Questões de Direito CivilTRF - 1¬ REGI+O 2007

53 questões da prova Diversas 2007, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Eros, em razão de seu cargo de técnico judiciário - área administrativa, e por ato de omissão culposa, causou danos patrimoniais à empresa "Atenas Ltda.", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nesse caso, Eros

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Questão 2TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em regra, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de

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Questão 3TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Considere as seguintes assertivas a respeito das classes de bens adotadas pelo Código Civil Brasileiro: I. São fungíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. II. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. III. Os bens que formam uma universalidade de fato não podem ser objeto de relações jurídicas próprias. IV. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes. Estão corretas SOMENTE

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Questão 4TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Com relação à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:

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Questão 5TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

As praças, os rios e o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal são, respectivamente, bens públicos de uso

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Questão 6TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Considere as seguintes assertivas a respeito da condição, do termo e do encargo dos negócios jurídicos: I. Em regra, o termo inicial suspende o exercício, bem como a aquisição do direito, havendo disposição legal neste sentido. II. Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta não se verificar, não se terá adquirido o direito a que ele visa. III. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. IV. O encargo suspende a aquisição e o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva. Estão corretas SOMENTE

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Questão 7TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. De acordo com o Código Civil Brasileiro, cessará, para os menores, a incapacidade

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Questão 8TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Segundo as normas preconizadas no Código Civil Brasileiro, com relação ao domicílio é INCORRETO afirmar:

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Questão 9TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

De acordo com o Código Civil Brasileiro, quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configurar-se-á

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Questão 10TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990. No que diz respeito aos direitos do servidor público e à acumulação de cargos, analise: I. O servidor em débito com o erário que for exonerado, demitido, ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá um prazo legal para quitar o débito. II. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, o servidor será notificado para apresentar opção dentro de um prazo legal. Esses prazos legais são, respectivamente, de

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Questão 11TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Polifemo, servidor público federal, encontrava-se em disponibilidade. Ao retornar à atividade foi aproveitado em outro cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Porém, Polifemo não entrou em exercício no prazo legal, e não era portador de doença comprovada por junta médica oficial. Nesse caso,

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Questão 12TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Em relação ao vencimento e à remuneração do servidor público, é correto afirmar:

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Questão 13TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Além do vencimento e das vantagens, podem ser deferidos aos servidores públicos federais outros direitos. Assim, analise as situações funcionais sobre: I. insalubridade ou atividades penosas; II. exercício de função de direção; III. natal; IV. férias; V. periculosidade; VI. serviço extraordinário. Referem-se, legalmente, aos adicionais SOMENTE as situações

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Questão 14TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990. As instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com

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Questão 15TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Poseidon era ocupante de cargo em comissão na Administração Pública Federal. Por ter sido responsabilizado pela aplicação irregular de dinheiros públicos foi apenado com a destituição do cargo em comissão. Nesse caso, Poseidon

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Questão 16TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

Orfeu, aprovado no concurso público para provimento do cargo de técnico judiciário - área administrativa, está tomando providências para tomar posse. Dentre elas, e com o que dispõe expressamente a Lei nº 8.112/90, deverá, no ato da posse, apresentar as declarações

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Questão 17TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Considere: I. Trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. II. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. Nessas hipóteses, a jornada de trabalho e a duração da licença é de, respectivamente,

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Questão 18TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990. No que diz respeito ao regime jurídico do servidor público federal, é legal e tecnicamente correto afirmar que

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Questão 19TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Afrodite, tendo tomado posse e entrado em exercício no cargo de técnico judiciário - área administrativa, não satisfez as condições do estágio probatório, enquanto Zeus, tomou posse, mas não entrou em exercício no prazo estabelecido. Diante dessas situações, ocorrerá

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Questão 20TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Pégaso, servidor público aposentado, e estando presentes os requisitos legais, retornou à atividade, no interesse da Administração, enquanto Medusa, servidora pública estável, foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado, por ter sido invalidada a sua demissão por decisão administrativa. Essas situações caracterizam, respectivamente, as formas de provimento denominadas

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Questão 21TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Considere as hipóteses que:

  1. Implique sempre falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas como as inerentes à nacionalidade.
  2. Vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe. As medidas constitucionais aplicáveis a esses casos são, respectivamente,
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Questão 22TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente

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Questão 23TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Nos termos da Constituição Federal, a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, prescrevem em

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Questão 24TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Em tema de organização do Estado, dentre outras exigências constitucionais, é correto que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por

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Questão 25TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que

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Questão 26TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Dentre outras atribuições, compete, privativamente à União legislar sobre

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Questão 27TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,

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Questão 28TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Nos termos da Constituição Federal, o subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembléia Legislativa, na razão de, no

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Questão 29TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Constitui direito e dever individual e coletivo previsto na Constituição brasileira, além de outros, o seguinte:

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Questão 30TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

A representação de cada um dos Estados e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de

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Questão 31TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Em fevereiro de 2007, Cesário gastou R$ 54,00 na compra de alguns rolos de fita adesiva, todos de um mesmo tipo. No mês seguinte, o preço unitário desse rolo aumentou em R$ 1,50 e, então, dispondo daquela mesma quantia, ele pôde comprar três rolos a menos do que havia comprado no mês anterior. Nessas condições, em março de 2007, o preço unitário de tal tipo de rolo de fita adesiva era

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Questão 32TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Um técnico judiciário foi incumbido da montagem de um manual referente aos Princípios Fundamentais da Constituição Federal. Sabendo que, excluídas a capa e a contra-capa, a numeração das páginas foi feita a partir do número 1 e, ao concluí-la, constatou-se que foram usados 225 algarismos, o total de páginas que foram numeradas é

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Questão 33TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Certo dia, Veridiana saiu às compras com uma certa quantia em dinheiro e foi a apenas três lojas. Em cada loja ela gastou a quarta parte da quantia que possuia na carteira e, em seguida, usou R$ 5,00 para pagar o estacionamento onde deixou seu carro. Se após todas essas atividades ainda lhe restaram R$ 49,00, a quantia que Veridiana tinha inicialmente na carteira estava compreendida entre

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Questão 34TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Às 10 horas do dia 18 de maio de 2007, um tanque continha 9 050 litros de água. Entretanto, um furo em sua base fez com que a água escoasse em vazão constante e, então, às 18 horas do mesmo dia restavam apenas 8 850 litros de água em seu interior. Considerando que o furo não foi consertado e não foi colocada água dentro do tanque, ele ficou totalmente vazio às

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Questão 35TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Do total de processos que recebeu certo dia, sabe-se que um técnico judiciário arquivou 8% no período da manhã e 8% do número restante à tarde. Relativamente ao total de processos que recebeu, o número daqueles que deixaram de ser arquivados corresponde a

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Questão 36TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

A força da fé, tal como o texto a aborda, refere-se precisamente

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Questão 37TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

O segmento Embora não haja (1º parágrafo) pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido da frase a que pertence, por

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Questão 38TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Representam causa e conseqüência, respectivamente, os seguintes segmentos:

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Questão 39TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do singular para preencher corretamente a lacuna da frase:

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Questão 40TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

A força da fé Não importa quais são os rituais, nem mesmo a quem são dirigidas as orações. Embora não haja consenso científico sobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosa ajuda as pessoas a atingirem níveis mais altos de tranqüilidade. Provavelmente, há outros mecanismos a serem levados em conta, além da fé. Mas, em si mesmo, o exercício da espiritualidade traz atitudes e posturas benéficas, como mostram depoimentos de líderes religiosos. Todos eles

recomendam meios de chegar ao equilíbrio. Um dos principais recursos é a meditação. Recentemente, o Centro de Espiritualidade e da Mente da Universidade da Pensilvânia divulgou uma pesquisa que comparou a atividade cerebral durante a meditação de budistas tibetanos e monges franciscanos. Nos dois grupos, intensificouse a ação dos neurotransmissores que proporcionam a sensação de bem-estar e disposição de ânimo. O Centro inclui a meditação no tratamento de pacientes com doençasgraves e dores crônicas. Além de levar as pessoas ao exercício da meditação, a fé estimula-as a se envolverem em projetos comunitários, reforça a auto-estima, induz ao relaxamento, ajuda a refrear excessos. São, todos esses, fatores que podem remover montanhas de remédios antidepressivos. (Adaptado de Suzane Frutuoso. Revista Época, 15/03/2007) É preciso suprimir a vírgula da seguinte frase:

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Questão 41TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Há equívoco no uso do sinal de crase em:

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Questão 42TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

A construção que admite transposição para a voz passiva é:

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Questão 43TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Está clara, coerente e correta a redação da seguinte frase:

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Questão 44TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Partindo das premissas: (1) Todo advogado é sagaz. (2) Todo advogado é formado em Direito. (3) Roberval é sagaz. (4) Sulamita é juíza. Pode-se concluir que

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Questão 45TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Atente para as seguintes afirmações: I. Os cientistas não admitem que a força da fé produza qualquer efeito sobre quem se dedique a práticas religiosas. II. O texto afirma que a prática da meditação não tem efeito sobre as pessoas que não sejam religiosas. III. Ao reforçar laços comunitários, a fé religiosa pode evitar a ação de fatores que causam depressão. Em relação ao texto, está correto SOMENTE o que se afirma em

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Questão 46TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

O Centro inclui a meditação no tratamento de pacientes com doenças graves e dores crônicas. Iniciando-se uma nova redação da frase acima por A meditação é o tratamento, pode-se complementá-la, de modo correto e coerente, com:

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Questão 47TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Está plenamente adequada a correlação entre os tempos e os modos verbais na frase:

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Questão 48TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Todos os macerontes são torminodoros. Alguns macerontes são momorrengos. Logo,

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Questão 49TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Assinale a alternativa, entre as cinco relacionadas, que preenche a vaga assinalada pela interrogação.

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Questão 50TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Considerando as relações horizontais e verticais entre as figuras, assinale a alternativa que substitui a interrogação.

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Questão 51TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

Assinale a alternativa que substitui a letra x.

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Questão 52TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

A força da fé Não importa quais são os rituais, nem mesmo a quem são dirigidas as orações. Embora não haja consenso científico

sobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosa ajuda as pessoas a atingirem níveis mais altos de tranqüilidade. Provavelmente, há outros mecanismos a serem levados em conta, além da fé. Mas, em si mesmo, o exercício da espiritualidade traz atitudes e posturas benéficas, como mostram depoimentos de líderes religiosos. Todos eles recomendam meios de chegar ao equilíbrio. Um dos principais recursos é a meditação. Recentemente, o Centro de Espiritualidade e da Mente da Universidade da Pensilvânia divulgou uma pesquisa que comparou a atividade cerebral durante a meditação de budistas tibetanos e monges franciscanos. Nos dois grupos, intensificouse a ação dos neurotransmissores que proporcionam a sensação de bem-estar e disposição de ânimo. O Centro inclui a meditação no tratamento de pacientes com doençasgraves e dores crônicas. Além de levar as pessoas ao exercício da meditação, a fé estimula-as a se envolverem em projetos comunitários, reforça a auto-estima, induz ao relaxamento, ajuda a refrear excessos. São, todos esses, fatores que podem remover montanhas de remédios antidepressivos. (Adaptado de Suzane Frutuoso. Revista Época, 15/03/2007) Todas as religiões têm rituais, e os fiéis que seguem esses rituais beneficiam-se não propriamente das práticas que constituem os rituais, mas da meditação implicada nesses rituais. Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo- se os segmentos sublinhados, respectivamente, por:

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Questão 53TRF - 1¬ REGI+O·Diversas·2007Direito Civil

As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas na frase:

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