Questões de Direito do Trabalho — TRT - 1¬ REGI+O (RJ) 2008

Com base nos textos I e II, assinale a opção correspondente à proposição que tem valor lógico V.

Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.

O salário-educação devido pelas empresas e previsto no art. 212, § 5º, da CF, na forma em que vier a ser disposto em regulamento, é calculado com base na alíquota de 2,5% sobre o total de remunerações pagas ou creditadas, a qualquer título, aos segurados empregados, assim definidos no art. 12, inciso I, da Lei n.º 8.212/1991. Com relação ao tema abordado no texto, assinale a opção correta.

Com base no que determina o CC, julgue os itens a seguir, acerca do domicílio das pessoas naturais. I Considere que Maurício, mesmo mantendo mais de uma residência, passe dois finais de semana por mês naquela em que vive com sua família. Nessa situação, o único domicílio de Maurício é a casa em que vive com a família. II Suponha que Renato, advogado, pretenda ajuizar ação com o objetivo de ver declarada a nulidade de uma cláusula da convenção de condomínio do prédio em que mora. Nessa situação, Renato pode declarar como domicílio o seu domicílio profissional, pois é advogado e atuará em causa própria. III A mudança de domicílio é determinada pela transferência de residência com a intenção manifesta de mudar-se, o que se pode demonstrar tanto pelas circunstâncias da própria alteração de endereço como por declarações feitas à municipalidade dos lugares. IV A pessoa natural que possui mais de um domicílio profissional pode ser demandada em qualquer um desses locais, independentemente de haver correspondência entre a relação profissional e os diversos lugares onde se exerce a profissão. V A pessoa natural que não possuir residência habitual, pode ser demandada no domicílio de seus pais, se lá for encontrada. Estão certos apenas os itens

Antes mesmo de celebrar e inscrever contrato que dispusesse acerca de sua sociedade, José, Bruno e Olavo resolveram unir seus esforços, incluindo disposição de bens e serviços, para exercerem juntos uma atividade econômica definida como objeto social e dividir entre si os lucros daí resultantes. Assinale a opção correta, tendo como referência essa situação hipotética.

A pedido do Ministério Público, José, juiz de direito, em ação que lhe competia intervir, decidiu estender aos bens de uma pessoa jurídica os efeitos patrimoniais de obrigação assumida por pessoa física que figura como sua sócia majoritária. José entendeu que, em decorrência da confusão patrimonial entre as referidas pessoas jurídica e física, houve lesão ao credor. Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

A Lei n.º 8.112/1990 e suas posteriores alterações baniram do ordenamento jurídico as seguintes formas de provimento de cargos públicos:

Maria, casada com Pedro, juiz titular da vara do trabalho de Itaperuna, foi aprovada, em concurso público, para o cargo de auditor do trabalho, com lotação originária também em Itaperuna, tendo tomado posse e entrado em exercício em fevereiro de 2004. No ano seguinte, Pedro, após realizar concurso de remoção, foi trabalhar em uma das varas do trabalho do Rio de Janeiro. Em 2006, Pedro foi acometido de doença, razão pela qual deveria ser acompanhado por Maria. Em 2008, Maria será candidata a vereadora pelo Rio de Janeiro. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

No que concerne ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Determinado ministro de Estado demitiu José, servidor público, do cargo efetivo que ocupava, em decorrência da prática de improbidade para obtenção de proveito pessoal (recebimento de propina, corrupção passiva) em detrimento da dignidade do cargo. Além de haver testemunhas que presenciaram o pedido ilegal de dinheiro para prática de ato administrativo, o fato foi filmado e exibido por emissora de televisão em cadeia nacional. Em razão da reportagem, José foi suspenso preventivamente pelo próprio ministro. No dia seguinte à publicação da demissão, o exservidor protocolou petição dirigida ao ministro, alegando a ocorrência de cerceamento de defesa, em virtude de não lhe ter sido dada a oportunidade de apresentar alegações finais no processo disciplinar. Além disso, alegou que o processo administrativo deveria ter sido regido pela Lei n.º 9.784/1999 e não, pela Lei n.º 8.112/1990, como de fato havia sido. Por fim, afirmou que, no processo criminal, ele tinha sido absolvido por insuficiência de provas. Com base no entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, e considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Em relação aos vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores públicos, o STF entende que

Considerando o tratamento constitucional dado à justiça do trabalho, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF.

Alguns assuntos não precisam ser veiculados em lei em sentido formal. Esses assuntos incluem

Em relação aos direitos sociais disciplinados pela CF, assinale a opção correta.

Das respostas apresentadas pelo entrevistado depreende-se que

Com relação ao contrato individual do trabalho, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que concerne a definição e fontes do direito do trabalho.

Ainda com relação ao direito do trabalho, assinale a opção correta.

A respeito de um empregado optante pelo FGTS, assinale a opção correta.

Diante do posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que catalogou o alcoolismo como doença no Código Internacional de Doenças (CID), sob o título de síndrome de dependência do álcool (referência F-10.2), impõe-se a revisão do disciplinamento contido no art. 482, letra f, da CLT, de modo a impedir a dispensa por justa causa do trabalhador alcoólatra (embriaguez habitual), aplicando-se, tão-somente, a suspensão de seu contrato de trabalho, para que ele possa ser submetido a tratamento médico ou mesmo possa se aposentar por invalidez. proc. n.º TST-AIRR e RR-813281/2001.6, min. relator: José Luciano de Castilho Pereira. Com base no entendimento expresso no texto, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir quanto ao contrato individual do trabalho, ao salário e à remuneração. I O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais. II A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares. III Os percentuais fixados em lei relativos ao salário in natura referem-se apenas às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade. IV Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado. V Devida à sua nocividade à saúde, o cigarro não é considerado salário utilidade. A quantidade de itens certos é igual a

Assinale a opção correta, a respeito de férias, contrato individual de trabalho e trabalho noturno.

Assinale a opção correta, acerca de salário, remuneração e indenizações trabalhistas.

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência à situação de trabalhador que recebe mensalmente uma quantia fixa e outra variável, sendo esta resultante de gorjetas.

De acordo com o CPC, intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público

Em relação à remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.

Assinale a opção correspondente a uma conseqüência do denominado princípio da instrumentalidade das formas.

José é servidor da administração pública direta e regido pela Lei n.º 8.112/1990. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, ele faltou deliberadamente ao serviço por 35 dias ininterruptos, razão por que foi instaurado processo administrativo para julgamento de sua conduta. A partir da situação hipotética acima, assinale a opção correta.

Francisco, juiz de direito, presenciou determinado fato que ocorreu na ante-sala de seu dentista. Pouco tempo depois, no exercício da sua profissão, recebeu ação em que aquele fato constava como importante para a solução da questão posta. Acontece que, no prazo legal que antecede à audiência de instrução e julgamento, uma das partes o arrolou como testemunha. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com normas processuais que regulam os casos de impedimento e suspeição.

Em relação ao exercício da competência administrativa e ao regramento que lhe dá a Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.

Com base na disciplina legal das citações, julgue os itens a seguir. I O comparecimento espontâneo do réu aos autos para argüir a nulidade de citação supre a sua falta. Nesse caso, considera-se feita a citação na data do comparecimento. II A ausência do réu não determina sua citação por edital quando a ação se originar de ato praticado por mandatário, administrador ou gerente do ausente. III O oficial de justiça, ao verificar estado de demência do réu ou outra situação capaz de inviabilizar o recebimento da citação, certificará o ocorrido de forma circunstanciada no mandado e citará qualquer um daqueles apontados como curadores pela lei civil. IV A regra geral de que a citação se efetuará em qualquer lugar onde o réu for encontrado resguarda interesse público e, por isto, não comporta limitação legal. V Entre os efeitos arrolados pelo CPC para a citação válida, incluemse os seguintes: tornar prevento o juízo, induzir a litispendência e fazer litigiosa a coisa. A quantidade de itens certos é igual a

As penalidades administrativas previstas na Lei n.º 8.112/1990 incluem a I demissão. II exoneração. III advertência. IV dispensa de função comissionada. V expulsão. A quantidade de itens certos é igual a

Julgue os itens que se seguem acerca da disciplina legal da sentença. I Sentença que não contiver dispositivo será considerada válida se for possível deduzir da fundamentação, sem sombra de dúvida, qual a solução jurídica aplicável às questões submetidas a julgamento. II São elementos do relatório da sentença o nome das partes e a suma do pedido e da resposta do réu, assim como o registro das principais ocorrências havidas no feito. III Considere que um juiz de direito tenha decidido, fundamentadamente, antecipar a tutela jurisdicional que foi pedida em uma ação. Nessa situação, agiu acertadamente o juiz ao garantir o cumprimento da obrigação determinada, fixando, de ofício, multa por dia de atraso no atendimento da ordem. IV No caso de sentença que condene alguém a emitir declaração de vontade, como o Estado-juiz não pode fazer as vezes de seus jurisdicionados, o descumprimento do comando judicial converterá a obrigação em perdas e danos. V Considere a situação de um indivíduo que teve seu pedido acolhido em ação que visava à condenação da Empresa de Transporte Coletivo X ao pagamento de determinada importância em dinheiro. Nesse caso, é correto a ação do juiz condutor do feito ao determinar, na própria sentença condenatória, que caberia a esse indivíduo a opção entre a execução provisória e a hipoteca judiciária, eis que as medidas são incompatíveis entre si. Estão certos apenas os itens

Considerando a aplicação da Lei n.º 8.112/1990 e a interpretação que lhe é dada pelo tribunais superiores, assinale a opção correta.

Com respeito a nulidades, assinale a opção correta.

A vacância do cargo público, segundo a Lei n.º 8.112/1990, pode ser ocasionada por

Embora o entendimento predominante no TST seja o de que o tacógrafo, por si só, não basta para controlar a jornada de trabalho de motorista, a Segunda Turma, ao decidir pela condenação, baseou-se em elementos fáticos apresentados na tese vencida constante do acórdão regional. Este registrava que, além do tacógrafo, a jornada era controlada por fiscais, que tinham condições de verificar com exatidão o início da viagem, a quilometragem percorrida, a velocidade do veículo, as paradas e descansos. Ao interpor embargos à SDI-1, a referida empresa sustentou que a tese vencedora no TRT ateve-se unicamente à análise do tacógrafo, e que o voto vencido partia de premissas fáticas diferentes da que constou no voto vencedor. A ministra relatora, porém, rejeitou a tese da empresa, observando que a decisão da Segunda Turma transcreve o trecho, constante do acórdão regional, ainda que em tese vencida, que norteou sua decisão. "Nessa hipótese, podem e devem ser considerados todos os elementos constantes do acórdão, porque não se trata de peça autônoma, distinta e independente", explicou a ministra. "A partir do momento em que a fundamentação do voto vencido integrou o acórdão, tem-se por prequestionada toda a matéria fática", concluiu. Por maioria, a SDI-1 seguiu o voto da ministra e não conheceu dos embargos. Internet: (com adaptações). Com base no texto acima, assinale a opção correta.

Em relação à improbidade administrativa, assinale a opção correta.

Considere o seguinte trecho de ementa extraída do Conflito de Competência 79.323/SP. Determinação, pela justiça do trabalho, de penhora no rosto dos autos em processo que tramita perante o juízo cível, de numerário de que supostamente é credora a reclamada. Indeferimento, pelo juízo cível, da penhora, com fundamento em que se trata de verbas de sucumbência. Obs.: os dois juízos são localizados na cidade de Santo André, SP. Considerando a situação acima, assinale a opção correta.

Acerca de competência legislativa, assinale a opção correta.

Considerando as informações apresentadas no texto, assinale a opção correspondente ao valor mínimo da guia de recolhimento feita pela empresa reclamada a título de depósito recursal, por ocasião do recurso para o TST.

Em denúncia ao TCU, que manteve o sigilo da fonte reveladora das irregularidades administrativas, foi delatada a malversação de verbas públicas por membros da direção de tribunal federal. Após apuração, foi imputada multa ao ordenador de despesas. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Quanto ao processo de execução trabalhista, assinale a opção correta.

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Ainda em relação à situação apresentada no texto, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.

Considerando o direito processual do trabalho, assinale a opção correta.

Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta.

Acerca do direito do trabalho, assinale a opção correta.

Em relação à federação brasileira, assinale a opção correta.

Ainda com relação à figura apresentada e ao BrOffice.org Writer 2.4, caso se deseje salvar o documento em um arquivo de nome Incidente em Antares, é suficiente

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Com relação à Internet, a intranet e a redes de computadores, assinale a opção correta.

O Congresso Nacional instituiu comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apuração de irregularidades nas sentenças proferidas por determinado juiz contra a União. O juiz foi convocado para prestar esclarecimentos sobre sentenças por ele prolatadas. Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento do STF.

Um vendedor, após determinado tempo, foi promovido a gerente de vendas, cargo de confiança que lhe assegurou aumento na remuneração. Após ele ocupar a nova função por seis meses, o empregador concluiu que as expectativas de desempenho no cargo não tinham sido atendidas e determinou-lhe o retorno à função anterior, a de vendedor. Acerca dessa situação, assinale a opção correta.

Com relação ao hardware de computadores do tipo PC e a conceitos de computação e informática, assinale a opção correta.

Com relação ao caso de um adolescente que complete quinze anos e comece a laborar, assinale a opção correta.

Com relação a correio eletrônico, assinale a opção correta.

Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo avençado pelas partes e mediante paga, sem, contudo, ter sido feito registro em sua CTPS. De acordo com a CLT e os princípios do direito do trabalho, na situação descrita,

Com relação à figura apresentada e ao BrOffice.org Writer 2.4, assinale a opção correta.

Considerando que, no decorrer de um contrato de trabalho, o empregador esteja descumprindo suas obrigações contratuais, assinale a opção correta.

Considerando que determinada categoria profissional tem assegurada à gestante, por força de convenção coletiva, estabilidade no emprego por mais um mês além do período fixado na CF, assinale a opção correta.

Considere que no campo 3, correspondente ao número da Vara do Trabalho onde o processo se originou, a numeração possa variar de 001 até 100. Nesse caso, a quantidade dessas Varas que podem ser numeradas somente com números divisíveis por 5 é igual a

Segundo o art. 73 da CLT, cumpre jornada de trabalho noturno o trabalhador urbano que labora no período

Considere que, em 2005, foram julgados 640 processos dos quais 160 referiam-se a acidentes de trabalho; 120, a não- recolhimento de contribuição do INSS; e 80, a acidentes de trabalho e não-recolhimento de contribuição de INSS. Nesse caso, ao se escolher aleatoriamente um desses processos julgados, a probabilidade dele se referir a acidentes de trabalho ou ao não-recolhimento de contribuição do INSS é igual a

Considere um lote de processos especificados no Sistema de Numeração Única, em que os 2 dígitos do campo 5 formam um número par ou um número divisível por 3 e varia de 01 a 12. Nesse caso, a quantidade de possíveis números para esse campo 5 é igual a

Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,

Se, em uma reclamação trabalhista, antes de encerrada a instrução, a reclamada solicitar, por meio de seu procurador ou preposto, a reinquirição do reclamante, o juiz

Em causa sob o procedimento sumaríssimo, o juiz do trabalho deve arquivar o processo quando

Sempre que uma ação for proposta na justiça do trabalho,

Considerando aspectos de grafia, acentuação, flexão nominal e pontuação, assinale a opção correta.

No caso de demanda submetida ao judiciário trabalhista e que tramite pelo rito sumaríssimo,

A empresa Alfa foi acionada na justiça do trabalho, e o rito a ser observado será o sumaríssimo, podendo a empresa apresentar defesa. Nessa situação, o prazo mínimo fixado, a partir da notificação, caso a empresa deseje apresentar defesa, é de

Com relação às idéias desse texto, assinale a opção correta.

Terminada a instrução do feito, a última tentativa conciliatória do julgador deve ocorrer

A metáfora proposta pelo economista entrevistado - 'colchão amortecedor da crise social' - evidencia que, segundo ele, as relações de trabalho informais

Considerando um computador que não tenha programa antivírus e firewall instalados, assinale a opção correta quanto à forma de uso desse computador e ao risco de infecção do mesmo por vírus de computador.

Assinale a opção que apresenta um período que, escrito com correção gramatical, poderia finalizar, de forma coerente, a última resposta do entrevistado.

Com relação a correio eletrônico, assinale a opção correta.

No primeiro parágrafo, nas linhas 10 e 11, é apresentado o seguinte comentário entre parênteses: "que é mais ou menos como o problema do ovo e da galinha". Com esse comentário, o autor

Com relação à figura apresentada, que ilustra uma janela do Internet Explorer 7 (IE7), assinale a opção correta.

Ainda com relação à janela do IE7 apresentada, e a conceitos de informática, assinale a opção correta.

No que concerne à estrutura do texto, assinale a opção correta.

Assinale a opção que está de acordo com as regras de concordância nominal e verbal.

Com relação a conceitos de computação e de informática, assinale a opção correta.

De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto, é correto afirmar que

Acerca da estruturação dos parágrafos e dos períodos do texto, assinale a opção incorreta.

Acerca das estruturas lingüísticas do texto, assinale a opção correta.

Considere que são V as seguintes proposições:

Do emprego da expressão "Quase toda", no início do texto, depreende-se que

Caso 5 servidores em atividade e 3 aposentados se ofereçam como voluntários para a realização de um projeto que requeira a constituição de uma comissão formada por 5 dessas pessoas, das quais 3 sejam servidores em atividade e os outros dois, aposentados, então a quantidade de comissões distintas que se poderá formar será igual a

Considerando as definições apresentadas no texto anterior, as letras proposicionais adequadas e a proposição "Nem Antônio é desembargador nem Jonas é juiz", assinale a opção correspondente à simbolização correta dessa proposição.

Considerando que as matrículas funcionais dos servidores de um tribunal sejam formadas por 5 algarismos e que o primeiro algarismo de todas a matrículas seja o 1 ou o 2, então a quantidade máxima de matrículas funcionais que poderão ser formadas é igual a

Em um setor de uma fábrica trabalham 10 pessoas que serão divididas em 2 grupos de 5 pessoas cada para realizar determinadas tarefas. João e Pedro são duas dessas pessoas. Nesse caso, a probabilidade de João e Pedro ficarem no mesmo grupo é

Considere que todas as proposições listadas abaixo são V. I Existe uma mulher desembargadora ou existe uma mulher juíza. II Se existe uma mulher juíza então existe uma mulher que estabelece punições ou existe uma mulher que revoga prisões. III Não existe uma mulher que estabelece punições. IV Não existe uma mulher que revoga prisões. Nessa situação, é correto afirmar que, por conseqüência da veracidade das proposições acima, é também V a proposição

Proposições compostas são denominadas equivalentes quando possuem os mesmos valores lógicos V ou F, para todas as possíveis valorações V ou F atribuídas às proposições simples que as compõem. Assinale a opção correspondente à proposição equivalente a

No trecho "Primeiro (...) raça" (L.16-21), o presente do indicativo dos verbos é empregado pelo autor para

Com referência às idéias e à estruturação do texto, bem como às relações de referência nele estabelecidas, julgue os itens abaixo. I A expressão "essa função" (L.3) refere-se à expressão "trabalhadora doméstica" (L.2). II A expressão "esse público" (L.10) se refere aos "escravos do Brasil Colônia" (L.7). III O sentido e a correção gramatical do texto seriam mantidos caso a expressão das empregadas domésticas fosse inserida logo após o vocábulo "categoria" (L.14). IV De acordo com a linha argumentativa do texto, subentendese a expressão os empregados domésticos imediatamente antes das formas verbais "encontram-se" (L.16), "exercem" (L.18) e "abrangem" (L.19). V A correção gramatical e o sentido do texto seriam mantidos caso se inserisse o pronome elas logo após a expressão "uma vez que" (L.23-24). A quantidade de itens certos é igual a

Assinale a opção que apresenta oração na voz passiva.

Com relação à acentuação gráfica e à ortografia oficial, assinale a opção correta.

A locução "Apesar dessa" (L.4) estabelece uma relação de

O tema central desse texto é

Assinale a opção correta a respeito da estruturação do texto.

Com referência ao emprego da pontuação no texto, assinale a opção correta.

O texto caracteriza-se pelo emprego abundante de expressões coloquiais, usualmente condenadas na escrita formal. O texto apresenta um exemplo desse tipo de expressão no trecho

No que concerne à concordância nominal no trecho "um ponto de vista único e estratégico" (L.23), assinale a opção correta.

Segundo a norma culta, os pronomes do caso reto devem ser empregados como sujeitos de verbos, enquanto os pronomes do caso oblíquo devem ser empregados como objetos de verbos. No texto, essa regra é desobedecida no trecho

A respeito dos pronomes de tratamento e do emprego deles no texto, assinale a opção correta.

Considere que as proposições a seguir têm valores lógicos V. Catarina é ocupante de cargo em comissão CJ.3 ou CJ.4. Catarina não é ocupante de cargo em comissão CJ.4 ou Catarina é juíza. Catarina não é juíza. Assinale a opção correspondente à proposição que, como conseqüência da veracidade das proposições acima, tem valoração V.

Considerando todos os possíveis valores lógicos V ou F atribuídos às proposições A e B, assinale a opção correspondente à proposição composta que tem sempre valor lógico F.

Assinale a opção correspondente à proposição composta que tem exatamente 2 valores lógicos F e 2 valores lógicos V, para todas as possíveis atribuições de valores lógicos V ou F para as proposições A e B.

Assinale a opção correspondente à negação correta da proposição "Os ocupantes de cargos em comissão CJ.3 e CJ.4 não têm direito à carteira funcional".

Assinale a opção em que, na alteração feita em trecho do texto, verifica-se o correto emprego do acento indicativo de crase.

Se for estabelecida a restrição de que no campo 1, referente ao número do processo, até 4 dos 5 dígitos poderão ser iguais, então a quantidade de possibilidades para esse número é igual a