Questões de Direito do Trabalho

Ambos os textos

As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:

Atente para as seguintes afirmações: I. O autor considera que os momentos de dúvida e de hesitação que marcam o homem contemporâneo devem-se à falta de consciência histórica. II. Os processos da História, diferentemente dos que ocorrem com a ciência, não dão saltos caprichosos, pois há encadeamento em sua progressão. III. A importância que tem a memória pessoal para cada indivíduo é análoga à que tem a História para a compreensão da caminhada humana. Em relação ao texto, está correto o que se afirma SOMENTE em

Está adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:

Identifique a afirmação que NÃO integra a mesma linha de argumentação explicitada no conjunto das demais alter- nativas:

Está clara e correta a redação do seguinte comentário sobre o texto:

? a linguagem, porém, empobrece. (1 o parágrafo ? tex- to II) O segmento isolado pelo travessão indica, no contexto,

Os elementos sublinhados estão corretamente empre- gados na frase:

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

Está plenamente adequada a pontuação da seguinte frase:

São razões possíveis, aventadas no texto, para o fato de nossa época ignorar a importância do conhecimento da História:

Em um plano de saúde empresarial, a mensalidade de cada participante individual é diretamente proporcional à sua respectiva idade e inversamente proporcional ao número de participantes do grupo. Em um grupo com 45 participantes, a mensalidade de um indivíduo de 35 anos é R$ 140,00. Se esse grupo tivesse 60 participantes, a mensalidade de um indivíduo com 43 anos seria

Um analista deve efetuar dois pagamentos, um de R$ 1.500,00 daqui a 4 meses e outro, de R reais, daqui a 6 meses. Para isso, ele vai: ? aplicar R$ 2.000,00 hoje, a juros simples, à taxa de 4% ao mês; ? retirar todo o montante dessa aplicação daqui a 4 meses e, no mesmo dia, efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 e aplicar

o restante a juros simples, à taxa de 5% ao mês por 2 meses; ? retirar, daqui a 6 meses, todo o montante da segunda aplicação e efetuar o pagamento de R reais, não ficando com sobras. Dessa forma, o valor de R é

Doralice é empregada da Faculdade ?XZ? exercendo a função de auxiliar administrativo. Além do salário mensal de Doralice a faculdade lhe dá como utilidade o curso de Administração de Empresas, fornecendo matrícula, as mensalidades, bem como livros e material didático. Neste caso,

Liliana, Sheila e Ana são empregadas da empresa ?CCC Ltda?. Na última semana Liliana se ausentou de seu serviço por um dia para prestar exame de vestibular para ingresso na Faculdade ?A?; Sheila está ausente há cinco dias, tendo em vista que participa na qualidade de jurada de julgamento perante o Tribunal do Júri de São Paulo. Hoje Ana está gozando de seu intervalo semanal remunerado. Nestes casos, ocorreu a

Milena, Miranda e Gustavo são irmãos e empregados de empresas distintas. Além do salário mensal, Milena recebe gratificação por tempo de serviço paga mensalmente; Miranda recebe gratificação por produtividade pagas mensalmente e Gustavo recebe gorjetas mensalmente cobradas pelo empregador na nota de serviços. Nestes casos, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,

Fabiana, empregada da empresa ?KLJ Ltda.?, sofreu acidente doméstico queimando-se na cozinha, e em razão das queimaduras, terá que se ausentar do serviço por treze dias. Enquanto Fabiana enfrentava uma situação difícil, seu irmão, Caio, empregado da empresa ?DGR Ltda.? presenciava o nascimento do seu filho e está gozando de licença-paternidade. Doralice, amiga dos irmãos, e também empregada da empresa ?KLJ Ltda.?, está de férias e em razão de suas férias visitará os irmãos para prestar seu apoio. Nestes casos, a ausência de Fabiana, a licença-paternidade de Caio e as férias de Doralice configuram

No tocante ao trabalho do menor,

Sobre salário e remuneração,

Sandra Feitosa, nascida em 01/03/1959, foi contratada, juntamente com seu marido, João Feitosa, nascido em 07/01/1958, para trabalhar na empresa Zigma. Sandra ocupava o cargo de Gerente Comercial e João, o cargo de Vendedor, estando subordinado à sua esposa. Sandra e João programaram uma viagem de férias de 30 dias, prevista para dezembro, e solicitaram ao departamento de recursos humanos a concessão das férias nesse período. O departamento de recursos humanos da empresa negou o pedido de férias, sob o fundamento de que as férias conjuntas prejudicariam a área comercial, em razão da ausência de dois empregados e do aumento das vendas no mês de dezembro. Em função disso, a empresa Zigma determinou que Sandra e João usufruíssem as férias em três períodos, sendo o primeiro de 15 dias, o segundo de 10 dias e o último de 5 dias. Diante do exposto,

Na extinção do contrato de trabalho,

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,

Quanto à terceirização,

Acerca do direito coletivo do trabalho e da organização sindical,

Sobre grupo econômico e implicações no contrato de trabalho, considere: I. As empresas que integram um grupo econômico respondem solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, quando, mesmo guardando cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, exceto se possuírem cada uma sua autonomia. II. Para a configuração do grupo econômico, é necessário que haja identidade de sócios, independentemente da demonstração de interesse integrado, comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. III. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a ordem de preferência. IV. O sócio retirante responderá subsidiariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato. Está correto o que consta de

Robson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de 20 horas semanais. Durante os últimos seis meses de trabalho, Robson fez 6 horas extras semanais. Robson requereu a seu empregador, 15 dias antes do término do período aquisitivo, a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário, o que foi recusado pelo empregador, sob a alegação de ser incabível o abono de férias nos contratos de trabalho em regime de tempo parcial. Em relação a essa situação,

A empresa SMG Logística Ltda. concedeu férias à sua empregada Valéria, referentes ao período aquisitivo 2015/2016. Considerando que Valéria faltou ao trabalho 12 dias injustificadamente durante o período aquisitivo, que requereu abono de férias 20 dias antes do término do período aquisitivo e que as férias foram concedidas a partir de 01/03/2018, de acordo com a legislação aplicável, a empregada gozou

Considerando as disposições da Lei nº 13.467/2017, são válidas as cláusulas de acordo coletivo de trabalho que estipulem

Marinela trabalhou como professora em um Colégio no período de 15/03/2015 a 30/11/2016, quando foi dispensada sem justa causa sob a alegação de necessidade de diminuição de custo. Foi recontratada pelo mesmo Colégio em 03/03/2017, para exercício das mesmas funções, mas com salário reduzido em 20%, em razão da redução da carga horária imposta pelo empregador, sem que tenha havido diminuição do número de alunos da escola. Tendo sido novamente dispensada em 30/11/2017, pretende ingressar em juízo para, pleiteando a unicidade contratual, requerer as diferenças decorrentes da redução salarial, bem como os respectivos reflexos e, ainda, em relação ao primeiro período de trabalho, o vale transporte que não foi concedido. Considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do TST,

Em relação ao descanso semanal remunerado, o TST adota entendimento pacífico no sentido de que