Questões de Direito Processual Civil

No contexto, os segmentos associam-se numa relação de causa e efeito - nesta ordem - em:

Atente para as seguintes afirmações: I. As múltiplas ficções e informações que circulam no mundo de hoje impedem que os jovens formulem seus projetos levando em conta um parâmetro mais realista. II. As escolas deveriam ser mais conseqüentes diante da dura realidade do mercado de trabalho e estimular os jovens a serem mais razoáveis em seus sonhos. III. As ficções que proliferam em nossas telas são assimiladas como divertimento inconseqüente, e não como sinalização inspiradora de uma pluralidade de vidas possíveis. Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

Está correta a grafia de todas as palavras na frase:

Considerando-se as normas de concordância verbal, há uma incorreção na frase:

No segundo parágrafo, ao estabelecer uma relação entre os jovens e os adultos de hoje, o autor faz ver que

A competência internacional do juiz brasileiro:

A banalização das imagens, referida no título do texto, é vista como conseqüência

Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - Contam-se em dobro todos os prazos para o defensor público da parte beneficiária da assistência judiciária. II - O pedido de assistência judiciária pode ser decidido em primeiro grau de jurisdição depois de o juiz cumprir e acabar o oficio jurisdicional, antes de remeter os autos do processo ao tribunal. III - Contam-se todos os prazos, a partir de a intimação pessoal, para o defensor público e o curador especial nomeado pelo juiz para receber citação em nome do réu demente. IV - Segundo jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal, o beneficio da gratuídade constitui direito público subjetivo, reconhecido inclusive à pessoa jurídica, independentemente de esta possuir fins lucrativos.

Está adequada a correlação entre os tempos e os modos verbais na frase:

Os juizados especiais:

Atente para as seguintes afirmações: I. O autor joga com palavras e expressões que exprimem contraste entre si, tal como ocorre entre tecnologia e milagres, e entre fotos antigas e alguma solenidade. II. A ansiedade de produzir múltiplas e instantâneas imagens contradiz a sensação de enfado, que o autor atribui às pessoas que acionam suas modernas câmeras. III. A solenidade das fotografias antigas decorria, em parte, da importância que lhes dedicava o fotógrafo, confirmada pela diligência dos que costumavam preservá-las. Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto seguinte. Os sonhos dos adolescentes Se tivesse que comparar os jovens de hoje com os de dez ou vinte anos atrás, resumiria assim: eles sonham pequeno. É curioso, pois, pelo exemplo de pais, parentes e vizinhos, nossos jovens sabem que sua origem não fecha seu destino: sua vida não tem que acontecer necessariamente no lugar onde nasceram, sua profissão não tem que ser a continuação da de seus pais. Pelo acesso a uma proliferação extraordinária de ficções e informações, eles conhecem uma pluralidade inédita de vidas possíveis. Apesar disso, em regra, os adolescentes e os préadolescentes de hoje têm devaneios sobre seu futuro muito parecidos com a vida da gente: eles sonham com um dia-a-dia que, para nós, adultos, não é sonho algum, mas o resultado (mais ou menos resignado) de compromissos e frustrações. Eles são "razoáveis": seu sonho é um ajuste entre suas aspiraçõesheróico-ecológicas e as "necessidades" concretas (segurança do emprego, plano de saúde e aposentadoria). Alguém dirá: melhor lidar com adolescentes tranqüilos do que com rebeldes sem causa, não é? Pode ser, mas, seja qual for a qualidade dos professores, a escola desperta interesse quando carrega consigo uma promessa de futuro: estudem para ter uma vida mais próxima de seus sonhos. É bom que a escola não responda apenas à "dura realidade" do mercado de trabalho, mas também (talvez, sobretudo) aos devaneios de seus estudantes; sem isso, qual seria sua promessa? "Estude para se conformar"? Conseqüência: a escola é sempre

desinteressante para quem pára de sonhar. É possível que, por sua própria presença maciça em nossas telas, as ficções tenham perdido sua função essencial e sejam contempladas não como um repertório arrebatador de vidas possíveis, mas como um caleidoscópio para alegrar os olhos, um simples entretenimento. Os heróis percorrem o mundo matandodragões, defendendo causas e encontrando amores solares, mas eles não nos inspiram: eles nos divertem, enquanto, comportadamente, aspiramos a um churrasco no domingo e a uma cerveja com os amigos. É também possível (sem contradizer a hipótese anterior) que os adultos não saibam mais sonhar muito além de seu nariz. Ora, a capacidade de os adolescentes inventarem seu futuro depende dos sonhos aos quais nós renunciamos. Pode ser que, quando eles procuram, nas entrelinhas de nossas falas, as aspirações das quais desistimos, eles se deparem apenas com versões melhoradas da mesma vida acomodada que, mal ou bem, conseguimos arrumar. Cada época tem os adolescentes que merece. (Adaptado de Contardo Calligaris. Folha de S. Paulo, 11/01/07) Devaneios, quem não tem devaneios? Têm devaneios as crianças e os jovens, dão aos devaneios menos crédito os adultos, mas é impossível abolir os devaneios completamente. Evitam-se as indesejáveis repetições da frase acima substituindo- se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

É preciso corrigir a redação da seguinte frase:

Em relação ao Mandado de Segurança, de natureza constitucional e disciplinado pela Lei 12.016/09, é incorreto afirmar:

Assinale a alternativa incorreta:

A respeito da disciplina dos prazos processuais, é correto afirmar que:

XYZ Indústria Farmacêutica S.A. ajuizou, perante a Justiça Comum, pedido de recuperação judicial, cujo processamento foi deferido pelo juiz. No curso do processo, a União compareceu nos autos informando ter interesse no feito, por ter contratado a recuperanda para o fornecimento de medicamentos em âmbito nacional, cuja interrupção comprometeria o sistema de saúde do país. Nesse caso, o processo deverá

Insere-se na competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar

Considere as seguintes proposições acerca das nulidades: I. Se a parte interessada na declaração da nulidade deixar de alegá-la na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos, ocorrerá a preclusão, ainda que se trate de nulidade que o juiz deva decretar de ofício. II. Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do Ministério Público, em feito no qual devesse intervir, o juiz deverá decretar a invalidade dos atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado; entretanto, a nulidade só pode ser decretada após a intimação do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo. III. A decretação da nulidade por descumprimento da forma prevista em lei poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa, mas ela responderá pelas custas do retardamento do processo, além de incorrer nas sanções previstas para a litigância de má-fé. IV. Nos casos em que puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz não deverá pronunciá-la nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta. V. Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade, desde que haja a concordância de todas as partes. De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS de

Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica, com a demonstração preliminar do preenchimento dos pressupostos legais específicos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil,

Em ação de obrigação de fazer movida pela União contra Francisco, o juiz proferiu sentença acolhendo o pedido e deferindo, no mesmo ato, a antecipação dos efeitos da tutela, para que o réu desse cumprimento à obrigação no prazo de dez dias, sob pena de multa diária. O réu então interpôs, tempestivamente, embargos de declaração, arguindo omissão da sentença acerca da ocorrência de prescrição, matéria que até então não fora suscitada no processo. Nesse caso, os embargos declaratórios

Determinada autarquia federal moveu contra uma mesma associação privada duas ações distintas, com pedidos e causas de pedir diversos uma da outra, mas ambas versando sobre o mesmo bem. Os processos das ações foram distribuídos a diferentes Varas da Justiça Federal. Nesse caso,

Na audiência de instrução e julgamento, o juiz

De acordo com a Lei nº 10.259/2001, compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, com algumas exceções. NÃO são excluídas da competência do Juizado Especial Federal Cível as ações

Segundo o Código de Processo Civil, é possível estabelecer calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso. Esse calendário será fixado de comum acordo entre

De acordo com o Código de Processo Civil, a carta precatória

De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,

De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,