No mundo globalizado, alguns fenômenos envolvendo as modalidades e formas de trabalho, vem ganhando destaque desde as últimas décadas do século XX. É esse o caso
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No mundo globalizado, alguns fenômenos envolvendo as modalidades e formas de trabalho, vem ganhando destaque desde as últimas décadas do século XX. É esse o caso
Leia os artigos 98 e 99 da Constituição do Império do Brasil, outorgada em 1824: Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos. Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma. (Grafia original extraída de http:// www.planalto.gov.br /ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm) Conforme os artigos acima, o Poder Moderador era
A Lei nº 4.330, de 1º de junho de 1964, conhecida como “Lei de Greve" visava regulamentar a paralisação de trabalhadores, estabelecendo uma série de obrigações e interdições para controlar os movimentos grevistas. São exemplos dessas obrigações e dessas interdições, respectivamente,
O ciclo grevista operário entre os anos de 1978 e 1980, particularmente significativo no ABC paulista, foi pautado por reivindicações que podem ser sintetizados na seguinte formulação: