imediatamente anteriol

Na linha 3, a partícula se, em em se tratando poderia ser deslocada para imediatamente após a forma verbal tratando, sem prejuízo da correção gramatical do texto desde que empregado o hífen.

O emprego de vírgula imediatamente após a expressão adverbial muitas vezes (l11) manteria a correção gramatical do período.

Infere-se do texto que a justiça trabalhista ainda não tem uma solução definitiva para a questão do monitoramento de empregados pelos patrões.

É facultativo o emprego do sinal indicativo de crase na expressão respeito à saúde do trabalhador (l7), de modo que sua supressão não prejudicaria a correção gramatical do texto.

A expressão será que (l8) poderia ser suprimida, mantendo-se a correção gramatical do período.

Com relação à distribuição de materiais, julgue os itens que se seguem. A maioria dos custos gerados pelo uso de caminhões que oferecem serviço porta a porta é de natureza fixa.

Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Segundo entendimento do TST, empregado integrante de categoria profissional diferenciada tem o direito de receber do empregador vantagens previstas em instrumento coletivo, ainda que o empregador não tenha sido representado por órgão de classe de sua categoria.

Havendo culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o 13.º salário é devido pela metade.

Com relação à administração de recursos materiais, julgue os itens a seguir. O leiaute de depósitos independe do sistema de manuseio de materiais.

Em relação aos princípios, às partes e ao processo do trabalho, julgue os próximos itens. No processo do trabalho, poderá haver acúmulo de reclamações em um só processo quando verificados dois requisitos: identidade de matéria e vínculo dos empregados com mesma empresa ou estabelecimento.

considerou os cargos, empregos e funções públicas de acesso exclusivo dos brasileiros natos e naturalizados.

A concessão do aviso prévio somente é cabível nos contratos a prazo indeterminado.

Com a publicação, ocorre a executoriedade da lei.

Considere a seguinte situação hipotética. Carla está no sétimo mês de gestação e, tendo conhecimento de que o bebê será do sexo feminino, escolheu o nome de Isadora para a criança. Nessa situação, Isadora é dotada de personalidade, podendo receber em doação um imóvel.

Julgue os itens subsequentes, com relação aos recursos e à execução no processo do trabalho. Em se tratando de recurso, ocorrerá deserção caso haja recolhimento insuficiente das custas processuais, ainda que ínfima a diferença em relação ao valor devido.

As pessoas jurídicas têm personalidade distinta da dos seus membros. No entanto, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz extinguir a pessoa jurídica e atingir o patrimônio dos sócios.

Poderá haver anulação do negócio jurídico se o devedor insolvente doar imóvel do seu patrimônio a um irmão seu.

A fim de evitar o enriquecimento indevido da parte autora, a compensação ou a retenção pode ser arguida desde que não tenha sido proferida sentença monocrática.

Com relação à administração de recursos materiais, julgue os itens a seguir. De acordo com a classificação ABC, os itens são identificados conforme sua importância relativa.

Com relação à distribuição de materiais, julgue os itens que se seguem. No processo de distribuição, constituem funções dos depósitos a consolidação do transporte, a combinação de produtos e o atendimento aos clientes.

Em relação aos princípios, às partes e ao processo do trabalho, julgue os próximos itens. O princípio da proteção aplicado ao direito do trabalho não incide no âmbito do processo do trabalho, pois o juiz não pode instituir privilégios que descaracterizem o tratamento isonômico entre as partes.

A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar as ações acerca de representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.

A negação da proposição P pode ser expressa por Se nesse jogo há juiz, então há jogada fora da lei.

A proposição P é equivalente a Nesse jogo há juiz ou não há jogada fora da lei.