Questões de Direito Civil

Ingrid havia prometido entregar a Graziela um automóvel usado em determinada data. Ocorre que, por motivo não revelado, Ingrid não possuía o veículo na data que havia sido acertada e, assim, propôs entregar 3 motocicletas novas em substituição ao automóvel, com o que Graziela concordou. A hipótese retrata, de acordo com o Código Civil, o seguinte fenômeno jurídico:

Enzo e Lucas são grandes amigos e, por estar Enzo em dificuldades financeiras, Lucas emprestou-lhe R$2.000,00, ficando acertado que a devolução do numerário ocorreria 30 dias depois. Passado um mês, Enzo disse que continuava com grave dificuldade e que não teria dinheiro para honrar o compromisso. Penalizado com a situação, Lucas resolveu perdoar a dívida, afirmando que uma boa amizade teria maior valor que dinheiro. Enzo agradeceu a sensibilidade e aceitou a oferta do amigo. No caso apresentado, a obrigação foi extinta por:

O contrato de trabalho é complexo, de modo que pode ser associado a outros contratos de natureza civil. Caso o empregado receba procuração para representar o empregador perante repartições públicas e órgão da administração de maneira geral, a modalidade contratual que estará sendo aglutinada ao contrato de emprego denomina- se:

João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato. O bem objeto do comodato é:

No que se refere à inadimplência obrigacional,

Em relação aos bens:

Relativos ao mandato, considere: I. A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Admite-se mandato verbal mesmo que o ato deva ser celebrado por escrito, dado o caráter não solene do contrato. II. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução. III. O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário, mas o mandante não tem ação contra ele senão de conformidade com as regras gerais, aplicáveis às obrigações contraídas por menores. Está correto o que consta em

No que tange ao penhor:

Relativos ao mandato, considere: I . A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Admite-se mandato verbal mesmo que o ato deva ser celebrado por escrito, dado o caráter não solene do contrato. II . A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução. III . O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário, mas o mandante não tem ação contra ele senão de conformidade com as regras gerais, aplicáveis às obrigações contraídas por menores. Está correto o que consta em :

Está correto o que consta em:

Em relação aos bens:

No tocante à prescrição,

Acerca dos negócios jurídicos:

No tocante às pessoas jurídicas:

Em relação à compra e venda,