Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que
110 questões da prova Diversas 2009, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que
Para apuração do resultado do exercício foram considerados os seguintes dados (em R$): Compras ............................................................. 1.200,00 Estoque inicial de Mercadorias ........................... 360,00 Receitas de Vendas............................................ 2.600,00
Sabendo-se que o estoque existente, no momento, alcançava o valor de R$ 480,00, é correto afirmar que o saldo da conta "Mercadoria", no balanço de encerramento do exercício social, é de
Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora
No que tange ao tema do adimplemento das obrigações, tem-se que para a sua validade e formalização:
Quando se fala em ato administrativo discricionário, quer dizer que
Vinício, analista judiciário (área de execução de mandados) pretende apresentar requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 16 a Região em defesa de interesse legítimo. Nesse caso, é certo que esse requerimento deverá ser dirigido
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber
A respeito do controle judicial da administração pública, é correto afirmar:
Pessoa que seja possuidora de duas residências regulares. O seu domicílio poderá ser
Sobre o impedimento e suspeição para atuar no processo administrativo, nos termos da Lei no 9.784/99, considere: I. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com cônjuge ou companheiro do interessado. II. A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento pode continuar atuando no processo, desde que comunique o fato ao seu superior hierárquico. III. A omissão do dever de comunicar o impedimento constitui falta média, para efeitos disciplinares. IV. O indeferimento de alegação de suspeição pode ser objeto de recurso, porém sem efeito suspensivo. Está correto o que se afirma APENAS em
Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato
Os objetivos do consórcio público com personalidade jurídica de direito público são determinados
Em relação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:
Considere as assertivas abaixo a respeito do salário in natura. I. A educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, não é considerada como salário in natura. II. A assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde não é considerada como salário in natura. III. A habitação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte e cinco por cento do saláriocontratual. IV. A alimentação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte por cento do salário-contratual. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
A personalidade jurídica pública é inerente a
Por ter sido invalidada sua demissão, por uma decisão administrativa, Celso foi reintegrado no cargo anteriormente ocupado, ou seja, de analista judiciário (área judi- ciária). Porém, o cargo se encontra ocupado por Antonio, analista judiciário (área de execução de mandados). Nesse caso, Antonio será
O valor de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a entidade representa um parâmetro correto para seu registro contábil. Essa afirmação está de acordo com o seguinte Princípio Fundamental de Contabilidade:
A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Constituição Federal (1988) como escrita, legal,
De acordo com a Lei no 9.784/1999, no processo administrativo NÃO é dever do administrado perante a Administração:
Considere: I. A Emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente do Congresso Nacional, após votada, em único turno, pela maioria absoluta dos seus membros. II. As medidas provisórias terão sua votação iniciada na Câmara dos Deputados. III. As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta. IV. As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar delegação ao Senado Federal. V. A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, terá início no Senado Federal. Está correto o que se afirma APENAS em
A empresa Violeta Ltda. iniciou suas atividades em janeiro de 2000. Nos livros contábeis, constam os seguintes elementos:
Em relação aos servidores públicos, é INCORRETO afirmar:
Na esfera Federal, a fase externa do pregão presencial será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, às seguintes regras:
O Princípio basilar do Método das Partidas Dobradas, permite que se chegue à seguinte conclusão:
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
São traços distintivos entre empresa pública e sociedade de economia mista:
No âmbito do controle de constitucionalidade, pode-se afirmar que:
A Empresa Sucesso S/A apresentou, em 31.12.2008, os seguintes saldos (em R$) em seu balancete de verificação: Receitas não operacionais ........................... 20.500,00 Fretes sobre vendas .................................... 20.000,00 Estoque inicial de mercadorias .................... 37.000,00 Abatimento sobre vendas............................. 19.000,00 Compra de mercadorias............................... 500.000,00 Despesas com salários ................................ 245.750,00 Despesas com seguros................................ 10.000,00 Vendas de mercadorias ............................... 1.500.000,00 Despesas com comissão sobre as vendas .. 32.500,00 Despesas tributárias de IPTU ...................... 25.000,00 Estoque final de mercadorias....................... 245.000,00 Fretes sobre compras .................................. 16.000,00 ICMS sobre vendas...................................... 112.500,00 Outras receitas operacionais........................ 24.500,00 Seguros sobre compra................................. 10.750,00 vendas canceladas ...................................... 20.500,00 De acordo com os dados fornecidos, o Resultado Bruto (em R$) foi de
Assinale dentre as proposições abaixo a assertiva INCORRETA:
A empresa X contratou Mirtes para a função de secretária executiva. Inicialmente foi elaborado um contrato de experiência de 30 dias. Após o término do contrato a empresa X o prorrogou por mais 60 dias. Neste caso, a prorrogação é
Ocorre aumento de Patrimônio Líquido:
No próximo ano haverá eleição para os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Governador de Estado, Vice-Governador de Estado e Deputado Estadual. Assim, Ahmed Abdel (brasileiro naturalizado, com 37 anos de idade); Yokama Yoshi (brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade) e Tício Brutus (brasileiro nato, com 29 anos de idade) poderão além de outros cargos candidatar-se, respectivamente, a
Com relação as férias é INCORRETO afirmar que:
O objetivo da contabilidade que se materializa por meio da observância aos princípios que norteiam os seus procedimentos e que se refletirá nas demonstrações que lhe cabe elaborar denomina-se
Considere as assertivas abaixo a respeito do trabalho temporário. I. Em regra, o contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de cento e vinte dias. II. É devido ao trabalhador temporário, dentre outras verbas, adicional noturno, horas extras e aviso prévio. III. O trabalhador temporário poderá ser dispensado com justa causa, como também poderá requerer a rescisão indireta. IV. O estrangeiro portador de visto provisório ou definitivo poderá ser contratado como trabalhador temporário. Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação às Convenções Coletivas de Trabalho, é certo que
Considere os dados abaixo (em R$). Despesas incorridas e pagas ............................ 18.000,00 Despesas não incorridas e pagas ..................... 50.000,00 Despesas incorridas e não pagas ..................... 12.000,00 Receitas antecipadas ........................................ 20.000,00 Receitas recebidas e incorridas ........................ 30.000,00 Receitas recebidas e não incorridas ................. 40.000,00 De acordo com o princípio da competência, o valor do Resultado do Exercício é, em R$,
No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até
O pagamento relativo ao período de aviso prévio
Contém uma transação governamental, resultante da execução orçamentária, que não afeta a situação líquida patrimonial:
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de aprendizagem: I. No Contrato de aprendizagem o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica. II. O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de três anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência. III. É obrigatório empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a no mínimo dez por cento dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento. IV. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. É correto o que se afirma APENAS em
No processo civil, o acolhimento da alegação de perempção
O Valor da despesa orçamentária no Balanço Financeiro (em R$) é de
Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado: I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista. II. Computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado as horas extras habitualmente prestadas. III. Os empregados que recebem um salário fixo mensal já têm incluído nesse valor a remuneração do repouso semanal. IV. O adicional de periculosidade não incide no cálculo do repouso semanal remunerado. É correto o que se afirma APENAS em
A respeito da audiência de instrução e julgamento no processo civil, é INCORRETO afirmar que
Conforme artigo 168, da Constituição Federal, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais são destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, ser-lhes-ão entregues, na forma da lei complementar a que se refere o art. 165, § 5°, até o
Diana é empregada de uma república de estudantes; Danilo é vigia da residência de João, presidente de uma empresa multinacional; Magali é governanta da residência de Mônica; e Marcio é jardineiro da casa de praia de Ana. Nestes casos,
A respeito dos recursos no processo civil, considere: I. Cabem embargos de declaração quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. II. O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal. III. A existência de repercussão geral é requisito de admissibilidade do recurso especial. Está correto o que se afirma APENAS em
Segundo disposto na Lei Federal n° 4.320/64, pertencem ao exercício financeiro:
Considere as seguintes hipóteses: I. Os 15 primeiros dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente do trabalho. II. Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor. III. Mario faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. IV. Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social. São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas APENAS em
A respeito das partes e dos procuradores no direito processual civil, é correto afirmar:
A despesa orçamentária liquidada (em R$) no exercício totalizou
A respeito do processo cautelar no direito processual civil, considere: I. O juiz, a requerimento da parte, poderá decretar o sequestro dos frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar. II. Se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência do direito do autor e indeferir a medida, essa decisão não impedirá que a parte intente a ação principal. III. Se, para a concessão liminar do arresto, ao juiz parecer indispensável a justificação prévia, designará dia e hora para inquirição das testemunhas e ordenará a citação da parte contrária para, querendo, contestar a medida e acompanhar a produção da prova. É correto o que se afirma APENAS em
Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora doméstica, Vânia. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Vânia condenada a pagar para Marta o valor líquido de R$ 3.000,00. Inconformada Vânia interpôs Recurso Ordinário, que foi conhecido uma vez que todas as exigências legais haviam sido cumpridas e julgado improcedente. Vânia pretende ingressar com Recurso de Revista, neste caso Vânia está
A despesa pública para qual não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, efetuada para atender à manutenção de outra entidade pública, será classifica como
A respeito das partes no processo civil, é correto afirmar:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução trabalhista, procurado o executado por duas vezes no espaço de
Quanto à Coercitividade, as receitas são dividas em
Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho: I. Caberá mandado de segurança da decisão que cerceia direito de defesa da parte. II. Não cabe mandado de segurança de decisão transitada em julgado. III. Caberá mandado de segurança em face do deferimento de reintegração no emprego em ação cautelar. IV. Fere direito líquido e certo a concessão de tutela antecipada para reintegração de empregado protegido por estabilidade provisória decorrente de norma coletiva. É correto o que se afirma APENAS em
Considere as assertivas abaixo a respeito da arrematação. I. O arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% do seu valor. II. A fixação de edital na sede da Vara e a publicação em jornal local do anúncio da arrematação são requisitos alternativos. III. Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 horas o preço da arrematação, perderá em benefício do executado o sinal fornecido. IV. Não havendo licitante, e não requerendo o exequente a adjudicação dos bens penhorados, poderão os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo juiz. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
O mecanismo utilizado para retificação de despesas, insuficientemente dotadas na lei orçamentária, denomina-se
Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista. I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao agravante. II. Caberá agravo de instrumento, dentre outras hipóteses, contra despacho que denegar seguimento a agravo de petição e recurso extraordinário. III. Não é obrigatória a juntada de cópia da petição inicial e contestação na formação do agravo de instrumento. IV. O agravo de instrumento interposto em face de despacho que denegou seguimento ao recurso ordinário será julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho. Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as seguintes situações: I. Contratação de empregados por autarquia federal sem prévio Concurso Público. II. Greve no serviço de saúde com o não atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. III. Dispensa coletiva de trabalhadores durante uma greve, como forma de retaliação. IV. Atraso ou sonegação de salário dos empregados de determinada empresa. Trata-se de situação concreta da existência de interesses e direitos difusos a serem tutelados pelo Ministério Público do Trabalho por meio da competente Ação Civil Pública as indicadas APENAS em
É vedado pelo art. 167, da Constituição Federal:
O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas
Os Débitos de Tesouraria compreendem as
A ação trabalhista
É correto deduzir das afirmações do texto que
O Valor da Receita extraorçamentária no Balanço Financeiro (em R$) é de
Com relação à ação rescisória trabalhista, é correto afirmar:
As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas na construção da seguinte frase:
Considere as seguintes afirmativas: I. a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e fixação da despesa, não se incluindo a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei; II. O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e
creditícia; III. A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Está correto o que se afirma em
Contra o despacho que não admitir o recurso de Embargos de decisão não unânime de julgamento que homologou conciliação em dissídio coletivo que excedeu a competência territorial do Tribunal Regional do Trabalho competente caberá
Atentando-se para o 2o parágrafo, é correto afirmar que o segmento
As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas na construção da seguinte frase:
Os trabalhadores urbanos e rurais tem assegurado, além de outros, direito I. à remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em vinte e cinco por cento à do normal. II. ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. III. à proteção em face da automação, na forma da lei. IV. à proibição de distinção entre profissionais que exercem trabalho manual, técnico e intelectual. V. ao seguro desemprego, em caso de desemprego voluntário e involuntário. Está correto o que se afirma APENAS em
A ocorrência de ambiguidade e falta de clareza faz necessária uma revisão da seguinte frase:
Atente para as seguintes afirmações sobre o primeiro parágrafo: I. Com a expressão o que é prescrito de maneira tirânica, o autor está qualificando modos de ser, pensar e agir, com cuja imposição os citadinos estão acostumados. II. A submissão dos citadinos aos valores da moda é a causa de uma alternância de valores que reflete uma clara hesitação entre o que é velho e o que é novo. III. No último e longo período, a sequência de pontos- e-vírgulas destaca uma enumeração de traços que identificam um caipira aos olhos do citadino. Em relação ao texto, está correto o que se afirma em:
Durante o período de doze meses, Margarida faltou 10 dias ao serviço injustificadamente e Florisbela faltou 20 dias ao serviço injustificadamente. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Margarida e Florisbela terão direito a
Analisando diferentes mídias, o autor tem sua atenção voltada, sobretudo, para
Analisando diferentes mídias, o autor tem sua atenção voltada, sobretudo, para
O pedido é um dos requisitos da petição inicial. A gestante dispensada sem justa causa formula pedido de reintegração, ou, se esta não for possível por motivos alheios à sua vontade, requer a indenização do período estabilitário correspondente. Nesse caso, está formulando pedidos
Está adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:
A respeito da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho, considere: I. A nomeação para o cargo de juiz de Tribunal Regional do Trabalho, preenchidos os demais requisitos legais, só pode recair dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade. II. Os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho são nomeados pelo Governador do Estado a que pertencer. III. Os membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, podem integrar os Tribunais Regionais do Trabalho. Está correto o que se afirma APENAS em
Considerando-se o contexto, constituem uma causa e seu efeito, nesta ordem, os segmentos destacados em:
Está correto o emprego de ambos os elementos sublinhados em:
Raul, servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho, vem acumulando licitamente dois cargos efetivos. Nesta oportunidade está sendo investido em cargo de provimento em comissão. Nesse caso,
Quanto ao emprego das formas de tratamento, está correta a seguinte construção:
Está clara e correta a redação do seguinte comentário sobre o texto:
É INCORRETO afirmar:
O autor nega que seja um conservador reacionário - negativa que pode ser justificada atentando-se para o segmento
Há, registre-se, iniciativas culturais com o fito de fixar o que sobra de autêntico no mundo caipira. (3 o parágrafo) Atente para as seguintes afirmações, referentes à frase acima: I. A expressão com o fito de fixar pode ser corretamente substituída por cuja finalidade é conservar. II. Com a expressão iniciativas culturais, o autor retoma o que já havia identificado como impulso adquirido, na frase anterior. III. O autor deveria ter-se valido da forma registrem- se, em vez de registre-se, para atender à concordância obrigatória com iniciativas. Está correto APENAS o que se afirma em
Marta labora na empresa D, fazendo a jornada diária de trabalho de 4 horas. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, Marta
Os suportes modernos parecem criados mais para a difusão do que para a conservação das informações. Preserva-se o sentido essencial da frase acima nesta outra correta redação:
Verifica-se correta transposição de uma para outra voz verbal no seguinte caso:
A permissão de que o juiz tenha uma atuação mais ativa, auxiliando o trabalhador em busca de uma solução mais justa, até o momento de proferir a sentença se baseia no princípio da
Há, registre-se, iniciativas culturais com o fito de fixar o que sobra de autêntico no mundo caipira. (3o parágrafo) Atente para as seguintes afirmações, referentes à frase acima: I. A expressão com o fito de fixar pode ser corretamente substituída por cuja finalidade é conservar. II. Com a expressão iniciativas culturais, o autor retoma o que já havia identificado como impulso adquirido, na frase anterior. III. O autor deveria ter-se valido da forma registrem- se, em vez de registre-se, para atender à concordância obrigatória com iniciativas. Está correto APENAS o que se afirma em
Há justificativa para esta seguinte alteração de pontuação, proposta para o segmento final do primeiro parágrafo:
João, como autoridade competente do Tribunal Regional do Trabalho, previamente autorizado, cedeu, gratuitamente, o uso de uma sala no imóvel desse Tribunal para o funcionamento de um serviço de utilidade pública. Um mês depois, verificou que o usuário da referida sala não tinha poderes para firmar o ajuste e desprovido de qualquer habilitação para o serviço, caracterizando um ato ilegal. Nesse caso, João deverá
Está adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:
A ocorrência de ambiguidade e falta de clareza faz necessária uma revisão da seguinte frase:
Verifica-se correta transposição de uma para outra voz verbal no seguinte caso:
No primeiro parágrafo, estabelece-se uma contraposição entre as expressões
Ao afirmar que o universo do caipira (...) quase acabou, o autor emprega o termo quase em função
Há justificativa para esta seguinte alteração de pontuação, proposta para o segmento final do primeiro parágrafo:
Quanto ao emprego das formas de tratamento, está correta a seguinte construção:
Está clara e correta a redação do seguinte comentário sobre o texto:
No primeiro parágrafo, estabelece-se uma contraposição entre as expressões
Atente para as seguintes afirmações sobre o primeiro parágrafo: I. Com a expressão o que é prescrito de maneira tirânica, o autor está qualificando modos de ser, pensar e agir, com cuja imposição os citadinos estão acostumados. II. A submissão dos citadinos aos valores da moda é a causa de uma alternância de valores que reflete uma clara hesitação entre o que é velho e o que é novo. III. No último e longo período, a sequência de pontos- e-vírgulas destaca uma enumeração de traços que identificam um caipira aos olhos do citadino. Em relação ao texto, está correto o que se afirma em:
Está correto o emprego de ambos os elementos sublinhados em: