Questões de Direito Civil — TRT - 15ª Região 2009 — Diversas

Questão 1TRT - 15ª Região·Diversas·2009Direito Civil

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que

Anão subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.Bas partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.Csubsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.Dpode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.Eo adquirente não pode pleitear nem a rescisão do contrato, nem a indenização, se a evicção for parcial e o valor do prejuízo não for considerável.