Questões de Direito Notarial e Registral — TRF - 3¬ REGI+O 2011 — Diversas

Questão 1TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2011Direito Notarial e Registral

Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.

AA retificação correcional é a via adequada para promover a correção necessária de vício capaz de anular o registro imobiliário e afetar terceiros.BCom a escritura pública de compra e venda, deixa o alienante de ser proprietário, respondendo, a partir desse momento, o adquirente.CA posse transferida pelo poder público na implantação de programa de habitação popular pode gerar registro, independentemente de matrícula anterior.DAinda que juridicamente possível, a cessão de direitos hereditários por instrumento público não pode ser levada a registro.EO registro de escritura pública de compra e venda goza de presunção absoluta de veracidade e só pode ser objeto de retificação pelo juízo corregedor dos serviços registrais.