De acordo com a Lei nº 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de
6 questões da prova Diversas 2014, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
De acordo com a Lei nº 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de
Considere: I.O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento. II.O CONASS e o CONASEMS recebem recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Administração Interna, visando o auxílio no custeio de suas despesas institucionais, sendo vedada a celebração de convênios com a União. III.Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saú- de, desde que vinculados institucionalmente ao CONASEMS, na forma que dispuserem seus estatutos. De acordo com a Lei no 8.080/90 está correto o que consta APENAS em
De acordo com a Lei nº 8.742/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, considera-se proteção
Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei n 8.212/91,
Os benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social ? RGPS, em sua maioria, dependem do período de carência e abrangem os auxílios
O Decreto no 3.048/99, no Capítulo V da Habilitação e da Reabilitação Profissional, no artigo 137, assegura que: O processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de I.avaliação do potencial inativo. II.orientação e acompanhamento da programação profissional. III.articulação com a comunidade, inclusive mediante a celebração de convênio para a reabilitação física restrita a segurados que cumpriram os pressupostos de elegibilidade ao programa de reabilitação profissional com vistas ao reingresso no mercado de trabalho. IV.acompanhamento e pesquisa da fixação no mercado de trabalho. Está correto o que consta APENAS em