Leia os enunciados:
I - Não apresentadas alegações finais por patrono constituído, regularmente intimado, o Juízo deverá nomear defensor
dativo para os atos do processo, a fim de evitar nulidade decorrente da falta de defesa técnica;
II - Diante de renúncia do patrono constituído, segue-se a nomeação de defensor dativo ao acusado, para assegurar seu
direito à ampla defesa;
III - O Juízo substituirá o defensor constituído do acusado quando constatar sua total incapacidade para o exercício da
defesa técnica, sob pena de nulidade;
IV - Verificada a licitude da prova, produzida com observância do devido processo legal, nada obsta seja utilizada como
prova emprestada em outros processos;
V - No processo penal, o ônus da prova dos fatos alegados pelas partes é do órgão acusatório;
VI - Os ascendentes do acusado, pai e mãe, são proibidos de depor.
Assinale a alternativa correta: