Questões de Direito Ambiental — TRF - 5¬ REGI+O 2017 — Diversas

Questão 1TRF - 5¬ REGI+O·Diversas·2017Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Este cadastro será coordenado pelo órgão federal competente do Sistema Nacional

Ade Vigilância Sanitária ? SNVS e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.Bdo Meio Ambiente ? SISNAMA e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.Cde Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ? SINMETRO e implantado de forma conjunta pelas autoridades federais, estaduais e municipais.Ddo Meio Ambiente ? SISNAMA e implantado de forma conjunta pelas autoridades federais, estaduais e municipais.Ede Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ? SINMETRO e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.