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67 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 3.
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Nas propriedades da Barra de tarefas do Windows 98, acessadas a partir de Configurações do menu Iniciar, pode-se
Uma regra de definição, para nomear arquivos, define que
Os Tribunais Regionais Federais, a Advocacia-Geral da União e as Coordenadorias, quanto à posição estatal são considerados, respectivamente, órgãos
No caso em que houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão
Em matéria de controle administrativo, a denúncia formal e assinada de irregularidades internas ou de abuso de poder na prática de atos da Administração, feitas por quem quer que seja à autoridade competente para conhecer e coibir a ilegalidade apontada, é denominada, tecnicamente, como
Os membros do Poder Judiciário, os jurados e os leiloeiros pertencem, respectivamente, à espécie ou categoria dos agentes
Quando o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que lhe impede a aquisição da coisa, ou do direito possuído, a posse é
Na classificação de bens considerados em si mesmos, a herança é coisa
São características da fiança: I. Deve ser dada por escrito. II. Não admite interpretação extensiva. III. Não pode ser limitada. IV. Somente abrange dívidas passadas. São corretas APENAS
Hoje fui pagar certa importância que devia, mas o credor recusou-se a me dar quitação. Nesse caso,
Um mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por
Dentre os símbolos nacionais reconhecidos pela Constituição Federal temos
No que concerne ao concurso de pessoas, pode-se afirmar que
Considere as seguintes proposições: I. A emoção exclui a imputabilidade penal. II. A paixão exclui a imputabilidade penal. III. A emoção não exclui, mas a paixão exclui a imputabilidade penal. IV. A emoção exclui, mas a paixão não exclui a imputabilidade penal. V. A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal. Delas, APENAS é correta a
A norma que preceitua: "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal", constitui o que se denomina princípio da
Se um oficial de justiça, no exercício de suas funções, apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, pratica crime de
A respeito da sentença, no processo civil, é de se observar que ao juiz
A ação de investigação de paternidade
Na audiência de instrução e julgamento, finda a produção de provas, o juiz dará a palavra, sucessivamente, ao advogado do
Entrei, por equívoco, com apelação, ao invés de interpor recurso em sentido estrito. Nesse caso, o juiz
O Código de Processo Civil dispõe que o ônus da prova incumbe
A respeito dos bens penhorados em execução fiscal, é de se observar que
Aos Juízes Federais competem, processar e julgar, entre outros casos,
Considere as seguintes proposições a respeito dos recursos no Código de Processo Civil: I. Têm legitimidade para recorrer apenas a parte vencida e o Ministério Público. II. Dos despachos de mero expediente cabem agravo de instrumento ou retido. III. A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada, inclusive as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro. IV. O efeito principal dos embargos de declaração é o infringente, de modo que, só por meio de embargos de declaração, pode o juiz modificar a sentença proferida, no todo ou em parte. V. Interposto o agravo, o juiz poderá reformar sua decisão, após ouvir a parte contrária, em 5 dias. São corretas APENAS
O sistema brasileiro de financiamento da seguridade social é o
Uma pessoa participante de regime próprio de previdência
Com relação ao habeas corpus, diz-se que
Se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, na ordem legal, o
É correto afirmar que a isenção consiste na