Questões de Direito Processual Civil — TRT - 16¬ REGI+O (MA) 2014 — Diversas

Questão 2TRT - 16¬ REGI+O (MA)·Diversas·2014Direito Processual Civil

Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, os embargos do executado

Asó poderão ser rejeitados liminarmente quando intempestivos.Bsó poderão ser opostos pelo executado se tiver ocorrido penhora, depósito ou caução.Cdeverão, em regra, ser processados com efeito suspensivo salvo entendimento judicial contrário, em decisão fundamentada.Dserão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.Eserão processados nos autos da execução, devendo o exequente ser ouvido no prazo de 10 dias.