Questões de Direito Administrativo — TRT - 15ª Região 2009 — Diversas

Questão 1TRT - 15ª Região·Diversas·2009Direito Administrativo

É inexigível a licitação

Aquando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.Bnos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.Cpara contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.Dnas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.Epara a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.

Questão 2TRT - 15ª Região·Diversas·2009Direito Administrativo

Tomada de preços é modalidade de licitação

Aque não pode ser substituída por concorrência.Bexigível para obras e serviços de engenharia até 2.000.000,00.Cempregada apenas para obras e serviços de engenharia.Dentre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o quinto dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.Eentre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Questão 3TRT - 15ª Região·Diversas·2009Direito Administrativo

O prazo de validade das propostas no pregão presencial, se outro não for fixado no edital, é de

Questão 4TRT - 15ª Região·Diversas·2009Direito Administrativo

É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial

Aquando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.Bpara contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.Cquando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.Dquando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.Epara a aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para o Poder Público.

Questão 5TRT - 15ª Região·Diversas·2009Direito Administrativo

Sobre as modalidades de licitação, considere: I. Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. II. Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. III. Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. IV. Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Os conceitos acima se referem, respectivamente, a

Aconcorrência, concurso, tomada de preços e leilão.Btomada de preços, concorrência, concurso e leilão.Cleilão, tomada de preços, concorrência e concurso.Dconcurso, concorrência, leilão e tomada de preços.Etomada de preços, concorrência, leilão e concurso.